DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Mateus Leme, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses

34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Shell Brasil Petróleo Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Canis Processo n.º 01408.000067/2021-67 Projeto: Projeto Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar Fotovoltaico Canis Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo de Campo: Carlos Fabiano Marques de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB - L A BA P / U E P B Área de Abrangência: Município de São João do Rio do Peixe, estado da Paraíba Prazo de Validade: 03 (três) meses

35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gold Energia Ltda Empreendimento: Parque Solar VEA Processo nº 01402.000571/2016-50 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Parque Sola VEA Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia da UFPI Área de Abrangência: Municípios de Brasileira e São João da Fronteira, estado do Piauí Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Global Participações em Energia S/A Empreendimento: Usina Termelétrica Manaus Processo nº 01490.000099/2023-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Usina Termelétrica Manaus I, II III Arqueólogo Coordenador: Daniel Lopes Comapa Cavalcante Arqueóloga de Campo: Luzinete Soares Bobot

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça - Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado do Amazonas Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses

Na Portaria nº 39, de 15 de julho de 2022, Seção 1, Anexo V, Página 106, Autorização nº 13, processo 01502.001663/2021-96, publicada em 18/07/2022, Onde se lê "Arqueólogo de Campo: Augusto Moutinho Miranda", Leia-se "Arqueóloga de campo: Weyda Pereira da Costa".

Ministério da Defesa

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.595/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO FÉLIX DO XINGU, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900191/2023-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.596/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PISTA DAS MISSÕES, situado no Município de Itaituba, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900075/2023-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.597/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto KANOAH, situado no Município de Rifaina, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900311/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.598/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FRONTEIRA, situado no Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900532/2023-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.599/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA ALIANÇA, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900228/2022-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.600/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TPNR, situado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900274/2023-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.601/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL JOSÉ FIGUEIREDO, situado no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900419/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.602/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DA PECUÁRIA, situado no Município de Arraias, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900947/2022-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.603/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ALDEIA, situado no Município de Borba, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900285/2023-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal

AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.588/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CONQUISTA, situado no Município de Rio Sono, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900284/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.589/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MURARÁ, situado no Município de Bonfim, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900197/2023-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 1.590/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JACARANDÁ, situado no Município de Araguaiana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900596/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.591/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL IGESP PRAIA GRANDE, situado no Município de Praia Grande, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900684/2023-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.592/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SENAI/SESI/CNI, situado no Município de Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.900496/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.593/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALEGRIA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900366/2023-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.594/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900217/2023-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000338/2023-94, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa DS ENGENHARIA INOVATIVA LTDA., com sede social na Rua Vital Rego, 10, Sala 102 - Barbalho, Salvador/BA, CEP: 40.301-090, inscrita no CNPJ sob o nº 30.749.464/0001-66, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2026.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.608/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 4 de agosto de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000339/2023-39, resolve:

Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA., com sede social na Avenida Olavo Fontoura, 1.078, Setor C, Lote 5, Aeroporto Campo de Marte - Santana, São Paulo/SP, CEP: 02.012-021, inscrita no CNPJ sob o nº 03.330.048/0001-56, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "B".

Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de agosto de 2026.

Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2.609/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, de 4 de agosto de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DA COSTA GONÇALVES Cel EB

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