DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0173650/2022. Código: 183.784 Interessado: NADEEM ZAMAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a Polícia Federal constatou que o requerente não se enquadra na redução de prazo, portanto não atende à exigência contida no inciso II do art. 65, c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei nº 13.445/2017, c/c o inciso II do art. 235 do Decreto nº 9.199/2017.?

MARTHA PACHECO BRAZ Coordenadora

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Giogina Salazar Ibieta, incluído na Portaria nº 2.418, de 18 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, é GIORGINA SALAZAR IBIETA, e não como constou. Processo nº 08018.046291/2023-08

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Luis Alberto Fernandez Silva, incluído na Portaria nº 1.334, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2022, é ADELA SILVA AGUERO, e não como constou. Processo nº 235881.0211800/2022

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Daroune Alexandre, incluída na Portaria nº 2.335, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, passou a assinar DAROUNE MERILAS ALEXANDRE, em virtude de haver contraído matrimônio com Néhemy Merilas, em 23 de setembro de 2020, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Segunda Zona, Município e Comarca de Caxias do Sul - Estado do Rio Grande do Sul, Matrícula 099879 01 55 2020 2 00074 169 0031614 27. Processo nº 235881.0272158/2022

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que a exata data de nascimento de Castruccio Giust, incluído no Processo n.º 7806-942, publicado na Portaria n.º 5581 do dia 30 de maio de 1942 do livro 08 de Títulos Declaratórios de Naturalização, é 24 de novembro de 1881, bem como o nome correto da genitora é VENTURELLI MARIA e não como constou. Processo nº 08018.047299/2023-83

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Moctar Wade, incluído na Portaria nº 2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, é SADY WADE, e não como constou. Processo nº 235881.0313280/2022

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de CHEIKH SAMB, incluído na Portaria nº

2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, é AMSATOU SAMB, e não como constou. Processo nº 235881.0215362/2022

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de DUHA ISSA KABSOUN, incluído na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é HASSNA ALAWAD, e não como constou. Processo nº 235881.0340446/2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de YURI MAURO BERNARDO JORGE, incluído na Portaria nº 2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, é MARIA ANTONIO BERNARDO JORGE, e não como constou. Processo nº 235881.0183536/2022

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de YOHAN ALÍ DÍAZ MÉNDEZ, incluído na Portaria nº 2.442, de 25 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é 2 DE NOVEMBRO DE 1988, e não como constou. Processo nº 235881.0083179/2021

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de ANITA KARATKEVICH, incluído na Portaria nº 2.261, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, é NICOLAY KARATKEVICH, e não como constou. Processo nº 08000.022616/2023-48

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de OUSMANE SOW, incluído na Portaria nº 2.440, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é 1 DE JULHO DE 1980, e não como constou. Processo nº 235881.0037064/2021

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de MAHMOUD ABDULLAH ALI SHIBANI, incluído na Portaria nº 2.491, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023, é FATMA AHMED NASHNOUSH, e não como constou. Processo nº 08018.048469/2023-47

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de RIMA ALHANNA, incluído na Portaria nº 1.862, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, é 16 de novembro de 1974, e não como constou. Processo nº 08018.047788/2023-35

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o correto número do RNM de HASSAN ALLOUL, incluído na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é V614020-B e não como constou. Processo nº 235881.0340404/2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Zilal Najjar, incluído na Portaria nº 2.033, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, é 23 DE JULHO DE 1980, e não como constou. Processo nº 235881.0051343/2021

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que o exato nome da genitora de Athir Ghaleb Ahmed Naji, incluído na Portaria nº 2.442, de 25 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é WAFA KHALED SAID SALEH, bem como é natural da ARÁBIA SAUDITA e não como constou. Processo nº 08018.046789/2023-62

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Ahed Zgheib, incluído na Portaria nº 2.418, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, é 14 DE SETEMBRO DE 1991, e não como constou. Processo nº 235881.0074567/2021

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que OLIVIO FRANCISCO SALVADOR PERPETUO SOCORRO ARAUJO, incluído na Portaria nº 2.353, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023, é natural da ÍNDIA, e não como constou. Processo nº 235881.0179938/2022

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que Bahaa Al Hasan, incluído na Portaria nº 2.442, de 25 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é natural da SÍRIA, e não como constou. Processo nº 235881.0278529/2022

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que o exato nome da genitora de JOSEPH ROOVENSLY DERIVAL, incluído na Portaria nº 2.353, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2020, é ROSE MARTHE DERIVAL MICHEL, e não como constou. Processo nº 08212.000951/2020-57

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de MARAM NASER EDIN, incluído na Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023, é NASRAH HADIFA, e não como constou. (Processo nº 235881.0287366/2022)

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o correto número do RNM de KONSTANTIN MIKHAILOV, incluído na Portaria nº 2.454, de 25 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é F807502-O, e não como constou. Processo nº 235881.0386871/2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que a correta grafia do nome de SHAMIM SHAMIM, incluído na Portaria nº 2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, é SHAMIM, bem como o nome do genitor é MOHOROM ALI e não como constou. Processo nº 235881.0362881/2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que a exata data de nascimento de ABDULSSALAM MOHAMMED OBAID MAHYOUB AL MANSORI, incluído na Portaria nº 2.442, de 25 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é 1 DE JANEIRO DE 1983, e não como constou. Processo nº 08018.048317/2023-44

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que o exato nome do genitor de ABDOUL BEN AZIZ DIENI, incluído na Portaria nº 2.456, de 26 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, é HAMIDOU DIENI, e não como constou. Processo nº 08084.004855/202333

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que NADIYAH MUSTAFA OMRAN BIN ARABI, incluído na Portaria nº 2.491, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023, é natural da LÍBIA, e não como constou. Processo nº 08018.048479/2023-82

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que a correta grafia do nome de BILAL, incluído na Portaria nº 2.240, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, é BILAL RASHID, e não como constou. Processo nº 08018.037168/2023-98

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Declara que a correta grafia do nome de MUHAMMAD, incluído na Portaria nº 2.240, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, é MUHAMMAD RASHID, e não como constou. Processo nº 08018.037168/2023-98

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.000276/2020-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SAMUEL MOISES CARDENAS, de nacionalidade peruana, filho de Samuel Marcos Contreras Lagos e de Neide Luci Cardenas Gaspar, nascido na República do Peru, em 13 de outubro de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.

MARTHA PACHECO BRAZ

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