DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Meta 7.2 Reavaliar os fluxos e os processos relacionados às atividades de transferências voluntárias (TED, Convênio e contrato de repasse), até 2025 SPOG . Meta 7.3 Modernizar o SISPOAD com ampliação de filtros, até 2024 SPOG . Meta 7.4 Alcançar ao final de cada exercício o índice de desempenho de 100% da dotação autorizada SPOG . Meta 7.5 Implementar a Política de Gestão de Custos, até 2024 SPOG . Meta 7.6 Implementar Plano de Ação visando melhor orientar os parlamentares sobre as emendas ao PLOA, até 2023 ASPAR . Meta 7.7 Produzir, sob demanda, relatórios orçamentários personalizados para subsidiar parlamentares e entes federativos acerca da execução das emendas parlamentares ASPAR . Meta 7.8 Reduzir anualmente o volume de restos a pagar reinscritos proporcionalmente aos inscritos SPOG . Meta 7.9 Instituir norma orientativas voltadas à melhoria da eficiência de todas as despesas, até 2023 SPOG . Meta 7.10 Revisar o cadastro de ações orçamentárias de forma que o texto tenha linguagem mais cidadã, até 2024 SPOG . Meta 7.11 Instituir Painel Executivo da Execução Físico-financeira das Ações Orçamentárias, até 2025 SPOG . Meta 7.12 Aperfeiçoar os sistemas estruturantes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para geração de informação física qualificada, até 2025 SNAS/ DGSUAS/ DEFNAS . Meta 7.13 Instituir Câmara Técnica de Orçamento e Finanças no âmbito do Comitê Interno de Governança - CIG, até 2024 SPOG . Meta 7.14 Revisar procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, até 2023 SNAS/FNAS . Meta 7.15 Implementar o Sistema Integrado de Prestação de Contas - SIPC, até 2024 SNAS/FNAS . Meta 7.16 Aperfeiçoar o Sistema Integrado de Transferências de Recursos fundo a fundo - SIGTR, até 2026 SNAS/FNAS OBJETIVO ESTRATÉGICO 8: OFERECER ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO INSTÂNCIAS E MECANISMOS INTEGRADOS DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO BASEADOS NAS MELHORES PRÁTICAS DA GOVERNANÇA PÚBLICA, COM FOCO NA GESTÃO POR RESULTADOS, A FIM DE APOIAR AS AÇÕES E TOMADAS DE D EC I S ÃO . META U N I DA D E R ES P O N S ÁV E L . Meta 8.1 Criar banco de pareceres referenciais até 2025 CO N J U R . Meta 8.2 Desenvolver e divulgar cartilha orientativa sobre a correta instrução dos processos destinados à Consultoria Jurídica - CONJUR, até 2024 CO N J U R . Meta 8.3 Criar estratégias de comunicação interna de divulgação das atividades legislativas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional no que se refere a matérias de interesse do Ministério, até 2023 ASPAR . Meta 8.4 Retomar a cooperação do Brasil, no que compete ao Ministério, com países em desenvolvimento, priorizando América Latina e Caribe, estabelecendo formas eficientes de prover essa cooperação com ao menos quatro novas ações de cooperação iniciadas, até 2024 A ES S I N . Meta 8.5 Buscar, de forma estruturada e sistemática, cooperação técnica e recursos financeiros para apoiar a implementação dos programas do Ministério junto a organismos internacionais e países parceiros, estabelecendo ao menos seis novas parcerias, até 2024 A ES S I N . Meta 8.6 Em parceria com Ministério das Relações Exteriores - MRE, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e outros Ministérios e atores, ajudar a colocar os temas do combate à fome e à pobreza extrema em alta prioridade na agenda global até o final da Presidência Brasileira do G-20, em 2024 A ES S I N . Meta 8.7 Publicar o novo Plano de Integridade, até 2023 A EC I . Meta 8.8 Promover, em coordenação com as áreas responsáveis pelas funções de integridade, ações de comunicação, orientação e treinamento, no âmbito do Ministério, em assuntos relativos ao Programa de