DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800167 167 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 39ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 17 de agosto de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/000755 - RTE: JADERSON GOMES COELHO X RDO(A): E- IMOBILIARIA IMOVEIS E NEGÓCIOS LTDA (CRECI/SP: 023805-J); PED 2023/000756 - RTE: JADERSON GOMES COELHO X RDO(A): ASSIS KAVAGUCHI (CRECI/SP: 086347-F); PED 2023/000815 - RTE: JADERSON GOMES COELHO X RDO(A): CONCEIÇÃO APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 083758-F); PED 2022/001931 - RTE: OSEAS DE JESUS A. ALDEVINO E SIDNEIA FIGUEIREDO A. ALDEVINO X RDO(A): RAMON GUERREIRO DE AZEVEDO (CRECI/SP: 192157-F); PED 2023/000765 - RTE: JOARA RAYANE ALVES DE MOURA X RDO(A): RIBEIRO MANANCIAL IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 040303-J); PED 2023/000766 - RTE: JOARA RAYANE ALVES DE MOURA X RDO(A): MARIA REGINA DE ARAUJO RIBEIRO (CRECI/SP: 238055-F); PA 2018/002543 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JOSÉ BRUNO BEZERRA DOS SANTOS (CRECI/SP: 390.167.178-11); PA 2019/002125 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): NATACHA MARTINEZ FERRERA (CRECI/SP: 252.382.618-61); PA 2021/000049 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): KAMILA DA SILVA KOMIYAMA (CRECI/SP: 232.376.138-27); PA 2022/000100 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): WILLIAN SANCHES FERREIRA (CRECI/SP: 224.754.988-89); PA 2022/001016 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANDERSOM RIBEIRO CARDOSO JUNIOR (CRECI/SP: 404.820.598-69); PA 2022/001135 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): BRUNO ALVES DE LIMA (CRECI/SP: 334.385.348-86); PA 2022/001578 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FERNANDA ROCHA DOS SANTOS JANUARIO (CRECI/SP: 272.329.348-31); PA 2022/001579 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DANIEL EZEQUIEL FELIX DA SILVA (CRECI/SP: 467.168.458-60); PA 2022/001581 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): NATHÁLIA CRISTINA MACHADO PENNA CARNEIRO (CRECI/SP: 317.669.248-08); PA 2022/001687 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CARLA CRISTINE TORRES BARROS (CRECI/SP: 323.713.888-66); PA 2022/001740 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RICHARD SIQUEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 353.670.198-11); PA 2022/001792 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ISABELLY SIMÕES (CRECI/SP: 421.256.998-18); PA 2022/001879 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): VITÓRIA BARBOSA RODRIGUES (CRECI/SP: 476.855.138- 62); PA 2022/001895 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RAFAEL CORREA DE SOUZA (CRECI/SP: 343.956.428-29); PA 2023/000091 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): GUSTAVO ROSA BIAZZUZ MORENO (CRECI/SP: 348.076.978-03); PA 2023/000141 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ADRIANA OLIVEIRA DOS REIS PERETTO (CRECI/SP: 313.575.498-73); PA 2023/000014 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANA TRINDADE (CRECI/SP: 115.396.608-50); PA 2023/000007 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): EVELYN TAINA PIFFER DE ALMEIDA (CRECI/SP: 457.521.888-06); PA 2022/001477 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DEBORA ALCINO DA SILVA SANTOS (CRECI/SP: 455.378.968-00); PA 2018/002429 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): NELIO NEVES JUNIOR (CRECI/SP: 611.349.456-04); PA 2022/001077 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LUANA DA COSTA DE SOUZA (CRECI/SP: 552.277.228-03); PA 2022/001688 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JOÃO RODRIGUES TORRES (CRECI/SP: 003.618.908-18); PA 2022/001947 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): BRUNNA CRISTINA CAVINA (CRECI/SP: 344.517.678-73); PA 2023/000006 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): NATALIA JORDANA MOLINA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 