DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Área de Abrangência: Municípios de Maceió, Paripueira e Barra de Santo Antônio, estado de Alagoas Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itatiba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A. Empreendimento: LT 500 kV Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu e Substações associadas Processo nº 01450.004129/2018-99 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na LT 500 kV Porto de Sergipe - Olindina - Sapeaçu e Subestações Associadas Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda e Auremilia da Silva Costa Carneiro Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Maruim, estado de Sergipe Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alchymist Beach Club Empreendimento: Área de Lazer e Entretenimento do Jardim do Alchymist Restaurante Processo nº 01496.000185/2021-23 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Lazer e Entretenimento do Jardim do Alchymist Restaurante Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado. Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Jijoca de Jericoacoara, estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: São Francisco Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Morro do Chapéu II - Irecê - C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das Subestações Associadas Processo: 01502.001047/2018-30 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230 Kv Morro Do Chapéu II - Irecê - C2 e C3, CD e Ampliações de Bays das Subestações Associadas Arqueóloga Coordenadora: Fernando Lopes de Oliveira

Arqueóloga de Campo: Auremilia da Costa Silva Carneiro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB Área de Abrangência: Municípios de América Dourada, Cafarnaum, Irecê, João Dourado, Lapão e Morro do Chapéu, estado da Bahia Prazo de Validade: 6 (seis) meses

01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fótons de São Policarpo Energias Renováveis S/A

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Pecém - Pentecoste - Ceará Processo n º 01496.000172/2023-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Fotovoltaico Pecém - Pentecoste - Ceará Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará Área de Abrangência: Município de Pentecoste, estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Justiça do Piauí

Empreendimento: Construção de Casa de Detenção Provisória de Buriti dos Lopes Processo nº 01402.000226/2023-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Construção da Casa de Detenção Provisória de Buriti Dos Lopes - PI Arqueólogo Coordenador: Ruan Nery Gonçalves Arqueólogo de Campo: Drielly Thaianny de Holanda Silva

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Buriti dos Lopes, estado do Piauí Prazo de Validade: 02 (dois) meses

03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Valter Gerhardt Empreendimento: Loteamento Germano Gluck Processo nº 01508.000527/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Germano Gluck Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município da Lapa, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses

Empreendedor: São Tomaz 22 Agropecuária Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Fechado Parque do Cerrado Processo nº 01516.000187/2023-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Condomínio Residencial Fechado Parque do Cerrado Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Rio Verde, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Parque das Palmeiras Empreendimentos Imobiliários Spe Lt d a Empreendimento: Loteamento Parque das Palmeiras Processo nº 01506.000824/2023-56

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque das Palmeiras

Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Brodowski, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CA Empresarial Baroneza Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Baroneza Processo nº 01506.001450/2021-24

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Baroneza Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes

07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedora: Maria Teresa Calegari Belotto Empreendimento: Loteamento Jardim Flora Tietê Processo nº 01506.000583/2023-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Flora Tietê Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Tietê, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Proteinorte Alimentos S.A / Hercules Marin Empreendimento: Proteinorte Alimentos S.A Processo nº 01409.000145/2023-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Proteinorte Alimentos S.A Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Sooretama, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses

09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Merito Realty Ltda Empreendimento: Residencial dos Pássaros Processo nº 01506.000551/2023-40 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial dos Pássaros Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai -- Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Baldissera Incorporadora E Construtora Ltda Empreendimento: Loteamento Pescaria Brava Processo nº 01510.000409/2023-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Loteamento Pescaria Brava Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Pescaria Brava, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CM Holding Ltda Empreendimento: Condomínio Alto das Mansões Processo nº 01510.000373/2023-98.

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Condomínio Alto das Mansões Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes Arqueóloga de Campo: Marina da Fonseca Lopes Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Braço do Norte, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Carnaúba Solar SPE Ltda Empreendimento: Subestação (SE) 500kV, Linha de Transmissão 500 kV e Rede de Média Tensão 34,5 kV (RMT) Processo nº 01402.000160/2023-93

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para implantação da Subestação (SE) 500kv, Linha de Transmissão 500 kv e Rede de Média Tensão 34,5 kv (RMT) Arqueóloga Coordenadora: Shirley Sousa Martins Arqueóloga de Campo: Samara Raquel dos Santos Nascimento Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Brasileira, estado do Piauí Prazo de Validade: 02 (dois) meses

13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: New Solar 12 Spe Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 12 SPE Ltda Processo nº 01425.000248/2023-47

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina Fotovoltaica NEW SOLAR 12 SPE Ltda, Santo Antônio do Leverger - Mato Grosso Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Leverger, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses

14-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Eólica Energia Ltda Empreendimento: Centrais Eólicas Pedra Azul 2 a 5 Processo nº 01498.000479/2023-05 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto o Patrimônio Arqueológico para as Centrais Eólicas Pedra Azul 2 a 5 Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Fabio Isídio dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco Área de Abrangência: Municípios de Camocim de São Félix, Bezerros e Sairé, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Idê Scott Alves Ferreira Empreendimento: Loteamento Área Racing Processo nº 01506.000766/2023-61

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Área Racing Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

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