DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Assunto: Manutenção de Arquivamento do pedido Interessado: JEAN PIERRE ARIAS URIBE Processo: 235881.0004627/2020 Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:

No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, considerando que foi solicitado a apresentação de documentos complementares como a Certidão de Nascimento e comprovante de matrícula do requerente, os quais não foram apresentados até a presente data, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOU KHADRE SADY - G406700-8, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de julho de 1988, filho(a) de Mbacke Sady e de Mbene Amar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0295196/2022);

ABDOU LAHAD KEBE - G401679-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1979, filho(a) de Gora Kebe e de Penda Lo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0243083/2022);

ABDOULAYE BADEMBA DIALLO - G316714-Z, natural de Guine, nascido(a) em 25 de agosto de 1977, filho(a) de Amadou Oury Diallo e de Fatoumata Binta Barry, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0300626/2022);

ABDOULAYE MBAYE - G402317-R, natural do Senegal, nascido(a) em 13 de outubro de 1985, filho(a) de Malick Mbaye e de Diakhou Khoule, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0225786/2022);

ABIR GHAITH - G245418-X, natural do Líbano, nascida(o) em 7 de dezembro de 1991, filho(a) de Khaled e de Batoul Khrays, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0218521/2022);

AIRAM NICOLE VIVANCO ESTELA - G212934-B, natural do Peru, nascida(o) em 7 de março de 1997, filha(o) de David Damian Vivanco Oliveros e de Maria Victoria Estela Azabache, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0245746/2022);

ALBERTHE OLIVIER - G200782-O, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de junho de 1976, filho(a) de Jules Olivier ede Elizanne Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0226158/2022); ALBINA BORISOVA - F160989-I, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de novembro de 1989, filho(a) de Talgat Fattakhov e de Monirya Fattakhova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0303327/2022); ALIU SEIDI - F304171-Y, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 30 de janeiro de 1984, filho(a) de Ndura Seidi e de Mune Balde, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0301545/2022); AMELIE SOLENE ELIANE PETITEAU - G023061-A, natural da Franca, nascido(a) em 24 de setembro de 1985, filho(a) de Yves Robert Alain Francis Petiteau e de Mireille Simone Georgette Viard, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0282754/2022);

ARIJ HASSAN - V932047-5, natural do Libano, nascido(a) em 23 de abril de 1990, filho(a) de Chawki Hassan e de Hanan Nouwihed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0277378/2022); ASHRAF FAISAL - G448397-N, natural do Paquistão, nascido(a) em 30 de setembro de 1977, filho(a) de Ashraf Muhammad e de Saeeda Ashraf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0280005/2022); BEATRIZ CA - F229367-O, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 2 de novembro de 1979, filho(a) de Agostinho Ca e de Isabel Te, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345550/2023); BEYERLY ROCIO TORRES LOPEZ - V702416-W, natural do Peru, nascido(a) em 21 de março de 1979, filho(a) de Francisco Javier Torres Chuquival e de Adela Lopez Cruz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274593/2022); BLANEGANIA VAL - G301970-B, natural dO Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 1991, filho(a) de Alfred Val e de Erblane Estiverne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0245586/2022);

CLAUDY FILS - AIME - F007595-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 1983, filho(a) de Gabriel Fils-Aime e de Alovie Julme, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0319468/2022); CELAFOI MERVEUS - G060008-5, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de 1970, filho(a) de Stanis Merveus e de Marie Vierge Joseph, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0346580/2023);

DAYAN GONZALEZ ALVAREZ - G360063-D, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de junho de 1989, filho(a) de José Ramon Gonzalez Rodriguez e de Maricel Aalarez Gonzalez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0234123/2022); DIEULUS UNELUS - G056647-L, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de setembro de 1978, filho(a) de Dieules Unelus e de Mediana Thelusma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0302791/2022); DUNOR BLANC - V875657-K, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro de 1978, filho(a) de Clair Vieux Blanc e de Monalia Brenevil, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0245798/2022); EMMANUEL DUROSEL - G275017-X, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de janeiro de 1974, filho(a) de Nerestant Durosel e de Yvonne Duclosel, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0241724/2022); EMMANUEL ZIDOR - G179094-2, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1991, filho(a) de Jeantus Zidor e de Solange Zidor, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0284324/2022); EURITZ DA N NAPOLEAO TCHIFETA - G144738-R, natural da Angola, nascido(a) em 8 de junho de 1992, filho(a) de Fernando Jembo Tchifeta e de Maria Filomena Napoleao, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0229696/2022); FEBE RUTH RIARTE TRIVENO - G126405-J, natural da Bolívia, nascido(a) em 5 de dezembro de 2003, filho(a) de David Daniel Riarte e de Ruth Patricia Triveno Camacho, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0265827/2022); FRED OGBEMUDIA IZOKHAE - F090654-1, natural de Nigéria, nascido(a) em 14 de setembro de 1985, filho(a) de Wilson Izokhae e Izokhae Osabuoyien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277733/2022); GAEL YVES POIRIER - V311366-B, natural da França, nascido(a) em 4 de agosto de 1976, filho(a) de Jacques Poirier e de Marie Anne Poirier, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0241700/2022);

GLODIE BITEKE MAYIMONA - V891088-4, natural do Congo, nascido(a) em 13 de março de 1991, filho(a) de Samuel Buhika Kupenza e de Bibiane Nzama Kisita, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0222134/2022);

HAWRAA MELHEM - V693240-S, natural de Libano, nascido(a) em 29 de março de 2003, filho(a) de Abbas Ibhahim Moulhem e de Zakie Chalhoub, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0305018/2022);

JANA SHAMIEH - F365294-E, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de setembro de 1994, filho(a) de Kassem Shamieh e de Kamilia Sleiman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0304337/2022);

