DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800168 168 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA COMUNICADO COREN-PB Nº 295/2020 AUTOR(A):SRA. LUCINEIDE DINIZ ; DENUNCIADO(A): SRA. ELISÂNGELA; Decisão do Plenário em sua 847° Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) a Coordenadora de Processo Seletivo SR. ELISÂNGELA, tenha cometido DISCRIMINAÇÃO; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 3351/20 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) MUNÍCIPIO DE POCINHOS-PB , sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 30 de dezembro de 2020 CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA PEREIRA Conselheira Relatora CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo aditivo ao Contrato N° 10/2023, firmado com a empresa VASCO N C E LO S ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 08.761.499/0001-61; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, conforme oficio n° 10/2023 - 04 da Empresa Contratada; O referido prazo iniciará no dia 15/07/2023 e encerrará no dia 13/08/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren- PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 UASG 389347 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o resultado final da licitação, referente ao Processo Administrativo: nº 116/2023, cujo objeto é a contratação de entidade sem fins lucrativos, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes ao conselho regional de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022. CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJ nº 00.028.986/0035-57). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de serviço continuado de manutenção de elevadores sem dedicação exclusiva de mão de obra , do edifício sede do Coren/SE. Data de assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: 05.08.2023 a 05.08.2024. Parecer Jurídico: 58/2023. Elemento de despesa: 33.90.39.02.16.03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2021. CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). OBJETO: Prorrogação da vigência e do valor do contrato. Data de assinatura: 01 de junho de 2023. Vigência: 09.06.2023 a 09.06.2024. Valor estimado global: R$ 8.955,00 (oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais ). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.28.00 - Serviços de Internet . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.001334/2023-55 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS - COREN/TO Objeto realização da 14° semana de enfermagem 2023 do Coren-TO. Valor Repassado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor Global: 281.121,21 (duzentos e oitenta e um mil cento e vinte um reais e vinte e um centavos). Dotação 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de apoio aos Profissionais de Enfermagem. Prazo de vigência: 6 meses Data de assinatura: 20/03/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS enfermagem de Roraima, o qual consagrou-se vencedora do certame com valor global de R$ 30.969,60 (trinta mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), conforme proposta apresentada a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO, inscrita sob o CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Adjudicado em 24/07/2023 e homologado em 07/08/2023. Boa Vista -RR, 7 de agosto de 2023. TÁRCIA MILLENE DE A.C. BARRETO Presidente do Conselho EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREA-GO. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Quadro de vagas: 1.1.1 CARGO DE NÍVEL MÉDIO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO . Cod Cargo de Nível Médio VAGAS EFETIVAS CADASTRO DE RESERVA Total Cidade de lotação Carga horária semanal Salário base . Ampla Concorrência PPP PCD Ampla Concorrência PPP PCD . 200 Agente de Fiscalização 2 - - 8 3 1 14 Goiânia/GO 40h R$ 4.974,29 + benefícios 1.1.2 CARGO DE NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . Cod Cargo de Nível Médio VAGAS EFETIVAS CADASTRO DE RESERVA Total Cidade/Região de lotação Carga horária semanal Salário base . Ampla Concorrência PPP PCD Ampla Concorrência PPP* PCD . 201 Assistente Administrativo 9 3 1 59 15 4 91 Região 1 40h R$ 3.500,00 + benefícios . 202 Assistente Administrativo 1 - - 4 1 1 7 Região 6 40h R$ 3.500,00 + benefícios . 203 Assistente Administrativo 2 - - 8 3 1 14 Goiânia/GO 30h R$ 2.625,00 + benefícios Região 1: Anápolis/GO; Aparecida de Goiânia/GO; Goiânia/GO; Palmeiras de G o i á s / G O. Região 6: Caldas Novas/GO; Catalão/GO; Goiatuba/GO; Ipameri/GO; Itumbiara/GO; Morrinhos/GO; Pires do Rio/GO. 1.1.3 CARGO DE NÍVEL MÉDIO: MOTORISTA . Cod Cargo de Nível Médio VAGAS EFETIVAS CADASTRO DE RESERVA Total Cidade de lotação Carga horária semanal Salário base . Ampla Concorrência PPP PCD Ampla Concorrência PPP PCD . 204 Motorista 1 - - 4 1 1 7 Goiânia/GO 40h R$ 3.500,00 + benefícios 1.1.4 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ANALISTA DE ÁREA / ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO . Cod Cargo de Nível Superior VAGAS EFETIVAS CADASTRO DE RESERVA Total Cidade/Região de lotação Carga horária semanal Salário base . Ampla Concorrência PPP PCD Ampla Concorrência PPP PCD** . 400 Analista de Área 5 1 1 32 9 1 49 Goiânia/GO 40h R$ 6.171,08 + benefícios . 401 Analista de Área - Advogado 2 1 - 14 3 1 21 Goiânia/GO 40h R$ 10.970,04 + benefícios . 402 Analista de Área - Contador 2 - - 8 3 1 14 Goiânia/GO 40h R$ 6.171,08 + benefícios . 403 Analista de Área - Controlador Interno 2 - - 8 3 1 14 Goiânia/GO 40h R$ 6.171,08 + benefícios . 404 Analista de Área - T.I. 7 2 1 45 12 3 70 Goiânia/GO 40h R$ 8.704,90 + benefícios . Cod Cargo de Nível Superior VAGAS EFETIVAS CADASTRO DE RESERVA Total Cidade/Região de lotação Carga horária semanal Salário base . Ampla Concorrência PPP PCD Ampla Concorrência PPP PCD** . 405 Analista de Fiscalização - Eng. Agrônomo 1 - - 4 1 1 7 Região 7 40h R$ 11.260,27 + benefícios . 406 Analista de Fiscalização - Eng. Agrônomo 1 - - 4 1 1 7 Goiânia/GO 40h R$ 11.260,27 + benefícios