DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS MANUEL HERNANDEZ GARCIA - V854647-3, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1985, filho(a) de Rito Antonio Hernandez e de Juana Dolores Garcia, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0262594/2022); KHALED AL KAYED - G267946-N, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1991, filho(a) de Jamal Kotney e de Samaher Kotney, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364398/2023); MAMADOU DIAN DIALLO - F286112-0, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 9 de abril de 1995, filho(a) de Alssaynie Diallo e de Mariama Diallo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0259015/2022); MAGDALINA CHARLES - G185034-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de julho de 1990, filho(a) de Christin Charles e de Rosita Theodore, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0353292/2023); MAHMOUD SAFAR - G371554-K, natural da Palestina, nascido(a) em 16 de setembro de 1987, filho(a) de Nasri Safar e de Samira Mallah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0256375/2022); MARC KENLEY FRANCOIS - G340968-G, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de dezembro de 1994, filho(a) de Onel François e de Adeline Faustin, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0355468/2023); MARIE EVELYNE MEME - V802094-L, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1971, filho(a) de Jean Meme e de Andremene Borno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0258037/2022); MARICEL TORRES MORAN - G312648-5, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de maio de 1980, filho(a) de Jose Antonio Torres Leyva e de Maricela Brigida Moran Turruella, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0360500/2023); MÁRIO DAMIÃO ELENTÉRIO ELENTERIO - V657029-s, natural da Angola, nascido(a) em 2 de setembro de 1988, filho(a) de Julião Elentério Delfina e de Elisa Damiao Graça, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0265167/2022); MARKENDY SAIGUIN - G362391-N, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1990, filho(a) de Cecois Saiguin e de Jocelyne Jacquet, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0357764/2023); MAYSSAA OSMAN - V625348-3, natural do Libano, nascido(a) em 18 de março de 1991, filho(a) de Jamal Osman e de Rajaa Khalil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0291021/2022); MAXO ELIASSAINT - G052137-R, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 1980, filho(a) de Vive-Voix Eliassaint e de Simone Cenanfils, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0356483/2023); MILAINE ROCHER - G467369-L, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de 1988, filho(a) de Civilton Rocher e de Julicia Leger, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0350798/2023); MILIONER DEISME - G347478-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de junho de 1975, filho(a) de Roosevelte Deisme e de Julienne Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0324732/2023); MOR SECK - G405761-U, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de agosto de 1989, filho(a) de Modou Seck e de Maty Mdiaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0268229/2022); MOSTAFA KHANSA - F557853-N, natural do Líbano, nascido(a) em 14 de julho de 1995, filho(a) de Mohamad Khansa e de Fadwa Balot, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402916/2023); NADA HAJIR - G348719-Y, natural da Palestina, nascido(a) em 1 de janeiro de 2003, filho(a) de Jamal Hajir e de Fayzeh Ali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0259398/2022); NADA MAHMOUD MOHAMMED ABDULRAHMAN - F040890-J, natural do Iêmen, nascido(a) em 13 de janeiro de 1992, filho(a) de Mahmoud Abdulrahman e de Fadwa Alradi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0399203/2023); NADINE FRANCOIS - G338841-6, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de 1983, filho(a) de Ulysse Francois e de Manette Francois, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0357493/2023); NDUBUISI JACKSON OBI - G377687-8, natural de Nigeria, nascido(a) em 9 de abril de 1992, filho(a) de Odili Nweke Elias e de Mary Ajefor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0268242/2022); NINA JOSETTE HENRIETTE LAYOTTE - G484277-T, natural da França, nascido(a) em 16 de novembro de 1991, filho(a) de Vincent Remi Layotte e de Laurence Josette Marie Perry, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0296252/2022); NOUMAN AL MOUNAJED - G156465-K, natural da Síria, nascido(a) em 17 de março de 1971, filho(a) de Mamdouuh Al Mounajed e de Rafah Al Mounajed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394791/2023); NURNISA KUTLU - F423016-W, natural da Turquia, nascido(a) em 8 de agosto de 1989, filho(a) de Fatih Karafil e de Hafize Karafil, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0287254/2022); ODETTE DORVAL MARCEILLANT - G054555-0, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de outubro de 1979, filho(a) de Louines Marceillant e de Celimene Dufond, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0279403/2022); ONY SAINTYL - G047695-B, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1986, filho(a) de Auguste Saintyl e de Marie Anne Coichy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365131/2023); OLA DIAB - F312584-D, natural da Síria, nascida(o) em 05 de janeiro de 1999, filha(o) de Mansour Diab e de Joumana Abo Shamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0401514/2023); OSCAR EDUARDO RIVERA PIELAGO - W070237-4, natural do Peru, nascido(a) em 13 de outubro de 1976, filho(a) de Fernando Oscar Rivera Garcia e de Teresa Nelida Pielago Madrid, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0272492/2022); PETICAT DESINORD - G239022-7, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1978, filho(a) de Verine Desinord e de Dominique Lermisia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0359686/2023); RACHELLE