JESSICA ELKI SUMIRE LAZARO - F375491-6, natural do Peru, nascido(a) em 31 de janeiro de 1982, filho(a) de Victor Alfredo Sumire Casa e de Carmen Lazaro De Sumire, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0272523/2022);

JOSE LUIS BAPTISTA ALDANA - G105562-K, natural da Venezuela, nascido(a) em 21 de dezembro de 1981, filho(a) de Luis Enrique Baptista e de Sandra Coromoto Aldana de Baptista, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344699/2023); JORGE LUIS MEJIA RAMIREZ - V691752-B, natural da Colômbia, nascido(a) em 15 de maio de 1986, filho(a) de Luis Antonio Mejia Perdomo e de Maria Irma Ramirez Botero, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0225387/2022); JUANA MAGDALENA KWEITEL - V499108-C, natural da Argentina, nascida(o) em 25 de setembro de 1972, filha(o) de Jorge Kweitel e de Elsa Antonia Paz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223554/2022);

JUDELINE PIERROT - G208026-M, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de setembro de 1989, filha de Pierre Pierrot e Zilina Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304468/2022);

JULIAO VIEIRA - V571762-R, natural de Guiné-Bissau, nascido em 17 de fevereiro de 1985, filho(a) de Nicolau Pedro Augusto Vieira e de Domingas Da Silva, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0244432/2022);

KAZEM HASHEMI - V909473-8, natural do Afeganistão, nascido em 2 de janeiro de 1982, filho(a) de Mohammad Hashem e de Sakina Rajab Ali, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0304286/2022);

KESLY BELERY - G104581-L, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 1988, filho(a) de Eraniel Belery e de Modilia Francois, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0268062/2022);

KETTY FLEURY - G213045-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de junho de 1982, filho(a) de Matthieu Fleury e de Annette Delma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304568/2022);

LORENZO DE LA FUENTE RICARDO - G009919-T, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de dezembro de 1968, filho(a) de Lorenzo De La Fuente Feliu e de Angelina Ricardo Oduardo, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0258980/2022);

MARIE WOOD KETIA SIMEON - G361102-O, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de novembro de 1995, filho(a) de Jean Lanis Simeon e de Marie Marthe Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223532/2022);

MARWAN KAMEL SALMAN - V636521-4, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de setembro de 1963, filho(a) de Kamel Salman e de Rafica Abou Falah, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0309076/2022);

MERIEM FELLAK - F458699-9, natural do Marrocos, nascido(a) em 23 de novembro de 1995, filho(a) de Noureddine Ben Ahmed e de Henda Bent Mbarek, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0312409/2022);

MIGUEL YESID HERNANDEZ SANCHEZ - V998835-P, natural da Colômbia, nascido(a) em 28 de abril de 1982, filho(a) de Jose Miguel Hernandez e de Jael Sanchez Vargas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313580/2022);

MUSILIU OLAWUYI MURITALA - V859562-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 8 de agosto de 1980, filho(a) de Ishola Muritala e de Alimat Sadiat Muritala, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223036/2022);

NELSA DE FATIMA VICENTE POMBAL - V629084-S, natural da Angola, nascido(a) em 6 de julho de 1974, filho(a) de Antonio Manuel Pombal Junior e de Francisca Jose, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0244438/2022); PRECIEUSE LUCIEN - G354891-0, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de janeiro de 1985, filho(a) de Lucelus Lucien e de Merancile Derilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213171/2022);

RAFAEL ALVAREZ ALVAREZ - G009478-X, natural de Cuba, nascido(a) em 07 de agosto de 1984, filho(a) de Rafael Alvarez Bandera e de Raquel Alvarez Hernandez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0301482/2022);

SANTIAGO DEL VALLE ALVAREZ MARTINEZ - V381062-Q, natural da Argentina, nascido((a) em 2 de julho de 2001, filho(a) de Martin Roberto Del Valle Alvarez e de Romari Alejandra Martinez Montano, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0244873/2022);

SIDY KA - G452302-A, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de outubro de 1984, filho(a) de Diol Ka e de Nogape Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0282667/2022); SIMON BECHEMIN - G043781-1, natural da França, nascido(a) em 23 de dezembro de 1986, filho(a) de Cristian Robert Bechemin e de Veronique Claude Janine Marie Arrive, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0231802/2022);

SYED JUNED AHMAD - G480768-U, natural de Bangladesh, nascido(a) em 17 de abril de 1983, filho(a) de Syed Tofazzaul Hossan e de Syed Ayesha Bibi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0273809/2022);

VALDEMIRO PEDRO CUANGE - V682580-F, natural da Angola, nascido(a) em 31 de janeiro de 1987, filho(a) de Andre Paris Julieta Daniel e de Marta Filipe Barros, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0240455/2022);

YANEXIS PUPO TOLEDO - G228033-D, natural de Cuba, nascida(o) em 13 de junho de 1990, filha(o) de Fidel Jesus Pupo Reyes e de Maricela Antonia Toledo Cordoves, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0243484/2022);

YOAN ALEJANDRO CARCASES HERNANDEZ - G377390-V, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de dezembro de 1990, filho(a) de Eugenio Carcases Columbie e de Julia Hernandez Toro, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0292973/2022) e

YVON MERVIL - F136061-R, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de janeiro de 1977, filho(a) de Maricil Mervil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0263600/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0207892/2022. Código: 223.623

Interessado: ARSENE JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente ao ser avaliado presencialmente, foi considerado inapto, assim, não resta demonstrada a capacidade de comunicar-se em Língua Portuguesa, portanto, não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0191658/2022. Código: 204.776 Interessado: WILNER PAULITE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou original da certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como apresentou documento para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa que não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

51

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080700051