DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 9.413 - Processo nº 53500.048921/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DAVID CANABARRO PREFEITURA, CNPJ 88.203.088/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de David Canabarro/RS.

Nº 9.414 - Processo nº 53500.048989/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO GABRIEL LTDA, CNPJ 92.775.303/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Gabriel/RS.

Nº 9.415 - Processo nº 53500.050294/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, CNPJ 82.821.208/0001-36, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmitinho/RS.

Nº 9.416 - Processo nº 53500.053430/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEV I S AO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sete Quedas/MS.

Nº 9.417 - Processo nº 53500.054434/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, CNPJ 18.306.662/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.

Nº 9.473 - Processo nº 53500.048928/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ESMERALDA PREFEITURA, CNPJ 88.225.149/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esmeralda/RS.

Nº 9.475 - Processo nº 53500.050295/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI, CNPJ 88.702.089/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Panambi/RS.

Nº 9.479 - Processo nº 53500.053491/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Grande/MS.

Nº 9.480 - Processo nº 53500.053911/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alta Floresta/MT.

Nº 9.481 - Processo nº 53500.053947/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cambuí/MG.

Nº 10.867 - Processo nº 53500.065756/2023-24. Expede autorização à ACTION T E L ECO M TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.751.779/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.887 - Processo nº 53500.067353/2023-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/07/2023, a autorização outorgada a SIM INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.131.781/0001-28, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.888 - Processo n° 53500.011464/2023-71. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Inovaptt Tecnologia Ltda, CNPJ nº 35.459.466/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 10.894 - Processo nº 53500.065073/2023-77. Expede autorização à C L SCARMOCIN, CNPJ/MF nº 46.491.662/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.941 - Processo nº 53500.059607/2023-26. Expede autorização à D G R SERVICOS E PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.208.203/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.942 - Processo nº 53500.067352/2023-75. Declara extinta, por renúncia, a partir de 26/07/2023, a autorização outorgada a LINKMAIS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.467.939/0001-35, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.094 - Processo nº 53500.067563/2023-16. Expede autorização à LOS PACH ECO S PROVEDORA DE INTERNET E INSTALACOES DE REDES TELEFONICAS LTDA, CNPJ/MF nº 33.737.154/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.095 - Processo nº 53500.067475/2023-14. Expede autorização à INET.TCOM TXS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.942.977/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.100 - Processo nº 53500.058576/2023-96. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/07/2023, a autorização outorgada a JEAN PATRICK DE FREITAS NOBRE, CPF nº *.647.740-, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.102 - Processo nº 53500.055453/2023-01. Expede autorização a DENISON CAMPOS SILVA, CPF nº *.789.371-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.103 - Processo nº 53500.067727/2023-05. Expede autorização à ILP INFORMATICA E MIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.107.301/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.162 - Processo nº 53500.068149/2023-16. Expede autorização à J Z A COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.648.134/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.163 - Processo nº 53500.060641/2023-43. Expede autorização à VUP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.366.511/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.178 - Processo nº 53500.069699/2023-52. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/08/2023, a autorização outorgada à H. A. DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 21.707.448/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.182 - Processo nº 53500.068003/2023-71. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/07/2023, a autorização outorgada a LUIZ A DOS SANTOS SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 34.722.471/0001-25, por intermédio do Ato nº 6256, de 21/10/2020, publicado no DOU de 28/10/2020 para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.183 - Processo nº 53500.059486/2020-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/07/2023, a autorização outorgada a FD INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 04.383.784/0001-35, por intermédio do Ato nº 7301, de 27/11/2020, publicado no DOU de 04/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.184 - Processo nº 53500.067375/2023-80. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/07/2023, a autorização outorgada a LKMAIS PROVEDOR DE INTERNET- EIRELI, CNPJ/MF nº 22.839.752/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.237 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/08/2023 a 06/08/2023.

Nº 11.238 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, no período de 07/08/2023 a 07/09/2023.

Nº 11.239 - Autoriza EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A, CNPJ nº 46.242.004/0002-68, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período de 16/08/2023 a 28/08/2023.

Nº 11.318 - Autoriza VIDDIUM - DIGITAL VIDEO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 34.779.467/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/08/2023 a 10/08/2023.

Nº 11.319 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Lima Duarte/MG, no período de 13/08/2023 a 13/08/2023.

Nº 11.059 - Processo nº 53500.326212/2022-63. Declara extinta, por renúncia, a partir de 21/10/2022, a autorização outorgada à R G S DE DEUS - ME, CNPJ/MF nº 13.434.940/0001-30, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.060 - Processo nº 53500.068111/2023-43. Declara extinta, por renúncia, a partir de 28/07/2023, a autorização outorgada à PROVALE SCI LTDA, CNPJ/MF nº 38.872.307/0001-55, por intermédio do Ato nº 371, de 18/01/2021, publicado no DOU de 26/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

No Ato nº 907, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2023, seção 1, página 8, promove-se a retificação, na forma a seguir:

Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MARATAUIRA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 06.328.914/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Abaetetuba/PA, mediante a utilização da radiofrequência de 533 MHz, correspondente ao canal 24, até a data de 09/03/2024, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MARATAUIRA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 06.328.914/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Abaetetuba/PA, mediante a utilização da radiofrequência de 533 MHz, correspondente ao canal 24, até a data de 09/11/2042, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e secundário.

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