DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 40/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA. CNPJ: 31.061.888/0001-04. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 27.745,18. Itens: 6, 15, 19, 35. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

Nº 41/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. CNPJ: 32.654.902/0001-38. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 232.901,02. Itens: 31, 42, 49, 55. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

Nº 42/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 37.180.769/0001-49. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 5.245,14. Itens: 14. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

Nº 43/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA. CNPJ: 39.416.379/0001-50. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 3.432,96. Item: 20. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

Nº 44/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: HYPER TECHNO LO G I ES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.689.972/0001-50. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.591,92. Item: 25. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

Nº 45/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 41.391.445/0001-27. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 309.918,88. Itens: 4, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 28, 29, 30, 32, 33, 39. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

Nº 46/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA. CNPJ: 47.751.671/0001-58. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 190.004,00. Item: 50, 51. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

Nº 47/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA. CNPJ: 48.346.978/0001-36. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 29.063,40. Item: 8, 16, 26, 27, 43. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

Nº 48/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 48.778.881/0001-00. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 338,13. Item: 54. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 49/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.204608/2022-51. Pregão Eletrônico/SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: YSSY SOLUCOES S.A. CNPJ: 05.280.162/0005-78. Objeto: registro de preços para a eventual fornecimento de bens de tecnologia da informação e comunicação consistente de switches, especificado(s) no(s) Anexo II, do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 07/2023 e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.251.180,00. Item: 7. Data de Assinatura da Ata: 07/08/2023.

Nº 50/2023 - UASG 512006

Processo nº 35014.204608/2022-51. Pregão Eletrônico/SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: SEAL TELECO M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ: 58.619.404/0008-14. Objeto: registro de preços para a eventual fornecimento de bens de tecnologia da

informação e comunicação consistente de switches, especificado(s) no(s) Anexo I, do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 07/2023 e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 7.151.560,00. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Data de Assinatura da Ata: 04/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 35014.246917/2020-36.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.778.391/0002-49 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 23/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.617,56. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 35014.078090/2022-93.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.080.300/0001-00 - CARBOX - MONTEIRO & MESQUITA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção dos veículos oficiais da gerência executiva em natal/rn por 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014372886202230. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Registro de Preços visando aquisição futura de material de consumo - cartuchos de toner para impressora Samsung 4020 - Ref. MLT-D203U (compatível); 4080 - Ref. MLT-D201L (compatível) e 4510 - Ref. MLT-D307E (compatível), para atender as necessidades do INSS na Superintendência Regional Nordeste e suas unidades administrativas vinculadas. Novo Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101 Santo Antonio - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste

(SIDEC - 08/08/2023) 512006-57202-2023NE080001

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 510677

PROCESSO nº 35014.303832/2022-24. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 06/2023. CONTRATANTE: INSS - Superintendência Regional Nordeste. CONTRATADO: Samuel Rodrigues Engenharia Ltda. CNPJ: 35.714.326/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para demolição parcial do imóvel dominical, localizado na Rua Benjamin Constant, 90, Macau, Rio Grande do Norte, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 04/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 58.500,00. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Deraldo Salvador de Lima, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste. Pela Contratada: Samuel Rodrigues dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB. REFERÊNCIA: Processo: 35014.159509/2022-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade de atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0163-06, representado pela Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, representada neste ato por seu Gerente-Executivo. DO OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 35014.238752/2022-91.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 40/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 04/08/2023 a 04/08/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.242.786,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 37041.000147/2019-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para r$ 1.026,60 (um mil vinte e seis reais e sessenta centavos), para um período de 12 meses, de 01/05/2023 à 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,20. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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