DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DGP/PF Nº 25.737, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002869/2023-17; resolve:

DISPENSAR a Agente Administrativo MARIA DE FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula PF nº 11.976, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08655.022727/2023-50

Nº 1.872 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ABRAÃO ALMEIDA LEÃO, matrícula 1073272, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.015683/2023-10

PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.004359/2023-50; resolve:

Nº 25.752 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANA ESTER FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.963, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

Nº 25.753 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ERICK FERREIRA BLATT, matrícula PF nº 15.000, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 25.754, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08206.000926/2023-03, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 26/05/2023, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor THIAGO BORGES RODRIGUES, classe especial, matrícula PF nº 16.212 e SIAPE nº 1546234, lotado e em exercício no CISE/DTI/PF, com fundamento no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, pela posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.873 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a LUCILENE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA, na condição de cônjuge, do servidor ANTONIO LUIS RAMIRO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0749115, vinculado à SPRF-RJ, em razão do seu falecimento ocorrido na inatividade em 04 de julho de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo 77, § 2º, incisos V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08657.022797/2023-98

Nº 1.874 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DELTONIO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1071178, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-DF, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, §3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08675.001656/2023-13

Nº 1.875 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO ANTÔNIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0169631, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC nº 47/2005 combinado com o artigo 7º da EC nº 41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08657.009244/2023-40

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

PORTARIA DGP/PF Nº 25.755, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.005540/2023-05, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 31/07/2023, o cargo de Delegado de Polícia Federal, ocupado pelo servidor MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES, matrícula PF nº 23.630 e SIAPE nº 3313200, lotado e em exercício na DELEPREV/SR/PF/PA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08321.000527/2023-18; resolve:

Nº 25.758 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VITOR VASCONCELOS LEITAO MOREIRA , matrícula PF nº 22.698, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.

Nº 25.759 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO MAGNO DE OLIVEIRA MEND ES , matrícula PF nº 22.312, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

PORTARIA Nº 2.841, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o contido nos Processos nº 08662.007982/2023-83 e 08662.007985/2023-17 resolve: Art. 1º Dispensar KAUE TOLENTINO PASSOS, matrícula Siape nº 2480287, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 2º Designar ITALO DE SOUSA LIMA MACHADO, matrícula Siape nº 1461657, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás..

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 1.871 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ZULMIRA DIAS QUEIROZ, na condição de cônjuge do servidor JOEL MENDES QUEIROZ, matrícula 0163452, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 22 de julho de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V,

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.866 Dispensar, a contar de 07 de agosto de 2023, ALESSANDRO DA SILVA FONSECA , matrícula Siape nº 2074946, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Nº 1.867 Designar CARLOS DA COSTA VIEGAS, matrícula Siape nº 1461602, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.868 Designar DIOGO COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 3157596, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.869 Dispensar GIOVANI MARIA JUNIOR, matrícula Siape nº 1515567, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.

Designar ANDREY PAULO SOUKUP, matrícula Siape nº 1379323, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.870 Dispensar LIGIA MARTINS LAGE, matrícula Siape nº 3268171, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Cárceres, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Dispensar LIGIA MARTINS LAGE, matrícula Siape nº 3268171, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Cárceres, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 398, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela subdelegação do art. 7º da Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019, e considerando o constante dos autos do processo nº 08016.006103/202311,resolve:

Art. 1º Designar FELLIPE CAVALCANTE ROLIM, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE 1736939, para o encargo de "Coordenador Institucional - Substituto" da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em Pernambuco, previsto no art. 5º da Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VELASCO BRANDANI

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