DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Corpus Saneamento e Obras Ltda Empreendimento: Corpus Obras e Saneamento Ltda Processo nº 01506.000324/2023-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Corpus Saneamento e Obras Ltda Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santa Isabel, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Águas Claras Mineração e Agropecuária Ltda Empreendimento: Residencial Águas Claras Processo nº 01506.001875/2018-38 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Águas Claras Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Suzano S.A / Guilherme Moro Neto Empreendimento: Fazendas de Silvicultura - Aliança; ABC I, II, III Processo nº 01409.000294/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Fazendas de Silvicultura - Aliança; ABC I, II, III Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Municípios de Montanha e Pedro Canário, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Predial Novo Mundo Ltda Empreendimento: Loteamento Green Field 1 - Jd Palos Verdes Processo nº 01506.000468/2023-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Jd. Palos Verdes" Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" (Jacareí/SP) Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Alpha Jaú Processo nº 01506.000904/2023-10 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim Alpha Jaú Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Jaú, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luggo Mauá II Incorporações Ltda Empreendimento: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Processo nº 01500.000237/2023-17. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Empreendimento Luggo Mauá II, Rua Acre 37/ 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Arqueólogo de Campo: Henrique Vences Barros Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos - Mendes - RJ Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Copel Distribuição S.A.

Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Imbituva - Prudentópolis Processo nº 01508.000577/2019-91

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) 138 kV Imbituva - Prudentópolis Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia Arqueólogo de Campo: Victor Alexandre Gomes de Brito Área de Abrangência: Municípios de Imbituva e Prudentópolis, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses

23-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: VALE S.A.

Empreendimento: o Ponte de Almorreimas Processo nº 01514.000048/2022-12 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Complexo Ponte das Almorreimas Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueólogo de Campo: Ênio Nunes Gomes Júnior Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais Prazo de validade: 08 (oito) meses

24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Brenergy Brasil Energia Sustentável Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Janaúba Processo nº 01514.001778/2018-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Janaúba Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogos de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A Empreendimento: Seccionamento da LT 345 kV Pirapora 2 - Várzea de Palma C1 na SE Buritizeiro 3

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Seccionamento da LT 345 kV Pirapora 2 - Várzea de Palma C1 na SE Buritizeiro 3 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro e Pirapora, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

26-Enquadramento IN: Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A Empreendimento: LT 500 kV São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2 Processo nº 01514.002128/2022-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Paulo Eduardo Zanettini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro, Conceição do Pará, Felixlândia, Lassance, Matutina, Onça de Pitangui, Papagaios, Pirapora, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gotardo, Tiros e Três Marias, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sunco Energy Brasil Mauriti 1 Participações Societárias Ltda Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e Subestações Associadas Processo nº 01496.000510/2018-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar na Área das Usinas Fotovoltaicas Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e Subestações Associadas Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogos de Campo: Alan Alves Ribeiro e Simone Corrêa Carvalho Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Mauriti e Milagres, estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Usina de Energia Fotovoltaica Engenheiro Walfrido Avila Ltda Empreendimento: Usina de Energia Fotovoltaica Engenheiro Walfrido Avila 1 a 40 Processo nº 01514.002036/2022-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina de Energia Fotovoltaica Engenheiro Walfrido Avila 1 a 40 Arqueólogas Coordenadoras: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros Arqueóloga de Campo: Gustavo Assis do Vale Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Arinos e Formoso, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JMN Mineração S/A Empreendimento: Expansão da Mina Morro dos Coelhos - Fase 4 Processo nº 01514.001936/2022-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Expansão da Mina Morro dos Coelhos - Fase 4 Arqueólogo Coordenador: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueólogo de Campo: Claudete Radel

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Municípios de Desterro de Entre Rios e Piracema, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses

Empreendedor: Consórcio Itaipu - Conspel

Empreendimento: Duplicação de trecho da PR-317 e restauração de trecho da PR-480 Processo nº 01508.000328/2023-82

Projeto: Acompanhamento Arqueológico durante as Obras de Duplicação de trecho da PR317 e restauração de trecho da PR-480 Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueóloga de campo: Camila Loch Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná Prazo de Validade: 08 (oito) meses

31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A Empreendimento: Subestação Santos Dumont 2 Processo nº 01514.002035/2022-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Santos Dumont 2 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogos de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Santos Dumont, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Arinos III Expansão composto pelas UFVs 3, 5, 6, 7, 18, 19 e 20 de 48.118 MW cada, contendo canteiro de obras e demais estruturas acessórias Processo nº 01514.000764/2023-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Arinos III Expansão composto pelas UFVs 3, 5, 6, 7, 18, 19 e 20 de 48.118 MW cada, contendo canteiro de obras e demais estruturas acessórias

Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogos de Campo: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Arinos, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A Empreendimento: Pilha para Disposição de Rejeitos (31,878 Hectares) Processo nº 01514.001489/2022-23

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em área destinada à Implantação da Pilha para Disposição de Rejeitos (31,878 Hectares)

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