DOE 07/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº148 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.06.16.002/TP, tendo como objeto a contratação de empresa para construção da Praça da Sardinha e Praça de Eventos, no Distrito de Caponga no Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01) - Zeip Construtora & Locações, inscrita sob o CNPJ n°14.159.038/0001-87; 02) - LM Construções e Serviços LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 27.775.657/0001-87; 03) - LC Projetos e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 13.557.613/0001-76; 04) - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.191.777/0001- 20; 05) -F Márcio de Araujo Medeiros EPP, inscrita sob o CNPJ n° 13.749.666/0001-99; 06) - FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA -ME, inscrita sob o CNPJ n° 23.492.879/0001-31; 07) -LM Serviços & Construtora LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.297.100/0001-10; 08) - L S Serviços de Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 21.541.555/0001-10; 09) - Engercon Construtora & Serviços LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 44.997.219/0001- 82; 10) - WKL Construções Serviços e Locações , inscrita sob o CNPJ n° 21.606.078/0001-49; 11) - Itapajé Construção e Serviço, inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/0001-37; 12) - GK Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 13) - Clezinaldo Construções LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ n° 22.575.652/0001-97; 14) -VIPON Empreendimentos LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 34.631.462/0001-29. Inabilitados: 01) Edifica Construções & Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 38.160.389/0001-05 e 02) R E Sousa Construções e Serviços LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 40.560.312/0001- 74; Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 03 de agosto de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa -Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.001/2023-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADAS as empresas: 01. F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - ME, CNPJ Nº 13.749.666/0001-99; 02. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 03. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 04. APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; 05. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; 06. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 38.397.954/0001-52; 07. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, CNPJ N° 10.633.615/0001-09; 08. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85; 09. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 10. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75; 11. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ N° 44.159.038/0001-87; 12. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 13. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.787.147/0001-27. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 10 de agosto de 2023 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 03 de agosto de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 320/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de agosto de 2023. O Novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de agosto de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR – Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº. 2023.07.26.01 – SEDUC; FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI Nº. 8.666/93; OBJETO: CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMERGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. FAVORECIDO: DIEGO FALCÃO SERVIÇOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 39.054.398/0001-81, TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.586.189,69 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS); FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO: RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CLASSIFICADOS SOB OS CÓDIGOS: 0801.12.361.1201.2.065.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1540 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% E 0801.12.361.1201.2.066. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001001-RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO, 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO E 1553 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR.; PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 03 (TRÊS) MESES, CONFORME DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. ACOPIARA/CE, 28 DE JULHO DE 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços No 2403.01/2023 – cujo objeto é a Reforma do Mercado Público na Sede do Município de Quixeré, declarando empresas Desclassificadas: 01. Klebio Landim de Franca EIRELI; 02. Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 03. G K Engenharia e Solucoes LTDA; 04. MF Construcoes LTDA; 05. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI; 06. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 07. Clezinaldo S de Almeida Construções; 08. C V Tome Servicos; 09. Seg-Norte Construcoes e Servicos LTDA; 10. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 11. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 12. WU Construcoes e Servicos EIRELI. Empresas Classificadas: 01. Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA; 02. Empresa Limoeirense de Construcao Civil LTDA; 03. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 04. A. F. Oliveira da Silva; 05. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; 06. IDS Servicos e Locacao LTDA; 07. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 08. G7 Construcoes e Servicos LTDA; 09. Momentum Construtora Limitada; 10. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; 11. Construtora Vipon EIRELI; 12. Rafael Andrade de Sousa Veiculos. A empresa vencedora foi 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA Valor Global de R$ 1.218.627,41 (Hum milhão e duzentos e dezoito mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré-Ce, 03 de agosto de 2023. Tiago Maia Pires. Presidente da CPL.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.699.784/0001-81 OBJETO: Engenharia de segurança e medicina do trabalho. BASE LEGAL: Pregão nº 04/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 69.999,96. Fortaleza, 31/07/23. Raimundo Nonato Lima Angelo e Edimar de Santana Beco.