Integridade, até 2026 A EC I . Meta 8.9 Realizar, anualmente, pesquisa para aferição da cultura organizacional de integridade no Ministério A EC I . Meta 8.10 Publicar o novo Programa de Integridade, até 2023 A EC I . Meta 8.11 Realizar, anualmente, fóruns para debater e disseminar as ações relativas ao sistema de correição Corregedoria . Meta 8.12 Alcançar os níveis de maturidade correcional do Ministério nível 3 da Controladoria-Geral da União - CGU, até 2024 Corregedoria . Meta 8.13 Instituir o Núcleo de Combate a Assédios - NCA, até 2023 Corregedoria . Meta 8.14 Instituir a Política de Gestão de Riscos do Ministério, até 2023 SPOG . Meta 8.15 Realizar o mapeamento dos riscos estratégicos do Ministério, até 2023 SPOG . Meta 8.16 Instituir sistemática de monitoramento e gestão de riscos do Ministério, até 2023 SPOG . Meta 8.17 Implementar curso EAD auto instrucional de gestão de riscos adaptado à metodologia do Ministério, até 2024 SPOG . Meta 8.18 Instituir o Comitê Interno de Governança - CIG e demais instâncias internas de apoio à Governança, até 2023 SPOG . Meta 8.19 Instituir o Escritório de Projetos Estratégicos do Ministério, até 2026 SPOG . Meta 8.20 Implementar no Ministério o gerenciamento de processos, até 2026 SPOG . Meta 8.21 Revisar, monitorar e avaliar anualmente o Planejamento Estratégico Institucional - PEI a fim de manter sua aderência aos instrumentos de planejamento governamentais e à gestão estratégica do Ministério SPOG . Meta 8.22 Publicar o manual com orientações e fluxos para elaboração de Termos de Execução Descentralizada - TED, até 2023 SPOG . Meta 8.23 Publicar o manual de convênios do Ministério, até 2024 SPOG . Meta 8.24 Publicar o manual de licitações, contratos e contratação direta via dispensa ou elegibilidade, até 2026 SPOG . Meta 8.25 Desenvolver, institucionalizar e aplicar metodologia de análise de governança de políticas e programas sociais, até 2024 SPOG OBJETIVO ESTRATÉGICO 9: AUMENTAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE SOBRE AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATER AS "FAKE NEWS" E A D ES I N FO R M AÇ ÃO . META U N I DA D E R ES P O N S ÁV E L . Meta 9.1 Implantar instrumentos para mensurar os acessos às redes sociais do Ministério, até 2023 A S CO M . Meta 9.2 Realizar campanhas de divulgação institucional por múltiplos canais, até 2026 A S CO M . Meta 9.3 Incluir a rede social Tik Tok nos canais de comunicação do Ministério, até 2023 A S CO M . Meta 9.4 Incluir 90% dos colaboradores na lista de WhatsApp ,até 2023 A S CO M . Meta 9.5 Remodelar o portal e a intranet do Ministério, até 2023 A S CO M . Meta 9.6 Realizar consulta aos estados, Distrito Federal e municípios sobre as melhores formas de comunicação, até 2026 A S CO M . Meta 9.7 Realizar duas campanhas semestrais de conteúdo informativo sobre agendas do Ministério A S CO M . Meta 9.8 Implementar 100% do cronograma de atualização do portal do Ministério, até 2023 A S CO M . Meta 9.9 Implementar canal integrado ao Sistema de Participação Social para diálogo com movimentos sociais, até 2023 APSD . Meta 9.10 Alcançar 90% das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral respondidas em até 30 dias, até 2026 Ouvidoria- Geral . Meta 9.11 Alcançar média de 85% de satisfação para os três níveis de atendimento, até 2026 Ouvidoria- Geral . Meta 9.12 Implementar 100% do cronograma de abertura das bases de dados do novo Plano de Dados Abertos do Ministério, até 2026 Ouvidoria- Geral . Meta 9.13 Implementar 100% dos compromissos do Plano de Ação Ministerial de Governo Aberto, até 2026 Ouvidoria- Geral . Meta 9.14 Implantar o Sistema de Ouvidorias do Desenvolvimento e Assistência Social, até 2025 Ouvidoria- Geral . Meta 9.15 Elaborar estratégia de divulgação contínua do Guia Lilás da Controladoria- Geral da União - CGU aos servidores do Ministério Ouvidoria- Geral . Meta 9.16 Reestruturar o núcleo de apoio para acolhimento e envio às unidades de tratamento de denúncias sobre assédio por colaboradores do Ministério, até 2023 Ouvidoria- Geral OBJETIVO ESTRATÉGICO 10: APERFEIÇOAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM ÉTICA, HUMANIZADA E BASEADA EM EVIDÊNCIAS . META U N I DA D E R ES P O N S ÁV E L . Meta 10.1 Instituir indicadores para monitoramento e avaliação do Programa de Gestão de Desempenho - PGD, até 2024 SAA . Meta 10.2 Expandir para 100% a adesão das unidades do Ministério ao Programa de Gestão de Desempenho - SGD, até 2024 SAA . Meta 10.3 Ampliar em 10% o número de servidores capacitados nos termos do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP, até 2026 SAA . Meta 10.4 Implementar Política e Programa de Qualidade de Vida no trabalho, até 2024 SAA . Meta 10.5 Elaborar indicadores de monitoramento e avaliação do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, incluindo o clima e o ambiente organizacional, até 2024 SAA . Meta 10.6 Realizar diagnóstico que forneça subsídios para o aprimoramento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT, contemplando a exposição a riscos psicossociais e adoecimento físico e mental, até 2024 SAA OBJETIVO ESTRATÉGICO 11: INSTITUCIONALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MDS, MODERNIZAR E INTEGRAR A ESTRUTURA E OS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTAR COM QUALIDADE A ESCALADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS . META U N I DA D E R ES P O N S ÁV E L . Meta 11.1 Aumentar os níveis de maturidade de segurança da informação e de proteção de dados do Ministério, até 2026 STI . Meta 11.2 Implementar Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Ministério, até 2023 STI . Meta 11.3 Mapear 100% das bases de dados e aplicações sistematizadas e qualificadas de suporte a formulação de políticas públicas contendo todos os dados relevantes custodiados pelo Ministério, até 2023 STI . Meta 11.4 Documentar 100% das bases de dados e aplicações sistematizadas e qualificadas de suporte a formulação de políticas públicas contendo todos os dados relevantes custodiados pelo Ministério, até 2024 STI . Meta 11.5 Integrar 100% das bases de dados e aplicações sistematizadas e qualificadas de suporte a formulação de políticas públicas contendo todos os dados relevantes custodiados pelo Ministério, até 2026 STI . Meta 11.6 Aumentar os níveis de maturidade de governança da tecnologia da informação, até 2026 STI . Meta 11.7 Criar estrutura funcional programática de tecnologia de informação - TI no Ministério, até 2024 STI . Meta 11.8 Automatizar processos e criar ambientes de trabalho mais digitais nas proporções de: 15% até 2023, 30% até 2024, 60% até 2025 e 100% até 2026 STI . Meta 11.9 Atingir 90% de índice de satisfação dos usuários de tecnologia de informação - TI, até 2026 STI . Meta 11.10 Instituir o barramento funcional federado de benefícios sociais, até 2026 STI . Meta 11.11 Aumentar em 20% ao ano a integração dos dados do Ministério com outras instituições STI . Meta 11.12 Implementar sistema corporativo que agregue técnicas de inteligência artificial, até 2026 STI . Meta 11.13 Otimizar a execução do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, em alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional - PEI do Ministério até 2026 STI . Meta 11.14 Prover infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação - TIC de forma integrada e convergente para as unidades de assistência social sob a responsabilidade do Ministério na razão de: 20% em 2023, 50% até 2024, 90% até 2025 e 100%, até 2026 STI