EXILE - G268469-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1989, filho(a) de Sylveus Exile e de Mercila Previlus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0356716/2023); ROSALIA TORRES VELAZQUEZ FREIRE - G325048-8, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de janeiro de 1990, filho(a) de Lilo Torres Dieguez e de Rosario Velazquez Suarez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0301857/2022); ROSE CARMELLE JEAN LOUIS MERISIER - G083147-1, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1967, filho(a) de Aristil Merisier e de Acevila Jeannot, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0272572/2022); SAID BOUFERRA - F148488-C, natural do Marrocos, nascido(a) em 15 de maio de 1976, filho(a) de Bouchta Ben Mohamed e de Aicha Bent Driss, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0277725/2022); SAINT LOUIS ALCIUS - G203016-D, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1987, filho(a) de Avrius Alcius e de Eliana Olisca, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0362236/2023); SAJAWAL IQBAL - F363139-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 14 de março de 1994, filho(a) de Rustam Ali e de Zahida Bibi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0274038/2022); SALOMON ESTIME - G282454-K, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1988, filho(a) de Occidence Estime e de Marie Rachel Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0362137/2023); SARAH MANANA - F557848-G, natural do Líbano, nascida(o) em 15 de março de 1995, filha(o) de Mohamad Manana e de Bouthaina Alzein, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402979/2023); SERIGNE MBACKE SEYE - G027564-1, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de junho de 1987, filho(a) de Abdoulaye e de Aida Seye, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0349632/2023); TERESA SA CA - G319969-O, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 19 de outubro de 1980, filho(a) de Marcelino Sa e de Ana Maria Te, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274912/2022); VERONICA DEL CARMEN LANDAETA DO ROSARIO - V672478-C, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de dezembro de 1979, filho(a) de Domingo Jose Landaeta e de Miriam Josefina Colina De Landaeta, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0365385/2023); VIVIANA ELIZABETH BOTTINO CUELLO - G074744-L, natural do Uruguai, nascido(a) em 3 de maio de 1995, filho(a) de Jorge Andres Bottino Da Silveira e de Maria Del Carmen Cuello Gomez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0268149/2022); WADSON BOUZY - G239911-D, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de agosto de 1985, filho(a) de Avriette Bouzy e de Omissa Methelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0293281/2022); WAQAR MUHAMMAD - F306942-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1994, filho(a) de Fida Muhammad Khan e de Asia Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0384640/2023); WILSON GUILLAUME - G291050-6, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de março de 1985, filho(a) de Serge Guillaume e filho(a) de Marie Pru Francois, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0359143/2023); WISSAM YASSINE - Y261864-M, natural do Libano, nascido(a) em 10 de junho de 1970, filho(a) de Ibrahim Yassine e de Kadije Tarraf, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0269827/2022); YAFATOU GOMEZ - G146801-0, natural de gambia, nascido(a) em 24 de dezembro de 1989, filho(a) de John Gomez e de Betty Mendy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0270668/2022); YAMAN URABI - G334332-A, natural da Síria, nascido(a) em 8 de agosto de 1981, filho(a) de Omar Urabi e de Nidal Kanaan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0375286/2023); YANELIS CHAVEZ MENDOZA - G012307-F, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de dezembro de 1970, filho(a) de Santinago Alexis Chavez Quiala e de Nelsa Mendonza Corniell, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0347462/2023); YOUSSOU DIOP - G121702-1, natural do Senegal, nascido(a) em 15 de novembro de 1980, filho(a) de Souleymane Diop e de Ndeye Ndioba Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0371637/2023) e ZAINAB ALBARSHA - F331356-J, natural da Síria, nascida(o) em 01 de agosto de 1991, filha(o) de Hussain Albarsha e de Salha Albarsha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0401398/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.523, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CLAUDIA SILVANA PAREDES VIERA - Y084002-Q, natural do Uruguai, nascida em 9 de junho de 1978, filho(a) de Jorge Carlos Paredes Corbo e de Alicia Gladys Viera Duarte, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0261364/2022) e FARID HANNI - V105192-I, natural da França, nascido(a) em 22 de maio de 1940, filho(a) de Saci Hanni e de Houria Hadji, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0262979/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0317670/2022. Código: 352.521 Interessado: JEAN ROSIER MELODIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, apresentando apenas documento em formato digital, não sendo possível sua validação, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0301830/2022. Código: 333.780 Interessado: MIDANA SAMBU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, uma vez que a interessada possui documento temporário de estudante, portanto, não preenche os requisitos para solicitar Naturalização Ordinária, razão pela qual este processo foi encaminhado pela Polícia Federal com sugestão de indeferimento. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0300092/2022. Código: 331.658 Interessado: HAWRA BAGHDADI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0296459/2022. Código: 327.459 Interessado: ALI YOUSSEF KHAMIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.