345.969.428-97); PA 2023/000025 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LINDAURA SOUZA RAMALDES (CRECI/SP: 301.776.338-24); PA 2023/000028 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LARA OLIVEIRA FEITOSA (CRECI/SP: 508.791.748-89); PA 2023/000057 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): TULIO NAZARETH MOREIRA (CRECI/SP: 341.112.448-23); PA 2023/000081 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JULIANA LEITE NEVES COSTA (CRECI/SP: 719.449.741-72); PA 2023/000082 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FRANCINE QUINTILHANO GOMES (CRECI/SP: 326.250.618-47); PA 2023/000111 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FÁBIO QUINTILHANO GOMES (CRECI/SP: 212.706.658- 80); PA 2023/000190 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ODAIR MARCOS RODRIGUES (CRECI/SP: 196.185.128-86); PED 2023/000488 - RTE: GILBERTO AUGUSTO TEIXEIRA X RDO(A): CIBELE LIMA BRITTO (CRECI/SP: 249966-F); PED 2023/000824 - RTE: OLIMPIA LUISA CARVALHO VIANA X QDO(A): CELSO ROBERTO BUENO DA SILVA (CRECI/SP: 089512-F); PED 2023/001012 - RTE: LEDA MARIA FERREIRA TAVARES X RDO(A): ALEXANDRE ANTONIO DINIZ (CRECI/SP: 188298-F); PED 2023/000281 - RTE: LUCIANO AUGUSTO DE MORAES X RDO(A): GEORGE MARCIO NUNES DE FREITAS (CRECI/SP: 177591-F); PED 2023/000401 - RTE: JOÃO PAULO LAGE X RDO(A): GEORGE MARCIO NUNES DE FREITAS (CRECI/SP: 177591-F); PED 2023/000803 - RTE: LETICIA MIRANDA DA SILVA X RDO(A): WILLIAM GIACOMO BOSCO (CRECI/SP: 170268-F); PED 2023/000410 - RTE: RENATO HIROSHY BUSTAMANTE X RDO(A): TATIANE RODRIGUES DA SILVA (CRECI/SP: 217787-F); PED 2023/001015 - RTE: BRUNA MONTEIRO GALOTTI DE SOUZA X RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J); PED 2023/001016 - RTE: BRUNA MONTEIRO GALOTTI DE SOUZA X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F); PED 2023/000092 - RTE: CRECI/SP - 2ª REG I ÃO X RDO(A): FAUSTO BOSSOLO (CRECI/SP: 108293-F); PED 2023/000345 - RTE: MARIA APARECIDA COLIMODIO ESTEVES X RDO(A): JOSE GLEDSON PEREIRA (CRECI/SP: 147024- F); PED 2023/000606 - RTE: ERICA DE OLIVEIRA RESENDE X RDO(A): TATIANE CASTIL LO FERNANDES PEREIRA (CRECI/SP: 151552-F); PED 2023/000649 - RTE: MARIA EDUAR DA CASAGRANDI X RDO(A): FLAVIO TEIXEIRA CINTRA (CRECI/SP: 248667-F); PED 2023/000942 - RTE: CARLA ARONCHI X RDO(A): CELIA REGINA CARNIEL NUNES (116378- F). São Paulo, 7 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Secom nº 052/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 052/2023, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Conservação, Copa e Cozinha, Proteção, Segurança e Embalagem, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa TY Bortholin Comercial Ltda, para o Grupo 05, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto (4º) termo aditivo contratual, Processo administrativo nº S-2948/20, Pregão Eletrônico nº 04/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ nº 76.693.910/0001-69; Contratada: DINÂMICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.099.437/0001-52. Objeto: renovação contratual de prestação de serviços terceirizados, comuns e de natureza contínua de "SERVENTE DE LIMPEZA" e de "ZELADOR; Valor mensal correspondente a R$ 10.704,94 (dez mil, setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Prazo aditivado de 03 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Base legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações. Quinto (5º) termo aditivo contratual, referente o processo administrativo nº S-5249/18 - Carta convite nº 02/2018 de Objeto: Contratação de serviços de manutenção, instalação e configuração de computadores e periféricos. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná - 6ª Região. CNPJ nº 76.693.910/0001-69; Contratado: SPON INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.096.253/0001-71. Prazo: 06 (seis) meses, com início em 09/07/2023. Valor mensal de R$5.993,96 (Cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), resultando no valor total de: R$35.963,76 (Trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Dotação: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços Técnicos de Informática. Base legal: Art. 57, § 4º, e no art. 65, inciso II, alínea (d) da Lei 8.666/93, com suas alterações. