DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080800019 19 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 239238 DE Coordenação de Assuntos Internacionais Coordenação-Geral de Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais FCE 1.10 PARA Coordenação de Políticas Nacionais de Facilitação do Comércio Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio FC E 1.10 . 313072 DE Divisão de Cooperação Internacional Coordenação de Assuntos Internacionais FCE 1.07 PARA Divisão de Cooperação Internacional Coordenação de Promoção das Exportações FC E 1.07 . 107070 DE Divisão de Políticas Nacionais de Facilitação do Comércio Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio FCE 1.07 PARA Divisão de Assuntos Internacionais Coordenação de Promoção das Exportações FC E 1.07 . 313096 DE Divisão de Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia Coordenação de Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia FCE 1.07 PARA Divisão de Apoio Técnico Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização, e Bioindústria FC E 1.07 . 239254 DE Divisão de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Coordenação de Acesso a Mercados e Internacionalização de Micro e Pequenas Empresas FCE 1.07 PARA Divisão de Administração Gabinete da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo FC E 1.07 . 313306 DE Coordenação de Microempreendedor Individual Coordenação-Geral de Microempreendedor Individual FCE 1.10 PARA Coordenação de Apoio Gabinete da Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo FC E 1.10 . 239194 DE Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo Coordenação-Geral de Investimento, Acesso a Crédito e Inclusão Financeira FCE 1.10 PARA Coordenação de Apoio ao Empreendedorismo Coordenação-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios e Internacionalização FC E 1.10 . 313696 DE Coordenação-Geral do Complexo Agroindustrial e outros intensivos em mão-de-obra Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis FCE 1.13 PARA Coordenação-Geral de Inteligência de Dados Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços FC E 1.13 . 313698 DE Divisão da Indústria de Bens de Consumo Coordenação das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra FCE 1.07 PARA Divisão de Governança de Dados Coordenação-Geral de Inteligência de Dados FC E 1.07 . 313700 DE Divisão das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra Coordenação das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra FCE 1.07 PARA Divisão de Análise de Dados Coordenação-Geral de Inteligência de Dados FC E 1.07 . _ DE Assessor Gabinete da SDIC FCE 2.13 PARA Assessor Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços FC E 2.13 . _ DE Assistente Divisão de Apoio Administrativo CCE 2.07 PARA Assistente Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços CCE 2.07 . 313697 DE Coordenação das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra Coordenação-Geral do Complexo Agroindustrial e outros intensivos em mão- de-obra FCE 1.10 PARA Coordenação de Assuntos Técnicos Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços FC E 1.10 . 313723 DE Coordenação da Indústria Petrolífera Coordenação-Geral da Indústria de Petróleo e Gás FCE 1.10 PARA Coordenação das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis FC E 1.10 . 313715 DE Divisão da Indústria Petroquímica Coordenação da Indústria Química FCE 1.07 PARA Divisão das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra Coordenação das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra FC E 1.07 . 316210 DE Divisão de Assistência Administrativa Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios FCE 1.07 PARA Divisão da Indústria da Construção Civil Coordenação-Geral da Indústria da Construção Civil e das Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra FC E 1.07 PORTARIA GM/MDIC Nº 228, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve: Art. 1º Esta portaria estabelece, na forma do Anexo, a denominação, a sigla e a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aprovada pelo Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023. Parágrafo único. O detalhamento de que trata o caput será registradas no sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG) até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 30 dias após sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO ANEXO I . U N I DA D E CARGO SIGLA nº SIORG . Gabinete do Ministro CCE 1.15 GM 308897 . Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro CCE 1.13 CG G M 313488 . Coordenação do Gabinete do Ministro FCE 1.10 CO CG 316100 . Coordenação de Agenda CCE 1.10 COA G 313490 . Coordenação-Geral de Gestão Documental CCE 1.13 CG G D - . Divisão de Documentação CCE 1.07 DIDOC 313493 . Serviço de Assuntos Administrativos FCE 1.05 S EA D M 316103 . Coordenação-Geral de Cerimonial CCE 1.13 CG C E R - . Assessoria de Participação Social e Diversidade CCE 1.14 APSD 309485 . Coordenação de Participação Social e Diversidade FCE 1.10 CPSD 316101 . Divisão de Participação Social e Diversidade CCE 1.07 DIPSD 313497 . Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s CCE 1.15 ASPAR 309486 . Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal FCE 1.13 CG S E N 313506 . Coordenação de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados FCE 1.10 CO C A D 313509 . Coordenação de Acompanhamento do Congresso Nacional FCE 1.10 CO CG N 316102 . Assessoria Especial de Comunicação Social CCE 1.15 A S CO M 309488 . Coordenação-Geral de Comunicação CCE 1.13 CG CO M 313513 . Coordenação de Redes CCE 1.10 CO R E D 313513 . Coordenação-Geral de Assessoria de Imprensa CCE 1.13 CG I M P 316203 . Coordenação de Multimídia CCE 1.10 CO M I D 316205 . Divisão de Apoio à Comunicação CCE 1.07 D I CO M 316206 . Assessoria Especial de Assuntos Internacionais FCE 1.15 ASINT 309490 . Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais FCE 1.13 CG A I 313529 . Coordenação de Diálogos Internacionais FCE 1.10 CO D I 313531 . Coordenador de Mecanismos Bilaterais FCE 1.10 CMEB 316104 . Chefe de Divisão Estudos Internacionais FCE 1.07 DIEIN 316105 . Assessoria Especial de Controle Interno FCE 1.15 A EC I 309492 . Coordenação de Controle Interno FCE 1.10 CO C I N 313538 . Ouvidoria FCE 1.13 OUV 308900 . Coordenação de Assessoramento e Proteção de Dados Pessoais FCE 1.10 CAPD 316106 . Coordenação de Transparência e Acesso à Informação FCE 1.10 C TAI 316107 . Divisão de Ouvidoria FCE 1.07 DIOUV 313541 . Corregedoria FCE 1.13 CO R R EG 309496 . Divisão de Corregedoria FCE 1.07 D I CO R 313544 . Consultoria Jurídica FCE 1.15 CO N J U R 308899 . Divisão de Apoio Técnico Administrativo CCE 1.09 DIADM 313557 . Serviço de Apoio Técnico Especializado CCE 1.05 S EAT E 313568 . Serviço de Apoio Técnico Administrativo CCE 1.05 S EAT A 313566 . Coordenação de Informações Judiciais e Assuntos Especiais FCE 1.10 COJ U D 313554 . Coordenação-Geral de Comércio Exterior FCE 1.13 CG C E X 313553 . Divisão de Comércio Exterior FCE 1.07 DICEX 313562 . Coordenação-Geral de Produtividade e Competitividade FCE 1.13 CG P CO 313552 . Divisão de Produtividade e Competitividade FCE 1.07 D I P CO 313564 . Secretaria Executiva CCE 1.18 SE 308898 . Coordenação-Geral de Articulação Institucional CCE 1.13 CG A R T 316026 . Coordenação de Assuntos Administrativos FCE 1.10 COA A D 313587 . Coordenação de Assuntos Técnicos FCE 1.10 C OAT 316161 . Gabinete da Secretaria Executiva FCE 1.13 GAB-SE 309500 . Coordenação do Gabinete FCE 1.11 CO G A B

. Serviço de Assessoria FCE 1.05 SEVAS 313577 . Serviço de Apoio FCE 1.05 SEVAP 313576 . Serviço de Apoio Administrativo CCE 1.05 S EA D M 316160 . Coordenação-Geral de Gestão e Administração FCE 1.14 CG G A 309505 . Serviço de Assuntos Administrativos FCE 1.05 SEVAD 313573 . Coordenação de Administração e Logística CCE 1.10 COA D M 313785 . Divisão de Diárias e Passagens CCE 1.07 DIPAS 313804 . Divisão de Logística FCE 1.07 D I LO G 313790 . Coordenação de Gestão de Pessoas FCE 1.10 CO G E P 313798 . Divisão de Provimento e Cargos CCE 1.07 DIPRC 313787 . Divisão de Capacitação e Atualização Cadastral FCE 1.07 D I C AC 313784 . Serviço de Movimentação de Pessoal FCE 1.06 SEMOP 316058 . Coordenação de Contratos e Convênios FCE 1.10 C CO N 313806 . Divisão de Convênios CCE 1.07 D I COV 313809 . Divisão de Contratos FCE 1.07 D I CO N 313807 . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação FCE 1.13 CGT I N

. Coordenação de Tecnologia da Informação FCE 1.10 COT I N 313788 . Seção de Tecnologia da Informação FCE 1.04 SETIN 315978 . Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica FCE 1.15 D EG ES 315984 . Divisão de Apoio à Gestão FCE 1.07 D I AG E 313782 . Serviço de Apoio ao Monitoramento FCE 1.06 S EA M O 316097 . Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças FCE 1.13 CG O R F I 316031 . Coordenação de Orçamento e Finanças CCE 1.10 CO R F I 313781 . Divisão de Finanças CCE 1.07 DIFIN 313801 . Divisão de Orçamento FCE 1.07 DIORC 313799 . Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional FCE 1.13 CG S U P 316017 . Coordenação de Supervisão de Serviços Sociais Autônomos FCE 1.10 CSUPS 316034 . Coordenação de Supervisão de Vinculadas FCE 1.10 CVINC 316036 . Coordenação de Supervisão FCE 1.10 CSUPE 313803 . Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Risco FCE 1.13 CG ES T 316018 . Divisão de Projetos Transversais de Cooperação Técnica Internacional FCE 1.07 DIPRO 316037 . Coordenação de Gestão de Processos e Gestão de Riscos FCE 1.10 CPROC 316038 . Coordenação de Gestão de Projetos e Governança de Dados FCE 1.10 C P R OJ 316039 . Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação CCE 1.13 SE-CZPE 300375 . Coordenação de Análise de Projetos FCE 1.10 COA P 314676 . Divisão de Análise de Projetos FCE 1.07 DIAP 314680 . Coordenação de Regulamentação, Avaliação e Monitoramento FCE 1.10 CRAM 316025