DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo de 04/08/2023 . 934911/22 M C I DA D ES PM Floresta/PR Altera contrap: R$ 724,08 T Aditivo:04/08/2023 . 1028504-78/2015 M S AU D E FMS de São Vicente/RN Alt. Vig.:30/11/2023 TAditivo: 04/08/2023 . 912667/21 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo:03/08/2023 . 939127/22 MAP PM Manoel Ribas/PR Altera contrap: R$ 213.857,75 T Aditivo:04/08/2023 . 0398579-90/2012 MS Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:03/08/2023 . 908186/20 MIDR PM Fazenda Rio Grande/PR Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:02/08/2023 . 893050/19 M C I DA D ES PM Cerro Azul/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:04/08/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 1076828-31/2021 Contratante: MCIDADES Contratado: PM MAXARANGUAPE/RN, DOU nº 143 de 28/07/2023, seção 3, Pág. 103, Onde se lê: "Altera contrap: R$ 22.326,59", leia-se: "Altera contrap: R$ 22.326,61". CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto ASSEMBLEIA DOS POVOS DA TERRA PELA AMAZÔNIA; EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO AMAZÔNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E AMBIENTAL; CNPJ: 07.123.787/0001-28; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0983.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 200.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/2023; VIGÊNCIA: 05/08/2023 a 07/11/2023. Processo: 5688.01.0284.1/2023. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na modalidade facilities, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender as unidades da CAIXA instaladas no EDIFÍCIO SEDE SP. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$25.089.129,25. Pregão Eletrônico nº. 190/2023 CECOT. Contrato: 6296/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2023. Data de assinatura: 07/08/2023. Processo: 5688.01.0796.01/2023; Contrato nº 5952/2023, assinado em 18/07/2023; Objeto: Locação de imóvel para a Ag. Iguaí/BA; Locador: Roberto Moitinho dos Santos / CPF 579.538.135-72; Valor mensal: R$ 4.513,00; Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 8614/2023. Processo: 5688.01.0328.1/2023; Contrato nº 6278/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência Campina Grande, localizada no Estado da Paraíba; Contratada: BRASIL SUL CON FO R T O AMBIENTAL LTDA CNPJ 05.432.377/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.329.911,68 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 265/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/08/2023. Processo 5688.01.0610.0/2023, Pregão Eletrônico 346/2023; Contrato nº 5.940/2023; Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), corporativo, contemplando os serviços de voz e dados, na modalidade de pós-pago, incluindo o fornecimento dos aparelhos de telefonia móvel, em cessão de comodato, por 60 (sessenta) meses, para atendimento aos Usuários da CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor Global: R$ 3.518.860,44 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 04/08/2023. Vigência 60 (sessenta) meses a contar de 05/11/2023. Processo nº 5688.01.0171.0/2023, Pregão Eletrônico nº 114/5688-2023 item 1, Contrato nº 5832/2023; Objeto: prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa, para fins de análise de contas hospitalares, auditoria retrospectiva por meio de consulta à prontuários médicos, auditoria concorrente/beira leito por meio do acompanhamento e avaliação de beneficiários internados, revisão de planos de assistência domiciliar e planos terapêuticos, visitas a prestadores credenciados, emissão de pareceres e relatórios, perícias, subsídio quanto às solicitações de autorizações, referente aos planos de assistência à saúde da CAIXA na Região 1 - São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Valor Global: R$ 6.249.134,16. Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA; CNPJ: 09.008.151/0001-60, Vigência: 24 meses, contados a partir de 02/12/2023. Processo nº 5688.01.0171.0/2023, Pregão Eletrônico nº 114/5688-2023 ITEM 2; Contrato nº 5833/2023; Objeto: prestação de serviços de Auditoria Médico Hospitalar Externa, para fins de análise de contas hospitalares, auditoria retrospectiva por meio de consulta à prontuários médicos, auditoria concorrente/beira leito por meio do acompanhamento e avaliação de beneficiários internados, revisão de planos de assistência domiciliar e planos terapêuticos, visitas a prestadores credenciados, emissão de pareceres e relatórios, perícias, subsídio quanto às solicitações de autorizações, referente aos planos de assistência à saúde da CAIXA na Região 2 - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Valor Global: R$ 4.999.713,60. Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA; CNPJ: 09.008.151/0001-60, Vigência: 24 meses, contados a partir de 01/11/2023. Processo: 5688.01.0965.0/2023. Contrato: 6429/2023. Contratada: FORA DA CAIXA ARQUITETURA VIVA LTDA. CNPJ: 37.099.744/0001-15. Objeto: prestação de serviços para locação de 01 (uma) Unidade Automatizada CAIXA, para a cidade de Barra do Choça, no estado da Bahia, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0758.1/2023; Contrato nº 6500/2023; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base RE - SR Rio Grande do Norte, SR João Pessoa, SR Recife, SR Vale do São Francisco, SR Campina Grande, SR Agronegócios e SR Rede Digital; Contratada: REPARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA CNPJ 41.165.995/0001-28; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.335.144,75 (oito milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 374/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 07/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0928.0/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Joinville, no Estado de Santa Catarina. Credenciamento: até as 23:59h do dia 29/08/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 30/08/2023. Recebimento dos lances das 10:00h às 10:10h do dia 31/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/5688-2023 Comunicamos a retificação das datas do Pregão Eletrônico 373/5688-2023 publicado no DOU edição de 10/07/2023, nº 129, seção 3, pág 104. ONDE SE LÊ: 02/08/2023, LEIA-SE 29/08/2023. Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços POR ÍTEM, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistemas de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base CT, abrangendo os estados do Paraná (ITEM I), Mato Grosso (ITEM II) e Mato Grosso do Sul (ITEM III), pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 29/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 29/08/2023. Recebimento dos lances: ITEM I: das 11h00 até às 11h10min do dia 29/08/2023; ITEM II: das 14h00 até às 14h10min do dia 29/08/2023; ITEM III: das 15h00 até às 15h10min do dia 29/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0809.0/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90387/2017 de locação de imóvel para uso do PAE SNC Capuchinhos, localizado na Rodovia RST 453, Km 3,5 nº 2780 Loja 104 Centro Comercial do Shopping Center Iguatemi Caxias Caxias do Sul/RS, a partir de 11/08/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ: 06.977.745/0001-91 - Data da Assinatura: 28/07/2023. RESCISÃO AMIGÁVEL a partir do dia 30/06/2023 do contrato 5049/2020; Processo Administrativo: 7062.01.2528.1146/2019 firmado em 03/03/2020 com a Empresa BOCCHI SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/S LTDA; CNPJ: 32.056.216/0001-65; enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART 69, inciso VII E Lei 8.666/93 ART 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13595/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.05/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculado a Área de Atuação. IX, na Modalidade Consultiva. Contratada: ROBORTELLA E PER ES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 54.660.246/0001-19. Nova vigência: 30/07/2023 até 29/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/07/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13578/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.09/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as Área de Atuação: II, III, IV, VII, XII e XVII, na Modalidade Consultiva. Contratada: VEIRANO ADVOGADOS, CNPJ 01.795.309/0001-88. Nova vigência: 29/07/2023 até 28/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/07/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13342/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.13/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as Área de Atuação: I, II, III, IV, V VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII, na Modalidade Consultiva. Contratada: MACHADO MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS,