DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000359/2023-60 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0087.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA CNPJ: 03.612.069/0001-64 OBJETO Tombamento nº 317.987-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI n° BYYDK1255586MS Tombamento nº 284.557-3, Grade Aradora 14/26"; Tombamento n° 284.591-3, Batedeira de cereais VALOR TOTAL: R$. 210.008,74 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; MARIA DO SOCORRO MONTEIRO FORTES CPF nº666.844.713-91, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000573/2023-16 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0083.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA OITICICA CNPJ: 02.367.735/0001-83 OBJETO Tombamento n° 317.988-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nO BYYDK 1255473MS; VALOR TOTAL: R$. 179.000,00 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; ANA KELLLY DOS SANTOS NUNES CPF nº 108.890.963-92, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000569/2023-58 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0086.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE JERUMENHA PIAUÍ CNPJ: 02.096.077/0001-32 OBJETO Tombamento nº 317.978-1, Trator agrícola 75 CV, 4x4 GHASSI nº BYWDK 1258279MS VALOR TOTAL: R$. 179.000,00 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; LEONARDO NASCIMENTO DA ROCHA CARVALHO CPF nº 061.524.413-07, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000572/2023-71 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0089.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS BOA SORTE E CABECEIRA CNPJ: 05.828.853/0001-30. OBJETO Tombamento nº 317.980-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº BYWDK1258287MS VALOR TOTAL: R$. 179.000,00 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; PAULO HERMES LEMOS PINHEIRO CPF nº 260.837.953-20, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000568/2023-11-e. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0082.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jacobina do Piauí (PI), CNPJ: 41.522.368/0001-05. OBJETO: Tombamento nº 317.977-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº BYWDK 1258282MS. VALOR: R$179.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; GEDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 012.405.903-18, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000013/2023-61-e. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0088.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São José do Divino (PI), CNPJ: 41.522.368/0001-05. OBJETO: Tombamento nº 317.981-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº BYWDK1255512MS; Tombamento nº 284.557-3, Grade Aradora 14/26"; Tombamento n º 284.590-6, Batedeira de cereais. VALOR: R$210.008,74. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA, CPF: 839.920.653-91, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000474202334. Objeto: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga, descarga de drones e baterias para drones para apoio as atividades desenvolvidas pela Codevasf/7ª SR, no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 03/08/2023) 195012-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000596202321. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Casas de farinha móveis e Triciclos cargos para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 03/08/2023) 195012-11201-2023NE000001 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195018 Nº Processo: 59506.000280/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de aluguel de containers, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a serem utilizados no armazenamento de máquinas e equipamentos recebidos pela 10ª superintendência regional da codevasf, localizada em palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-agua Fria, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente Regional (SIASGnet - 07/08/2023) 195018-11201-2023NE000001 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000441/2023-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0214.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARA ROSA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 297.266-0, avaliada no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000160/2023-25-e ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 9.0074.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITABERAÍ/GO. RETIFICAÇÃO: Onde se lê "c) Plano de Trabalho (peça 6);", leia-se "c) Plano de Trabalho (peça 34);". DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002133/2021-65. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0735/2021. CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 10.304.614/001-10 . OBJETO: O fornecimento, carga, transporte e descarga e montagem 51 Conjunto motobomba submersível de 2cv, monofásica com quadro de comando; 33 Conjunto motobomba centrífuga de 2cv - monofásica com placa solar e 84 kits de irrigação por aspersão convencional (Iha), para aplicação em sistemas de irrigação familiar, na área de atuação da l I' Superintendência Regional, no Estado do Amapá/AP, através do Sistema de Registro de Preços -- SRP . JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Solicito a interrupção para que seja resolvida a questão dos produtores que irão receber os Kits juntamente com o RURAP, orgão que será o beneficiário dos equipamentos. Somado a isso, a empresa solicita recomposição de preço. Diante do impasse, convém por interromper o contrato, uma vez que não há beneficiários. Além de que enviar materiais para o Amapá e não ter como montar é sinônimo de custos para a empresa. . INTERROMPER A PARTIR DE: 25/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2022. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área dos Empreendimentos de Irrigação - AI - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000243/2023-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 0.0157.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional-AP, avaliados no valor total R$ 286.807,50 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos): 250 (duzentos e cinquenta) motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 litros, rabeta de comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás) a Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, CNPJ nº 05.986.427/0001-24. Tombamentos: 337.031-7, 337.032-4, 337.033-1, 337.034-8, 337.035-5, 337.036-2, 337.037-9, 337.038-6, 337.039-3, 337.040-3, 337.041-0, 337.042- 7, 337.043-4, 337.044-1, 337.045-8, 337.046-5, 337.047-2, 337.048-9, 337.049-6, 337.050-6, 337.051-3, 337.052-0, 337.053-7, 337.054-4, 337.055-1, 337.056-8, 337.057- 5, 337.058-2, 337.059-9, 337.060-9, 337.061-6, 337.062-3, 337.063-0, 337.064-7, 337.065-4, 337.066-1, 337.067-8, 337.068-5, 337.069-2, 337.070-2, 337.071-9, 337.072- 6, 337.073-3, 337.074-0, 337.075-7, 337.076-4, 337.077-1, 337.078-8, 337.079-5, 337.080-5, 337.081-2, 337.082-9, 337.083-6, 337.084-3, 337.085-0, 337.086-7, 337.087- 4, 337.088-1, 337.089-8, 337.090-8, 337.091-5, 337.092-2, 337.093-9, 337.094-6, 337.095-3, 337.096-0, 337.097-7, 337.098-4, 337.099-1, 337.100-2, 337.101-9, 337.102- 6, 337.103-3, 337.104-0, 337.105-7, 337.106-4, 337.107-1, 337.108-8, 337.109-5, 337.110-5, 337.111-2, 337.112-9, 337.113-6, 337.114-3, 337.115-0, 337.116-7, 337.117- 4, 337.118-1, 337.119-8, 337.120-8, 337.121-5, 337.122-2, 337.123-9, 337.124-6, 337.125-3, 337.126-0, 337.127-7, 337.128-4, 337.129-1, 337.130-1, 337.131-8, 337.132- 5, 337.133-2, 337.134-9, 337.135-6, 337.136-3, 337.137-0, 337.138-7, 337.139-4, 337.140-4, 337.141-1, 337.142-8, 337.143-5, 337.144-2, 337.145-9, 337.146-6, 337.147- 3, 337.148-0, 337.149-7, 337.150-7, 337.151-4, 337.152-1, 337.153-8, 337.154-5, 337.155-2, 337.156-9, 337.157-6, 337.158-3, 337.159-0, 337.160-0, 337.161-7, 337.162- 4, 337.163-1, 337.164-8, 337.165-5, 337.166-2, 337.167-9, 337.168-6, 337.169-3, 337.170-3, 337.171-0, 337.172-7, 337.173-4, 337.174-1, 337.175-8, 337.176-5, 337.177- 2, 337.178-9, 337.179-6, 337.180-6, 337.181-3, 337.182-0, 337.183-7, 337.184-4, 337.185-1, 337.186-8, 337.187-5, 337.188-2, 337.189-9, 337.190-9, 337.191-6, 337.192- 3, 337.193-0, 337.194-7, 337.195-4, 337.196-1, 337.197-8, 337.198-5, 337.199-2, 337.200-3, 337.201-0, 337.202-7, 337.203-4, 337.204-1, 337.205-8, 337.206-5, 337.207- 2, 337.208-9, 337.209-6, 337.210-6, 337.211-3, 337.212-0, 337.213-7, 337.214-4, 337.215-1, 337.216-8, 337.217-5, 337.218-2, 337.219-9, 337.220-9, 337.221-6, 337.222- 3, 337.223-0, 337.224-7, 337.225-4, 337.226-1, 337.227-8, 337.228-5, 337.229-2, 337.230-2, 337.231-9, 337.232-6, 337.233-3, 337.234-0, 337.235-7, 337.236-4, 337.237- 1, 337.238-8, 337.239-5, 337.240-5, 337.241-2, 337.242-9, 337.243-6, 337.244-3, 337.245-0, 337.246-7, 337.247-4, 337.248-1, 337.249-8, 337.250-8, 337.251-5, 337.252- 2, 337.253-9, 337.254-6, 337.255-3, 337.256-0, 337.257-7, 337.258-4, 337.259-1, 337.260-1, 337.261-8, 337.262-5, 337.263-2, 337.264-9, 337.265-6, 337.266-3, 337.267- 0, 337.268-7, 337.269-4, 337.270-4, 337.271-1, 337.272-8, 337.273-5, 337.274-2, 337.275-9, 337.276-6, 337.277-3, 337.278-0, 337.279-7, 337.280-7. Valor unitário: R$ 1.147,23 (mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). Valor Total: R$ 286.807,50 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.