DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: de 2 (dois) anos, com início a partir de 1/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa de PTRES 168137; 168142 e 168140 - Natureza da Despesa: 339033 - Nota de Empenho 2023NE000629 e 2023NE000631 de 18/07/2023; e 2023NE000636 de 24/07/2023. Assinado: 01/08/2023. Valor estimado anual de R$1.764.000,00. Assinaturas: EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT-14ª Região, em substituição, e de outro, HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 8562/2022. CESSIONÁRIA: BRB - BANCO DE BRASILIA S.A. ES P ÉC I E : 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 07/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo período de 12 meses, a contar de 17/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9840/2022. CONTRATADA: ARKFORMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 06/2023. OBJETO: Acresce em 25% o valor total estimado da contratação, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1°, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10826/2023. , publicada no D.O.U de 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na produção, gravação e edição audiovisual de documentário institucional (de 45 minutos) para registrar a pandemia da Covid-19 no âmbito do TRT-18 e de produção de um vídeo compacto (do videodocumentário) para a veiculação nas redes sociais do Tribunal, conforme edital. Novo Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 080020-00001-2023NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2023 (PA nº 3783/2023), onde resolve registrar os preços para eventual aquisição de nobreaks de 10 kva e 20 kva para futura utilização. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos itens foram adjudicados conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item Valor Unitário . ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 07.045.469/0001-96) 1 R$ 13.380,00 . 2 R$ 31.200,00 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 18.765/2021. Contrato nº 20/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Central IT Tecnologia da Informação S/A, inscrita no CNPJ sob nº 07.171.299/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de continuados especializados em fornecimento de solução para gestão de serviços de Tecnologia da Informação, no modelo software como serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library). Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura do contrato. Valor total estimado (30 meses): R$ 913.840,00. Pregão Eletrônico nº 03/2023. PTRES 168296. 3.3.90.40. 2023NE000395. 2023NE000396. 2023NE000397. Assinatura: 04.08.2023. Bonifácio Tsunetame Higa Junior/Contratante; Antonio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de Lima/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 16/2023. Processo: 0001570- 97.2023.4.01.8003. OBJETO: contratação de empresa/órgão para realização de curso gerencial de "CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" para capacitação de até 25 (vinte e cinco) servidores/gestores da área Administrativa da Seção Judiciária do Amapá ou demais seccionais do TRF1 em caso de vagas remanescentes. Fundamento Legal: Art. 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A área de Gestão de Pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.750,00 CONTRATADO: Escola da REJUFE (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZ ES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO - REJUFE),CNPJ 00.355.855/0001-35. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 630420234018003. Objeto: Contratação de serviços especializados de jardinagem por área, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas quantidades do Quadro 1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no referido instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 90037-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, torna publico que realizará o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, visando à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à SJDF. Os interessados deverão enviar à Comissão Permanente de Licitação, toda a documentação, em formato digital, para o endereço eletrônico [email protected]/[email protected] no período de 09/08/2023 a 31/08/2023. O edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/sjdf/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm. Brasília-DF, 7 de agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 32/2023, para aquisição de materiais elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 e ao PAe nº 0007424- 66.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/08/2023. Empresa vencedora: LOJÃO DAS FERRAMENTAS, com valor total de R$ 33.202,60 (trinta e três mil duzentos e dois reais e sessenta centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 33/2023, para aquisição de materiais elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 e ao PAe nº 0007424- 66.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/08/2023. Empresa vencedora: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA, com valor total de R$ 9.478,00 (nove mil quatrocentos e setenta e oito reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 34/2023, para aquisição de materiais elétricos diversos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 e ao PAe nº 0007424- 66.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 07/08/2023. Empresa vencedora: 51.110.482 LUIZ CARLOS MENDONÇA DE ALCÂNTARA , com valor total de R$ 4.213,20 (quatro mil duzentos e treze reais e vinte centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 7 de agosto de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0016422-23.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Inclusão do item ''38'' à Cláusula Terceira do Contrato SJ/DF n° 10/2023, que trata da realização de consulta periódica anual, pelos prestadores, do nada consta criminal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 07/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento, Proc. 0001974-76.2022.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás e IVALNETE MARIA DA COSTA GUERRA. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; IVALNETE MARIA DA COSTA GUERRA, pela Credenciada.