DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800104 104 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910725/2021, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, Processo Administrativo 59800001031202148 - Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. - Motivo anulação: Solicitação de cancelamento realizada pelo convenente do Convênio em referência, contida no Ofício nº 32/2023, de 06 de julho de 2023, inserido no Transferegov.br, segundo o qual informa que o valor é insuficiente para adquirir o Trator Agrícola. O ofício foi analisado e a solicitação aprovada por meio da NOTA TÉCNICA Nº 4 5 9 / 2 0 2 3 / C FO R / CG E P D R / D I P G F/ S U D ECO. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001653/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0679.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 420.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº .657.286-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000866/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0769.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº .115.506-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001479/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0774.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA NORTE MINEIRA, CNPJ nº 08.867.099/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE COLHEDORA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON MARCOS SOARES, CPF nº .717.186-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001785/2023-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0785.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DE SANTA ISABEL, CNPJ nº 01.023.931/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE GERALDO DA SILVA, CPF nº .524.676-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001665/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0786.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AARÃO REIS, CNPJ nº 02.408.625/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE COLHEDORA-ENSILADEIRA. VALOR: R$ 42.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE SANTOS FERREIRA, CPF nº .297.426-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001254/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0789.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MAMONEIRA, CNPJ nº 00.706.872/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN ALVES LOPES, CPF nº .021.896-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001379/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0801.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº .899.196-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003008/2022-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0806.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SHOW DA VIDA, CNPJ nº 04.429.832/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANA SOARES MAIA LEOCADIO, CPF nº *.697.386-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510001264202378. Objeto: Execução de avaliação estrutural, proposta de reforço e/ou recuperação e elaboração de projetos complementares para adequação de trecho com 7,51 km de rodovia pavimentada, que vai do entroncamento com a LMG-831 até a divisa com o município de Belo Vale, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/08/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000859/2020-44-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.590.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SINSTEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ/MF 32.629.917/0001-46; Objeto: Reinicio da execução do objeto do contrato, Prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.07.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rafael Tiago Neto Santos - SINSTEC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL - MAIOR OFERTA LEI Nº 13.303/2016 PROCESSO Nº 59500.000357/2023-66-e A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de LICITAÇÃO CODEVASF - Lei nº 13.303/2016, na forma PRESENCIAL, do tipo MAIOR OFERTA, modo de disputa FECH A D O, de acordo com as condições constantes do Edital nº 08/2023 e seus Anexos. OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, maior lance, de forma a viabilizar a ocupação de 02 grupos de lotes e 03 lotes remanescentes da Etapa 1, localizados no Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, município de Xique-Xique/BA , compreendendo uma área total de 580,5368 hectares, sendo 284,7676 irrigáveis e 295,7692 não irrigáveis. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos e que possuam o Capital Social/Patrimônio Líquido mínimo, em moeda corrente nacional, referente à 10% do valor do total da Concessão de CDRU de cada grupo de lotes/lotes, prevista no Quadro com áreas, vazão, valor da Concessão e capital social/patrimônio líquido, constante do anexo II do Termo de Referência. LOCAL E DATA DA SESSÃO PÚBLICA: no escritório de Apoio Técnico de Irecê (EIR) da Codevasf, na Rua São Francisco, s/n, - CEP: 44.900-000, Irecê/BA, às 09h00min (nove horas) do dia 27 de setembro de 2023. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no site www.codevasf.gov.br. Caso as licitantes não consigam fazer o download pelo site, o Edital e seus Anexos, gravados em CD-ROM, encontram-se à disposição dos interessados nas instalações da 2a SR, em Bom Jesus da Lapa/BA, e no escritório de apoio técnico de Irecê (2ªSR/EIR), na Rua São Francisco, s/n - Irecê, Tel.: (74) 3641-4648, Fax: (74) 3641- 1194. A Guia de Retirada de Edital (Anexo IV), deverá ser remetida via e-mail: [email protected]. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Bom Jesus da Lapa - BA, 08 de agosto de 2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL- Codevasf - 2ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 513 de 04/08/2023 homologou o objeto do Edital nº 04/2023 - Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às empresas: CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES, CNPJ 05.828.253/0001-71, GRUPOS 02 e 03, com os valores de R$ 64.500,00 e R$ 21.500,00, respectivamente; DESTAK DESIGN SOLUCOES EM MOVEIS LTDA., CNPJ 14.186.699/0001-30, GRUPOS 08 e 09, com os valores de R$ 65.880,00 e R$ 88.915,00, respectivamente; SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ 20.502.109/0001-34, ITEM 108, com valor de R$ 28.500,00; PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 28.926.250/0001-76, GRUPO 10, com o valor de R$ 30.206,60; SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA., CNPJ 37.901.070/0001-20, ITEM 102, com o valor de R$ 73.521,20; LRF DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 49.464.926/0001-27, GRUPOS 01, 04 e 11, com os valores de R$ 52.345,87, R$ 11.719,50 e R$ 25.581,18, respectivamente e os ITENS 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, com os valores de R$ 10.760,00, R$ 68.570,00, R$ 1.375,84, R$ 6.691,12, R$ 6.605,72, R$ 454,99, R$ 2.678,82, R$ 14.326,25, R$ 45.133,50, R$ 1.779,50, R$ 1.219,38, R$ 2.190,00, R$ 7.752,42, R$ 4.946,65, R$ 12.037,20, R$ 6.269,30 e R$ 1.948,40, respectivamente; NOVA MIX LTDA., CNPJ 49.949.246/0001, GRUPO 07, com o valor de R$ 74.478,00 e VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 50.598.926/0001-07, GRUPOS 05 e 06, com os valores de R$ 129.360,00 e R$ 43.120,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 904.366,44 (novecentos e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 07/08/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001201/2023-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0374.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA DO LEITE - ARLLE, inscrita no CNPJ/MF 07.188.321/0001-00; Objeto: Tombamento nº 329.386-1: Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 40.750,00; DATA: 28.07.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valdinei Almeida Barreto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001170/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0368.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LAGOA DO LEITE - ARLLE, inscrita no CNPJ/MF 07.188.321/0001-00; Objeto: Tombamento n9 329.475-2: Roçadeira Hidráulica e Tombamento nº 329.085-1: Plantadeira/adubadeira; Valor total R$ 47.100,00; DATA: