DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 88/2021.

Nº Processo: 10880.102015/2020-59.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22/07/2023 a 21/07/2024. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.092.941,52. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 211/2017.

Nº Processo: 11995.000258/2014-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 002.601.688-58 - CARLOS JOSE LUJAN. Objeto: O reajuste previsto na cláusula décima quinta - do reajuste do contrato originário, tendo como data-base o mês de março/2023, o índice a ser utilizado é o ipca - ibge, no percentual de 5,60%.. Vigência: 14/03/2017 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.100062/2023-95.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores: baratas, formigas, entre outros), descupinização e desratização, para atender as necessidades dos prédios geridos pelo ministério de gestão e da inovação e serviços públicos , órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro ministério que necessite, tendo em vista o paragrafo 3º do art.50 da mp nº1154 de 01/01/2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 25.858,50. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.100019/2023-20.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é para eventual contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo ministério de gestão e da inovação e serviços públicos , órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro ministério que necessite, tendo em vista o paragrafo 3º do art.50 da mp nº1154 de 01/01/2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.894.050,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.100539/2022-51.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de copeiragem e carga e descarga, com fornecimento de "todo" o material, a serem executados nas dependências da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação na bahia , dos órgãos clientes e jurisdicionados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 331.652,60. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10280.100922/2020-22. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.018.154/0001-12 - ASTAV - SERVICOS DE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 09/12/2023 a 08/12/2024.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.904,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.111947/2021-81

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESCOLÁSTICO CUPERTINO DOS ANJOS (ESPÓLIO) - CPF/CNPJ, *** 281.524.-**.

OBJETO: situado na RUA DA IGREJA, S/N, JEQUIÁ DA PRAIA/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 767,62 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.312,61

FINALIDADE: para fins agrícolas

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 04/08/2023.

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.147874/2021-66 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOVA DOS SANTOS HALL- CPF/CNPJ, *264.997. -. OBJETO: situado na RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA LOTE 07, QUADRA C, S/N, JACARE, MARECHAL DEODORO/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 222,94 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 260,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.804,08

FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 04/08/2023. INFORMAÇÕES ADICIONAIS (não serão publicadas, mas devem ser preenchidas):

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO

PROCESSO: 04941.006568/2012-15 INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional OUTORGANTE: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia

OBJETO: Devolução de imóvel da União, localizado na Avenida Raul Alves, Orla Nova de Juazeiro, Centro, Município de Juazeiro - Bahia, cadastrado no SPIUNet sob o RIP U9lização n° 3669 00064.500-3. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.363,00m2

FINALIDADE: Formalização da devolução do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: Em 04 de agosto de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 04991.001571/2014-19

INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA - CPF/CNPJ: .*277.610/0001- OBJETO: Edifício Anexo do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF, cadastrado(s): sob RIP Imóvel nº 9701 17410.500-4 e Utilização nº 9701 00576.500-7. ÀREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno urbano com área total de 11.132,62m² e área construída correspondente a 17.819,00m².

FINALIDADE: Retificando para acrescentar ao Termo de Entrega às cláusulas segunda e terceira e Ratificando o Termo de Entrega lavrado no dia 10 de julho 2023, no livro nº 09, às folhas 4/5 da SPU/DF.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 1960. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO TERMO: Em 10 de julho de 2023, no Livro nº 09, às folhas 4/5, da S P U / D F.

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE AFORAMENTO PROCESSO: 19739.162094/2022-27 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE SOUSA ROCHA - CPF *.518.743-

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado na à Rua Cândida Soares, nº 2.751 (Quadra F, Lote 22), Bairro Acarape, Município de Teresina-PI, CEP: 64.002-110, Estado do Piauí, cadastrado sob RIP nº 1219 0101757-32 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,07 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 300,07 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.882,70 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 95,30 (noventa e cinco reais e trinta centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/08/2023, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 161, da SPU/PI

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 10154.108733/2021-24 INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, inscrito no CNPJ nº **.

54.875/0001-*

OBJETO: Terreno com 3.488,22m² localizado na Rua 3 de Outubro, 1322 no município de Novo Hamburgo, registrado sob n° de matrícula 34.515 do Registro de Imóveis de Novo Hamburgo/RS, RIP 8771 00008.500-3 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.488,22m²

FINALIDADE: a fim de preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes. FUNDAMENTO LEGAL: fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa SPU/ME e nº 26, de 18 de fevereiro de 2021. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/08/2023 da SPU/ RS

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 11452.000274/98-84

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - CNPJ: .*12.386/0001-

OBJETO: Fração ideal de 0,0291390 do imóvel situado na Praça Pereira Oliveira, n° 35, no bairro Centro, no município de Florianópolis/SC, cadastrado sob RIP Utilização nº 8105 00810.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18,18m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 132,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 488.224,44

FINALIDADE: Instalação da sede administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

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