DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800101 101 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E MARKETING CO M U N I C A D O A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que o resultado da seleção pública do Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural para o período de setembro de 2023 a março de 2024 está disponível no site www.programaculturalcaixa.com.br. ANA LUIZA FRAGA Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção EDUARDO FALK ANTONIO Diretor Executivo Governança, Estratégia e Marketing CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 69/2022 Reabertura A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que a Licitação nº 69/2022 (Processo nº: 18750.108281/2021-63; objeto: Obra para o fornecimento e instalação de 34 (trinta e quatro) painéis de média tensão tipo metal-enclosed e Metal-clad, isolados a ar, para instalação abrigada, com disjuntores tripolares motorizados extraíveis com isolamento à vácuo, em substituição aos equipamentos existentes na Central de Eletricidade (Prédio 0630) da Casa da Moeda do Brasil (empresa pública situada na Rua Rene Bittencourt, nº 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ), que estava suspensa para ajustes no Edital, será reaberta. Data da sessão: 31 de agosto de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail para contato: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 160840/2023 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00026. Inexigibilidade Nº: 00675/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Cessão de Direito de Uso por Prazo Determinado (Não Permanente) para produtos MLC. Data da assinatura: 07/08/2023. Vigência: 07/08/2023 a 30/09/2023. Valor: R$ 10.675.084,26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160802/2023 - UASG: 806030 Termo Aditivo de Credenciamento Médico n°: 160802/2023 . Processo nº: 01061/2020. Inexigibilidade nº: 01061/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 11156515000100 - ISO - CARDIOLOGIA E EX A M ES LTDA. Objeto: Excluir especialidade médica. Vigência: 03/08/2023 a 26/07/2025. Data da Assinatura: 03/08/2023. DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País de FRANCISCO JOVANDO REBELO DE ALBUQUERQUE e LUCAS FREDERICO VIEIRA RIBEIRO, empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 26 de agosto a 03 de setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Missão de Imersão no Ecossistema de Inovação do Reino Unido 2023, a ser realizado em Londres e Oxford/Inglaterra. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160770/2023 - UASG 803010 Credenciamento Médico n°: 132959/2022. Processo nº: 01082/2022. Inexigibilidade nº: 01082/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 10.632.899/0001-19 - FEME FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 21/07/2023 a 26/09/2027. Data da Assinatura: 21/07/2023. REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 160832/2023 - UASG 803030 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00039. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 10.744.098/0020-08 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS UMIRIM. Objeto: Doação de 41 (Quarenta e um) bens móveis. Data da Assinatura: 24/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos.; publicado no D.O.U. de 24.04.2023, Seção 3, Página 77. O edital foi alterado e a errata nº 03 encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes

Credenciamentos ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00156/2020, firmado em 21/09/2020; Favorecido: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: acréscimo contratual e alteração redacional das condições de pagamento; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 800.426,50 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10080100639202219. , publicada no D.O.U de 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN), compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, conforme condições estabelecidas no edital. Novo Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 470 - Zona Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 170607-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A Coordenação de Compras e Licitações,do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos,comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 12600.100470/2023-97, cuja empresa vencedora foi: R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N] 07.566.931/0001-09. THIAGO TAKESHI UENO SATO Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização, para atender a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Amapá SRA/AP e Órgãos parceiros/clientes (ABIN/AP e SPU/AP); CGU/AP; PFN/AP, e da SRTE/A CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 170345-00001-2023NE080001 (Of. El. nº .) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10180.100223/2022-72. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 12/08/2023 a 11/08/2024. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.849,60. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 170106 Nº Processo: 10176.000394/2012-90. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADM. DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Original, tendo em vista a conclusão da licitação na modalidade de Inexigibilidade para contratação do mesmo objeto. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).