DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado pelo: Dr. CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - Juiz Federal Diretor do Foro, e Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito de Diamantino. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 0003460-23.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para elaboração de Projetos para Atualização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio na nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP, foi adjudicado para a empresa DF Consultoria Engenharia e Treinamento Ltda. no valor total de R$8.900,00. São Paulo, 7 de agosto 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0002045-73.2021.4. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de recuperação estrutural e impermeabilização das fachadas do edifício do Fórum Federal de Santo André/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 07/08/2023) 90017-20901-2023NE000180 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal na Paraíba torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 02/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 05/2023-JFPB: . Empresa LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO DA CRUZ CNPJ nº 36.117.328/0001-30 . Endereço Rua Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos, nº 538 - Manaíra - João Pessoa-Pb. . Grupo 1 Descrição Valor Total Registrado (R$) . Item F I L M AG E M . 1 Serviço de videojornalismo (reportagem) com captação de imagens em locações diversas, todas no âmbito da Paraíba R$ 8.500,00 . 2 Serviço de videojornalismo (reportagem) com captação de imagens em locação única na cidade de João Pessoa ou sua região metropolitana R$ 34.000,00 . 3 Serviço de filmagem para cobertura de evento (solenidades, seminários, workshops e cursos), prioritariamente na cidade de João Pessoa e sua região metropolitana. R$ 8.500,00 . Empresa EMERSON RODRIGO DA SILVA DANTAS CNPJ nº 35.747.014/0001-58 . Endereço Rua Açu, nº 567, sala 02, Tirol - Natal-RN. CEP 59.020-110 . Grupo 2 Descrição Valor Total Registrado (R$) . Item SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS . 1 Serviço de fotografia para cobertura de eventos/ações da JFPB e ensaios fotográficos em locação única no âmbito do estado da Paraíba R$ 6.780,00 . 2 Serviço de fotografia para cobertura de eventos/ações da JFPB e ensaios fotográficos, na cidade de João Pessoa R$ 7.770,00 A íntegra da ARP nº 02/2023, onde consta a especificação detalhada de todos os itens e respectivos preços unitários, poderá ser obtida na página da JFPB, no seguinte endereço eletrônico: https://www.jfpb.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/atas-de- registro-de-preco-2. 7 de agosto de 2023 MARCUS GADELHA PORDEUS Pela Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Item 01 - veículo de serviço comum, transporte de autoridade, zero quilômetro assim considerado o veículo novo, antes de seu registro e licenciamento; fabricação nacional; ano/modelo 2023 ou superior; capacidade para 5 (cinco) ocupantes; quatro portas (além da porta da mala); cor branca ou preta; motorização com potência máxima de 130 cv, demais especificações, ver o Anexo I do Edital: Termo de Referência. JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIDEC - 07/08/2023) 090009-00001-2023NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002676-92.2022.4. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Tronco SIP com integração com a rede PSTN, para atender às necessidades de comunicação da Justiça Federal em Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 Capucho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIDEC - 07/08/2023) 090011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, visando acessos permanentes e completos para conexão do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF à rede mundial de computadores. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 008/2023, conforme especificado abaixo: Itens 1 e 2 - Empresa: AGE SOLUCOES DE CONECTIVIDADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.537.642/0001-92 no valor total do item 1 de R$ 10.599,96 (dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e do item 2 o valor total de R$ 9.399,96 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Item 3 - Empresa: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMÁTICA S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 05.872.814/0001-30 no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Item 4 - Empresa: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.843.645/0001-51 no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 39/2023, assinado em 03/08/2023; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1277/2023; Vigência até 03/08/2024; Notas de Empenho nº 826 e 827, de 04/08/2023, Valor do Concedente: R$ 530.932,49; Processo SEI Nº 00.003639/2023- 41. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CREFITO-5 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de agosto de 2023, às 14h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para o registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO, e gênero alimentício (café e açúcar), copa e cozinha, higiene e limpeza, entre outros descartáveis. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023, às 14h, pelo site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser adquirido, a partir do dia 09/08/2023, nas páginas eletrônicas: www.crefito5.org.br / www.licitacoes- e.com.br. Em 7 de agosto de 2023. LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato CFMV nº 30/2022, firmado com a empresa Anderson Geraldo Teixeira (CNPJ: 20.440.179/0001-05). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP 0110050.00000005/2022-87 - Pregão Eletrônico nº 05/2022 (Comprasnet - UASG 389185). Processo de renovação: 0110050.00000026/2023-91. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 (Serviços Gráficos e Editoriais - PJ). Nota de empenho: nº 1117. Emissão: 03/08/2023. Valor total: R$ 9.284,58. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Anderson Geraldo Teixeira Floriano, Proprietário. Data de assinatura: 04/08/2023. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento, separação, distribuição e entrega da Agenda Assistente Social 2024 e brochuras diversas, com todas as artes finais fornecidas pelo CFESS, conforme especificação contidas neste Termo de Referência. Total de itens licitados: 05. Edital: 08/08/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir das 08/08/2023 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 22/08/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro