DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 02501.001022/2022-95. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.447.796,53. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.00204520230. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais e internacionais (e-books ou impressos) para compor o acervo da Biblioteca da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 443001-44205-2023NE000001 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084001446202385. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii, Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-3230. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 08211.000470/2020-51. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2020-coad/dlog/pf, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.480.178,75. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200008891202301. Objeto: Contratação de treinamento de pilotos para aeronave AW139, operada pela Coordenação do Comando de Aviação Operacional - CAOP/CGAP/DIREX/PF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte Q. 4 - Torre c - Sala 312, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANILO DE ALBUQUERQUE Serviço de Compras (SIASGnet - 07/08/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004015/2022-86. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em máquina industrial de capear (encadernadora), marca cp bourg, modelo bb 3001. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08361004857202063, foram habilitados os participantes STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA, C DOS SANTOS CARMO LTDA, R. SOTERO DA COSTA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA RACA LTDA, C E M MACIEL LTDA, M. R. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ficando pendente de habilitação a empresa declarada ME/EPP E. C. PACHECO LTDA. ALBERTO CARLOS E SILVA Presidente da Comisão Especial (SIDEC - 07/08/2023) 200402-00001-2023NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2023 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realizar a Obra de reforma e ampliação da sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto, Fo r t a l e z a / C E . RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 200392-00001-2023NE001400 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário, com abrangência nacional, conforme o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08389.001174/2020-46. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.403,04. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A SR/PF/PE torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, em que se sagrou vencedora para o item 1 a empresa TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, CNPJ 69.607.935/0001-37, com o valor mensal de R$ 110.790,07 e R$ 3.323.702,10 para 30 (trinta meses). JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação (SIDEC - 07/08/2023) 200398-00001-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08455.008675/2022-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato nº 14/2022-sr/pf/rj, em função da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a partir de 01/03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.639,72. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).