DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800062 62 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 246/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 200/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2023, Seção 3, página 83, referente à homologação do resultado para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Setor Litoral, Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo, Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Matérias Específicas: Tecnologia da Informação em Turismo, Gestão de alimentos e Bebidas, Marketing Turístico, como segue: Onde se lê: Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) ) inscrito(s). Leia-se Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos com inscrições deferidas. Em 7 de agosto de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.050162/2023-95. Dispensa Nº 1129/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.868.460/0001-52 - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL. Objeto: Locação do espaço da piscina da associação atlética banco do brasil - aabb para atender as necessidades do núcleo de educação física do centro acadêmico de vitória - ufpe, para a realização das aulas práticas de natação dos cursos de bacharelado e licenciatura em educação física nos meses de julho, agosto e setembro de 2023 do semestre letivo 2023.1, dezembro de 2023, fevereiro e março de 2024 do semestre letivo 2023.2, maio, junho e julho de 2024 do semestre letivo 2024.1 e setembro, outubro e novembro de 2024 do semestre letivo 2024.2. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 11.764,72. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 48/2020-UFPE, firmado em 07.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias e atualizar o Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Gustavo Adolfo Cavalcanti Freitas - Gerente PD&I em Engenharia Submarina; FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.046566/2020-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00018558/2023-95. Nº Convênio: 60/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUTURO GESTÃO FINANCEIRA PESSOAL LTDA. CNPJ 40.411.705/0001-16. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2028. Data de Assinatura: 02/08/2023. Nº Processo: 23007.00018586/2023-18. Nº Convênio: 61/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e VALPADANA PRODUTOS LACTEOS LTDA. CNPJ 03.832.416/0001-64. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Data de Assinatura: 01/08/2023. Nº Processo: 23007.00018537/2023-80. Nº Convênio: 58/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECONEXUS AGRONEGOCIO LTDA. CNPJ 12.537.990/0001-80. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Data de Assinatura: 01/08/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria, publicado no DOU de 02/08/2023, seção 3, edição 143, página 72, referente ao processo nº 23007.00007717/2023-56. onde se lê: "Vigência: 29.06.2023 à 29.06.2024. Data de assinatura: 29.06.2023", leia-se: " Vigência: 31.07.2023 à 31.07.2024. Data de assinatura: 31.07.2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10421/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.081734/2023-98. Dispensa Nº 60021/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento científico e tecnológico - pesquisa tecnológica sob o título "programa de fortalecimento da produtividade científica, tecnológica e de inovação da ufrn". Fundamento Legal: . Vigência: 20/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 316.050,36. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.156399/2022-16. Pregão Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de rede wireless.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 5.585.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.069345/2023-94. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ: 02.270.689/0001-08. BRASIL QUÍMICA E MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 24.373.276 0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a cooperação financeira, técnica e científica entre os Partícipes para executar o projeto de Pesquisa-Aplicada, intitulado "DESENVOLVIMENTO DE BLENDAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM POÇOS DE ALTA TEMPERATURA: INJEÇÃO DE VAPOR E POÇOS GEOTÉRMICOS - POZOBIO. Valor: R$ 5.049.151,38 (cinco milhões, quarenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04/08/2023. Fundamento Legal: As Normas da ANP, a Lei 8.958/1994, o Decreto 7.423/2010, a Lei nº 10.973/2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.243/2016, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela REPSOL: ALEJANDRO JOSE PONCE BUENO (CEO)) e Lorena Domínguez Espido (CEO). Pela BQMIL: Genivan Josué Batista (CEO). pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23077.141969/2021-84. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material e peças, em câmaras de resfriamento e de congelamento, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.497,11. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23077.057056/2022-61. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia da prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses .. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.085.029,17. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 01/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 62/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077149188202219. , publicada no D.O.U de 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 62/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e sistema detecção e combate a incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 07/08/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 82/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Enfermagem Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 076/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: Enfermagem na Saúde da Criança na Atenção Básica e Média Complexidade - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Juliana Barbosa Medeiros 9,57 Aprovado(a) 1º lugar . Vinicius Rodrigues de Oliveira 9,52 Aprovado(a) 2º lugar . Leandro Melo de Carvalho 8,51 Aprovado(a) 3º lugar . Analia Andreia de Araújo Nascimento 7,43 Aprovado(a) 4º lugar Em 7 de agosto de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS