DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800151 151 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 256/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606004871202275. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-364/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Início Ponte S/Rio Grande (Div. SP/MG) - Entr. BR-365(B) (Início Ponte S/Rio Paranaíba) (Div. MG/GO); subtrecho: Entr. BR-497(A) (Campina Verde) - Entr. BR-365(A)/461(B); segmento: km 136,2 ao km 278,7, com extensão total de 142,50 km; sob a circunscrição rodoviária da Unidade Local de Prata/MG. Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 07/08/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 393016 Nº Processo: 50602002088202398 . Objeto: Despesa com prestação de serviços logísticos para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará e suas Unidades Locais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Pessoa Jurídica integrante da Administração Pública, conforme disposto no Documento SEI nº 15272064 Declaração de Dispensa em 03/08/2023. CARMEN ROSANE BRASIL DE CARVALHO. Coordenação de Administração e Finanças. Ratificação em 03/08/2023. DIEGO BENITAH BATISTA . Superintendente Regional-dnit-pa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 07/08/2023) 393016-39252-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 552/2021. Nº Processo: 50609.001462/2020-25. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 552/2021, devido à alteração do registro do cadastro nacional de pessoa jurídica (cnpj) em virtude da incorporação das demais empresas pertencentes ao grupo. O cnpj da empresa passa ser nº 03.746.938/0013-87.. Vigência: 28/07/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,85. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 279/2022. Nº Processo: 50609.000069/2022-86. Pregão. Nº 101/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% nos itens de peça e mão de obra.. Vigência: 04/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.476,59. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica as pessoas abaixo listadas para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo correspondente, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99: Nome: SEVERINO DA SILVA, CPF/CNPJ .055.374-*, Proc. Administrativo nº.: 50604.001057/2023-08; Nome: IRINEU SILVA TAVALRES, CPF/CNPJ .315.766-, Proc. Administrativo nº.: 50604.001272/2022-10;" BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente AVISO DE PENALIDADE A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica Samuel Bezerra da Silva, CPF: 605..181-15, da aplicação das sanções de Advertência por escrito e Multa no valor de R$ 1.219,20 (um mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos) , por não CUMPRIR INTEGRALMENTE O OBJETO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2023, respectivamente, conforme previsto nos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/21 e dos incisos I e II, do artigo 22; letra b, do inciso I, do artigo 25, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT , conforme consta nos documentos anexados ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50604.001291/2023-27. Fica ressalvado o direito da empresa apresentar recurso contra a decisão em questão, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento deste Ofício. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO SEI: 50618.000929/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 03/2023. DOADOR: Superintendência Regional no Estado do Piauí, com sede na Av. João XXIII, nº 1316, Noivos, em Teresina/PI, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Superintendente Regional, Senhor JOSÉ RIBAMAR BASTOS. DONATÁRI: ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ-ACEP, CNPJ nº 06.872.345/0001-11, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. IONADSON MARQUES BASTOS, RG 0431, CPF . 418.893.-. OBJETO: Doação, por livre e espontânea vontade, do veículo FORD FIESTA - PLACA-JJU6718. VALOR TOTAL DO BEM: R$ 32.589,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9.373/2018, art.17, II, "a", da Lei nº8.666/1993 e Instrução Normativa DNIT nº 68/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI Ç ÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-084/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-625 (P/MINAS DO CAMAQUÃ), SNV 153BRS1890, travessia (esconsa) no km 614+717m, com extensão de 74,30 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 64,30 em área lateral), por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 111,45 m2 (cento e onze metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), no município de Bagé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/07/2023, através do documento SEI nº 15225791. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003317/2023-92. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610001360202151 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento do empreendimento dos serviços necessários à execução da obra de construção de ponte rodoviária sobre o Rio Ibicuí e seus acessos na BR-472/RS, inclusive a supervisão e a implementação de programas ambientais e apoio aos serviços de desapropriação. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO AL EG R E - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 07/08/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.002011/2023-80. Pregão Nº 292/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar a frota oficial da superintendência regional no estado de rondônia/dnit.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 332/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.002399/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de obra pontual de melhoramento do acesso ao Distrito de Nova Califórnia da rodovia BR-364/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-99-00332-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintedente Regional do Dnit (SIASGnet - 07/08/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 223/2023-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA., CNPJ n.º 75.290.973/0001-01, Grupo 01 - Valor: R$ 119.623,76 (cento e dezenove mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 50616.000807/2023-87. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2018 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.200488/2018-19. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONST R U CO ES E FERROVIAS S.A. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 022/2018, firmado em 08 de agosto de 2018, com efeitos a contar de 09 de agosto de 2021, conforme Despacho Decisório nº 1/2023/GAB-INFRASA/PRESI-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD- I N F R A S A / AG - INFRASA (SEI 7414330). Fundamento Legal: inciso XII do art. 78 e inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).