DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00041/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Nolasco Sociedade de Advogados. CNPJ nº 22.928.136/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00041/2020, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes, e alteração do Parágrafo Primeiro da Clausula Segunda do Contrato Original. Vigência: 13.08.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 08.08.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Larissa Nolasco.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00050/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00050/2020, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme cláusula Quarta e cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, no percentual de 1,31% (um virgula trinta e um por cento), em comum acordo entre as partes. Vigência: 17.08.2023 a 16.08.2024. Data da assinatura: 08.08.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Abertura de Processo Administrativo

Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 011/2023 referente ao descumprimento contratual por abandono de todos os contratos que a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.403.209/0001-24 mantinha com a BBTS. Esse fornecedor se encontra em lugar incerto e não sabido, que poderá solicitar cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 10 dias úteis, que se inicia a partir desta publicação, através do e-mail [email protected]

Brasília, 8 de agosto de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução Integrada de Core Bancário (SICB), incluindo licenciamento de software, ou assinatura de serviços Software as a Service (SaaS), serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizado na operacionalização de produtos e serviços bancários do Banco do Nordeste do Brasil, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus anexos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160944/2023 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00011. Dispensa Nº: 00654/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.206.038/000128 - LOIDE L. S. ELÉTRICA LTDA. Objeto: Aquisição de material para instalação elétrica para a Regional do SERPRO Brasília e Sede. Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08/08/2023 a 07/11/2023 . Valor total: R$ 80.700,00.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160933/2023 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00046. Inexigibilidade Nº: 00739/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.815.870/0001-06 - INSTITUTO WALDEN4 - CONSULTORIA, PESQUISA E EDUCACAO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Data da Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028 .

REGIONAL PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160996/2023 - UASG 803100

Credenciamento Médico n°: 99124/2021. Processo nº: 00853/2021. Inexigibilidade nº: 00853/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 87.909.990/0001-63 - SERPAL SERVICO DE RADIODIAGNOST I CO PORTO ALEGRENSE LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 03/08/2023 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 03/08/2023.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço global, por Lote, para o fornecimento e instalação de 385 (trezentos e oitenta e cinco) aparelhos de climatização, com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2023) 179007-00001-2023NE999999

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03282 (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para locação de empilhadeira elétrica trilateral para o Arquivo Geral Limeira (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2023 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1014122. Informações: [email protected].

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03240 (7421)

Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico dedicado para solução SAS Analítico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.08.2023 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1014244. Informações: [email protected] e [email protected].

MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2023) 179085-99999-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/935. Objeto: Contratação dos serviços de Piloto de Aeronave, com a utilização de 1 (uma) Unidade de Serviço (US), conforme especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 179085-99999-2023NE999999

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170166

Nº Processo: 10263.100372/2023-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 18.976.447/0001-66 - SILVA & MACHADO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações dos elevadores de passageiros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para SRA/SC e SRTb/SC em Florianópolis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 173.520. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170345

Nº Processo: 17167100257202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios especificamente: Água mineral, café torrado e moído a vácuo, açúcar refinado e gás de cozinha GLP 13 KG, garrafa de café em inox, durante o período de 1 (um) ano, com a finalidade de atender as unidades da Superintendência Regional de Administração, Superintendência do Patrimônio da União, Agência Brasileira de Inteligência Procuradoria da Fazenda Nacional, Controladoria Geral da União e Superintendência do Trabalho no Estado do Amapá,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do sistema e a descrição do Edital prevalecem a do Edital seus Anexos..

CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2023) 170345-00001-2023NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170085

Nº Processo: 10680100486202321. Objeto: Contratação da prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (sistema de auto atendimento, e-mail e telefone), para atendimento às necessidades de deslocamentos aéreos de dirigentes, chefias e servidores em objeto de serviço, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2023) 170085-00001-2023NE000001

86

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900086