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 05/20203 N.˚ Procedimento: 06/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 21/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Atacadão da Limpeza Comércio Ltda, CNPJ n.º 00.576.658/0001-46. Valor contrato: R$ 14.741,80. Dotação orçamentária: 6.2.2.01.01.038 - Material de Higiene e Limpeza. Prazo de vigência: 04/08/2023 a 31/12/2023, Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 04/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 CONTRATO N° 09/2020 N.˚ Procedimento: 09/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 15/2020. Objeto: Aditivo nº 03/2023 ao contrato nº 09/2020, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços de licença de uso de software para Sistema Informatizado de Gestão de Ouvidoria. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: RPB Serviços e Tecnologia da Informação Eireli, CNPJ n.º 26.749.575/0001-03. Valor reajustado: R$ 8.559,80. Dotação orçamentária: 6.2.2.01.01.050 - Serviços de Informática. Prazo de vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024 Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 07/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ: 07.340.993/0001-90. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 25% no valor total anual do contrato, passando de 92.750,00 (noventa e dois mil e setecentos e cinquenta reais) para 115.937,50 (cento e quinze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o acréscimo de 23.187,50 (vinte e três mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO COREN-ES: 4056/2019. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo n° 022/2023 - SRP 003/2023 - UASG N° 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren/MG, nos termos do art. 8°, inciso XII, alínea "J" do Decreto 10.024 de 20/09/2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de RP para futura e eventual aquisição de materiais institucionais para a promoção de eventos técnico-científicos do Coren-MG, em que homologou e não formalizou Ata. Motivo: Amostra Reprovada: Item: 4 Radc Serviços Ltda, CNPJ 08.492.145/0001-69; Itens: 5 e 11 RMR Gráfica Ltda, CNPJ 46.202.155/0001-01 e formalizou Atas de Registro de Preços com vigência de 06/06/2023 a 06/06/2024, no G1 (Itens. 1,2 e 3) para a empresa Lions Caps Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 37.210.236/0001- 62. Valor Global para o G1: R$ 103.390,00; no Item 7 para a empresa Wes Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 40.126.936/0001-88. Valor Global para o Item 7: R$ 80.850,00. No Item: 10 formalizou Ata de Registro de Preços com vigência de 20/06/2023 a 20/06/2024, para a empresa RMR Gráfica Ltda, CNPJ 46.202.155/0001-01. Valor Global para o Item 10: R$ 111.500,00. No Item: 08 formalizou Ata de Registro de Preços com vigência de 21/06/2023 a 21/06/2024, para a empresa Comercial Ágata de Artesanato Ltda-ME, CNPJ 00.363.814/0001-90. Valor Global para o Item 08: R$ 7.400,00. Nos Itens: 6 e 9 formalizou Ata de Registro de Preços com vigência de 27/06/2023 a 27/06/2024, para a empresa Comercial Promostore Confecções Ltda-ME, CNPJ 32.624.131/0001-36. Valor Global para os Itens 6 e 9: R$ 238.990,00. Os Itens: 4, 5 e 11 restaram fracassados. Homologação do G1 (Itens.:1,2 e 3); Itens: 4,5,6,7,8,9,10 e 11 em 19/05/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de prestação do serviço de hospedagem de sites e correlatos para o Coren - PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação e reajustar os valores. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Prodepa - empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor total de R$ 11.113,60 (Onze mil cento e treze reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 04/08/2023.