DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardins de Santa Monica, 100, sala 504, Bloco 03, Barra da Tijuca/RJ - CEP 22.793-095, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93, multa de R$ 94,94 (noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) em face do empenho 2771 ter o valor de R$ 474,72 (quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 015/2021. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. Curitiba, 7 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.050058/2022-40. A Universidade Federal do Paraná NOTIFICA a empresa RENIZE DE MATOS CRUZ 4671567, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 40.302.466/0001-66, com sede na Rua 8 JN nº 1103, Jardim Novo, Rio Claro/SP - CEP 13502-620, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir da publicação desta, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, multa de R$ 103,12 (cento e três reais e doze centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho nº 2022NE001955, que é de R$ 515,63, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. Curitiba, 7 de agosto de 2023 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 60/2012. Nº Processo: 23075.000623/2012-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.350.188/0001-95 - FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. Objeto: Consiste no reajuste do valor do aluguel, com base no igp-m da fundação getúlio vargas, disposto no parágrafo terceiro, cláusula terceira do contrato nº 060/2012. Vigência: 05/07/2012 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.499,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23075.014364/2022-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, com base no ipca, previsto na cláusula quinta do contrato 46/2022. Vigência: 29/07/2022 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.880,05. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2023 Processo: 23075.015260/2023-14 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: Análise do perfil de microRNAs e de vesículas extracelulares circulantes isoladas de pacientes com doença renal crônica Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2023 Processo: 23075.044768/2022-31 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado "Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva" Valor: R$ 1.467.980,00. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/10/2027. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano - FUNPAR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2023 Processo: 23075.044768/2022-31 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado "Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva" Valor: R$ 1.467.980,00. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/10/2027. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Tomas Sparano - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2023 Processo: 23075.054595/2022-69 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Governança Interinstitucional para Promoção de Pesquisa Aplicada e Inovação no Território do Oeste do Paraná - Brasil" Valor: R$ 34.824,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2023 Processo: 23075.079790/2022-00 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Análise de biomarcadores em vesículas extracelulares circulantes isoladas de pacientes com doença renal crônica. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023 Processo: 23075.003947/2023-07 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Análise de SNP-LncRNAs como potenciais marcadores de predisposição ao desenvolvimento de Câncer de Mama. Valor: R$ 29.230,00. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 24/07/2027. Data de Assinatura: 24/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2023 Processo: 23075.000592/2023-96 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Uso de biblioteca metagenômica da Mata Atlântica Paranaense como fonte de novas moléculas bioativas. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2023 Processo: 23075.079811/2022-89 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado: Desafios e oportunidades da Rede de Atenção à Saúde em tempos de pandemia COVID- 19: informação, organização e acesso às práticas de saúde. Valor: R$ 40.200,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 60/2023 Processo: 23075.028106/2023-02 Partícipes: Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Estabelecimento de condições para o desenvolvimento de atividades teóricas e práticas em serviço ambulatorial, nas dependências do CISCOPAR, aos alunos do Curso de Medicina da UFPR - Campus Toledo. Vigência do Acordo: 03/08/2023 a 03/08/2028. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam: Valter Aparecido Souza Correia - Presidente - CISCOPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2023 Processo: 23075.079763/2022-29 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Desenvolvimento de sensores eletroquímicos descartáveis e portáteis para determinação de coronavírus em amostras biológicas empregando nanomateriais. Valor: R$ 44.500,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Processo: 23075.024852/2023-19 Partícipes: EMPRESA INDUSPARQUET INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - INDUSPARQUET; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: desenvolver o projeto Soluções de inovação no âmbito de uma indústria de pisos de madeira como uma plataforma de biorrefinaria aliado aos conceitos de nanotecnologia Valor: R$ 25.000,00. Vigência do Acordo: 04/08/2023 a 04/08/2028. Data de Assinatura: 04/08/2023. Assinam: JOSÉ ANTÔNIO BAGGIO - INDUSPARQUET, TOMÁS SPARANO MARTINS, - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 7/2021 Processo: 23075.014110/2021-13 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Resumo do Objeto: A vigência do Convênio terá início na data do presente instrumento, com duração de 36 (trinta e seis) meses, sendo destes, 32 (trinta e dois) meses destinados para a execução do projeto, podendo ser alterado e prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de Assinatura: 04/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA- SETI, CELSO ROMERO KLOSS - TECPAR.