DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Rosalvo Alves de Farias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001098/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0343.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MALHADA, inscrita no CNPJ/MF 42.709.618/0001-75; Objeto: Tombamento nº 333.026-1 - Carreta Agrícola CA4; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 21.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria José Rita de Souza - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001006/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0332.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIACHO DE SANTANA - CAAFRS, inscrita no CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto: Tombamento nº 329.399-5 - Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 21.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vera Lúcia Sousa Silva Santos - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001009/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0305.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES SOLIDÁRIOS DE CARINHANHA E ADJACÊNCIAS - AAAFCA, inscrita no CNPJ/MF 30.629.779/0001-70; Objeto: Despolpadora de frutas elétrica e kit de corte e costura; Valor total R$ 15.700,00; DATA: 17.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rosalvo Alves Farias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001023/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0353.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE ASSENTADOS E PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA - APROGAM, inscrita no CNPJ/MF 42.817.745/0001-98; Objeto: Freezer horizontal e barcos de alumínio; Valor total R$ 19.730,00; DATA: 28.07.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ivanice Catula Barreto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000924/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0248.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, inscrita no CNPJ/MF 13.752.415/0001-63; Objeto: Tombamento nº 320.249-6 - Retroescavadeira XCMG; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 28.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fabiano de Jesus Sampaio - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001118/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0339.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDSVC, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Tombamento nº 268.882-2 - Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 16.400,00; DATA: 21.07.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000751/2018-18-e ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Visando a prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: São acrescidos 150 (cento e cinquenta) dias, conforme cronograma físico financeiro, passando o novo vencimento para 02/01/2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2068.116F.0001-Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Nacional, e 18.544.2222.116F.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistema de Abastecimento de Água em Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 089702 e 172085, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.000976/2022-51-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0479.00/2022. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada no Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos do Município de Dormentes, estado de Pernambuco, área da abrangência da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF; com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE, em 10/05/2023, sob o número PE000388/2023, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; com acréscimo de R$ 7.048,77 (sete mil e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), passando o valor do contrato de R$ 114.894,72 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) para R$ 121.943,49 (cento e vinte e um mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). RECURSOS: Correrão à conta dos créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.SX00.0026 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco, Cód.4557, na Categoria Econômica GND4 - Investimento, PTRES Nº 219385, cujos recursos foram assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530343. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela CONTRATADA . 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001248/2023-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0324.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável de São Paulo, CNPJ: 07.635.021/0001-22, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.176,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001177/2023-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0327.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Central Única das Associações de São Domingos, CNPJ: 04.652.613/0001-64, estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6 toneladas. VALOR TOAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001134/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0329.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador. OBJETO: Doação de 09 (nove) freezers horizontais de 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.739,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001230/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0357.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR DO BEM: R$ 21.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001052/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0366.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Araci, CNPJ: 14.232.086/0001-92, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras 140 HP. VALOR DO BEM: R$ 643.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001442/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0367.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 736.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.000124/2021-25 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.448.00/2020, firmado entre CODEVASF e a empresa JMAC CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.087.443/0001-27. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda - Prorrogação de Prazo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 6.448.00/2020, para onde se lê: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 09 (nove) meses, contados a partir de 07 de julho de 2022, passando, assim, seu termo final para dia 12 de abril de 2023, Leia-se: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 09 (nove) meses, contados a partir de 13 de julho de 2022, passando, assim, seu termo final para dia 12 de abril de 2023. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à DONATÁRIA. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.000417/2022-93 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.008.00/2021, firmado entre CODEVASF e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Retificação da "Cláusula Segunda - Prorrogação de Prazo" do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6.008.00/2021, para onde se lê: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 20 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final de execução para o dia 20 de outubro de 2023, Leia-se: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 20 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final de execução para o dia 20 de outubro de 2023. Ao valor original do Contrato ora aditado, a preços iniciais de R$ 22.884,94 (Vinte dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), fica acrescida a importância de R$ 12.800,96 (doze mil, oitocentos reais e noventa e seis centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo Aditivo referenciado que não colidam com o presente apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à DONATÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000571/2023-27 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0084.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FORMOSA CNPJ: 01.490.273/0001-24 OBJETO. Tombamento nº 317.979-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº CYWDJ1247142MS; VALOR TOTAL: R$. 179.000,00 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF: 704.596.303-34 Superintendente Regional; MARIA LISETE VIEIRA DE LIMA CPF nº 514.632023-34, Presidente da Associação.