DOU 07/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 149, segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

25351.711428/2017-89 / 673800004

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796770/23-5

-------------------------------------NUTRIEX INDÚSTRIA DE NUTRACÊUTICOS LTDA. / 22.966.065/0001-29 MÓDULO DE TRICLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.489232/2017-01 / 673830003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796571/23-1 MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.489214/2017-11 / 673830001

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796556/23-7 MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA E ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.489120/2017-41 / 673830002

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796527/23-3

4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0153732/22-9 --------------------------------------

SEPPIC BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 03.961.617/0001-61

OLEO DE COENTRO 25351.209578/2023-75

4136 - Avaliação por aproveitamento de análise realizada por autoridades regulatórias estrangeiras / 0342203/23-1

PAPABABA FABRICA DE GOSTOSURAS LTDA - ME / 22.801.180/0001-43 SOPINHA DE CARNE BOVINA COM LEGUMES 25351.460652/2017-05 / 673810003

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796516/23-8 PAPINHA DE BANANA, MAÇÃ E CANELA 25351.460675/2017-10 / 673810006 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796523/23-1 SOPINHA DE PEITO DE FRANGO, ABOBRINHA E MILHO 25351.460650/2017-16 / 673810004

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796514/23-1 SOPINHA DE PEITO DE FRANGO, BATATA DOCE E ESPINAFE 25351.460646/2017-40 / 673810001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796490/23-1 PAPINHA DE BANANA COM MIRTILO 25351.460678/2017-45 / 673810007

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796525/23-7 PURÊ DE LEGUMES 25351.460663/2017-87 / 673810005

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796543/23-5 SOPINHA DE CARNE BOVINA COM LEGUMES E COUVE 25351.460670/2017-89 / 673810002

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796521/23-4

-------------------------------------PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 01.115.825/0001-14 GARRAFA PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.230812/2023-23 / 672650008 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0375682/23-6 GARRAFA PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO Ú N I CO 25351.245547/2023-88 / 672650009 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0399006/23-1

RESTAURANTE TAIA LTDA - EPP / 18.650.802/0001-02 PAPINHA DE BANANA E ABACATE SUPERGELADA 25351.548784/2016-85 / 673840001

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796615/23-6

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO MASTIGÁVEL 25351.093740/2023-27 / 663250031 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0150923/23-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DURA 25351.093169/2023-41 / 663250030 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0150306/23-7

FIBRA ALIMENTAR COM PROBIOTICO EM PO 25060.060187/2012-51 / 663250005

4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0796475/23-7

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 522423 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA / 59.476.770/0001-58 VITAMINA B1 ( TIAMINA ) 25351.537359/2022-01 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2700358/22-8 VITAMINA B6 ( PIRIDOXINA ) 25351.537405/2022-63

4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2700457/22-6 VITAMINA B12 ( COBALAMINA ) 25351.537338/2022-87 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2700295/22-6

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 522523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

------------------------------------FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA / 74.036.112/0001-39 EXTRATO AQUOSO DE LARANJA AMARGA 25351.019077/2022-18

O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719

N I T A Z OX A N I DA

IROSÊ 25351.305631/2023-68 08/2033

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0492521/23-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4712323/21-1 - 25351.880158/2021-31) 20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS

20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129 divalproato de sódio 25351.478544/2022-48 08/2033

BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 A N A S T R OZ O L

AROTHAZY 25351.046005/2023-24 08/2033

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0072681/23-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2588621/20-5 - 25351.769620/2020-60) 1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 300

1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 30 1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 300 P AC L I T A X E L

TOXXEL 25351.057326/2023-54 08/2033

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0091798/23-2 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 449626/10-4 - 25351.734669/201060) 6 MG/ML SOL INJ IV CT 1 FA VD AMB X 5ML 6 MG/ML SOL INJ IV CT 1 FA VD AMB X 16,7ML 6 MG/ML SOL INJ IV CT 1 FA VD AMB X 50ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 5 FA VD AMB X 5ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 5 FA VD AMB X 16,7ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 5 FA VD AMB X 50ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD AMB X 5ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD AMB X 16,7ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 10 FA VD AMB X 50ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 20 FA VD AMB X 5ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 20 FA VD AMB X 16,7ML 6 MG/ML SOL INJ IV CX 20 FA VD AMB X 50ML ----------------------------

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 PARECOXIBE SÓDICO PABEXHY 25351.062001/2023-93 08/2033 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0099810/23-9 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2812478/22-2 - 25351.588058/202237)

40 MG PO LIOF SOL INJ IV/IM CT 10 FA VD TRANS

Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 CLORIDRATO DE ERLOTINIBE ERLOK 25351.227829/2023-01 08/2033

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0371231/23-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 3568218/20-3 - 25351.230554/202032) 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 25 MG COM REV CT BL AL AL X 30

150 MG COM REV CT BL AL AL X 30

---------------------------EMS S/A 57507378000365 fosfato de sitagliptina monoidratado 25351.180644/2022-37 08/2033 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 4405718/22-1 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 4478216/20-1 - 25351.687622/2020-31)

50 MG COM REV CT BL AL AL X 10

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