DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1788949/2023/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2020/Contrato nº 06/2020/Contratada: COPY PRINT INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 08.894.886/0001-76/Data da assinatura: 01/08/2023/Vigência do termo aditivo: 04/08/2023 a 03/08/2024/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e Márcia Amaral (contratada). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ/MF: 18.118.991/0001-77; Processo n° 1429084/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato celebrado entre as partes na data de 01 de agosto de 2022. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Valor do Contrato: R$ 11.999,92; Vigência: 07.08.2023 a 06.08.2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.001872/2023-58; Contrato: PS 053/2023; Objeto: Serviços de manutenção dos bebedouros da Sede do CAU - São Paulo-SP; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: HIGENIC HIGIENIZACAO E LIMPEZA DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES LTDA .; CNPJ/MF: 11.471.512/0001-52; Valor: R$ 1.560,00; Nota de Empenho: 283 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de novembro, 194); Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.001924/2023-96; Contrato: PS 060/2023; Objeto: Serviços técnicos especializados para a elaboração de Agenda de Futuro para a Arquitetura e Urbanismo, considerando o papel institucional do CAU/SP, por meio da realização de Evento Transversal e a publicação da Agenda; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO (FESPSP); CNPJ/MF: 63.056.469/0001-62; Valor: R$ 449.700,00; Nota de Empenho: 292 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 01.01.001.004 - Projeto Transformar Nosso Espaço; Vigência: 31/07/2023 a 31/03/2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, destinada à realização de reforma do prédio sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas (CRA-AL). ABERTURA: 24 de agosto de 2023, às 10h. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Rua João Nogueira, 51 - Bairro Farol - CEP: 57.051-400 - Maceió - Alagoas., das 08:00 às 12:00 horas ou por solicitação via e-mail através do endereço: [email protected] ou no link: http://craal.org.br/ Maceió/AL, 7 de agosto de 2023. DAWSON DA SILVA CALHEIROS Coordenador da CPL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 476913.000237/2023-42. Contratante: Conselho regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA- CNPJ: 00.062.861/0001-02. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva de aparelhos de ar condicionado do CRA-ES, quando necessário, inclusive higienização mensal dos mesmos, sem fornecimento de peças. Valor Mensal: R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024- Reparos, Adaptação e Cons. Bens Móveis e Imóveis. Vigência do contrato: 11/05/2023 a 10/08/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo - Contrato nº 002/2022. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJ I S T A S DE VITÓRIA - CNPJ: 28.160.083/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de inclusão em banco de dados de informações restritivas ao crédito e Busca de dados cadastrais de pessoa física e jurídica. Processo SEI nº 476913.000225/2023-18. Forma de contratação: Dispensa de Licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Assessoria a restrição de créditos. Valor por negativação: R$ 3,70. Valor total estimado: R$ 14.800,00. Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de consultoria/assessoria de terceiros. Consulta aos dados de PF e PJ: R$1,14. Total estimado: R$ 1.183,99. Total estimado do contrato: R$ 15.983,99 (Quinze mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência de 31/03/2023 a 30/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEÁRÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato 07.20/2022 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Data da assinatura: 31 de julho de 2023. Prorrogação da vigência pelo período de 11/08/2023 - 11/08/2024. Objeto: contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, do Conselho Regional de Administração do Ceará para o período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Renata Nunes Ferreira. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato, DIEGO BASTOS EFIMA, aprovado em 4º lugar para o cargo de Técnico em Administração, para ser lotado na subseção do município de Santarém-PA, no processo eletivo edital nº 1, de agosto de 2019, homologado em 20/02/2020. O candidato deverá comparecer na sede deste Conselho, sito à Trav. Quintino Bocaiuva, 2301 - Sala 2303, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste, munido dos documentos: rg, carteira de trabalho, cpf, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, título eleitoral e último comprovante de votação, certificado de reservista, certificado de escolaridade referente ao último nível alcançado, comprovante de residência, em original e fotocópia. FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2021, firmado entre o CRA-SC e a BES S A NETO & BRUSTOLIN ADVOCACIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 11 de Agosto de 2023, e término condicionado à finalização dos trabalhos que compõem o escopo da contratação, sendo fixado o prazo de 31 de Dezembro de 2024 para o cumprimento das obrigações, o que ocorrer primeiro; nos termos previstos nos Arts. 57, I, e 65, II, "b", da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 14/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa VALE IMOVEIS LTDA, CNPJ nº 14.242.431/0001-79. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da Assinatura do Contrato. Data da assinatura: 28/07/2023. Valor anual do contrato: R$ 43.327,20 (quarenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Vale Imoveis Ltda pelo Locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato no 06/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3a REGIAO - CRBM3, CNPJ no 26.619.841/0001-75 e a empresa VOCOM TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES EM NUVEM LTDA, CNPJ no 38.142.641/0001-53. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2021, relativo à Contratação de Empresa Especializada em TI, Especificamente Telecomunicações, para Fornecimento, Instalação inicial, Repasse de Conhecimento, Suporte Especializado e Instalação de Centrais de Atendimento PABX (Troca Automática de Ramais Privados) Baseadas em Tecnologia VoiP. Data da assinatura: 26/07/2023. Vigência de 12 meses a partir do dia 09/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Sr. ISMAR JOSÉ CARRIJO pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 03/2023. Objeto: Aquisição de 32 (trinta e duas) estantes em aço para arquivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 04/08/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: retificação do Termo de Referência que integra o contrato pactuado originalmente em 31/7/2023, o qual passará a integrar o contrato celebrado entre o CRCMG e a empresa L.A. VIAGENS, espelhando esse a íntegra do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023. Data da assinatura: 4/8/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 objeto do Processo Administrativo nº 2023/045, fundamentada no caput do artigo 25, da Lei supracitada, no Parecer da Procuradoria Federal Nº 00515/2021/NLC/ETRLIC/PGF/AGU e no Acórdão 2236/2014-Plenário, TC 043.738/2012-5, relator Ministro Benjamim Zymler, 27/08/2014, cujo objeto é a Locação de Espaço Climatizado para a realização da XI Convenção de Contabilidade em Pernambuco, nos dias 04 a 06 de outubro de 2023, em Recife-PE, no valor de R$ 123.528,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e vinte e oito reais), a serem prestados pela empresa Paulista Praia Hotel S/A - CNPJ Nº 00.338.915/0007-05. Recife/PE, 7 de agosto de 2023. MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Termo de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2023. Processo de Compras nº: 2023/000133. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURIST I CO S LTDA, CNPJ nº 02.428.413/0001-05. Objeto: Locação de espaço para eventos disponível no Hotel Holiday Inn Natal, para a realização do XVII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis - ENCC, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 45.440,00 (Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.