DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000315/2023-31.

Pregão Nº 166/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 50.390.402/0001-18 - SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico/papelaria, além de brindes e utensílios pessoais, para uso em eventos e solenidades, com objetivo de fortalecimento da marca institucional, a serem usados pela Superintendência Regional DNIT em Mato Grosso..

Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 50.845,55. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2023 - UASG 393020

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO 1-SRE-PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393016

Número do Contrato: 375/2022. Nº Processo: 50602.001234/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de renovação contratual com reflexo financeiro de prestação de serviços continuados de licenciamento anual do sistema web gestão tributária. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n.º 8.078, de 1990 — Código de Defesa do Consumidor, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Nº Processo: 50611.000315/2023-31.

Pregão Nº 166/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA . Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico/papelaria, além de brindes e utensílios pessoais, para uso em eventos e solenidades, com objetivo de fortalecimento da marca institucional, a serem usados pela Superintendência Regional DNIT em Mato Grosso..

Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 6.164,50. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SERVIÇO 2-SRE-MG

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-005/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, Seção 3, página 112, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km186+560m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Wenceslau Braz/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.004381/2022-79.

Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-169/2021, publicado no D.O.U. de 11/08/2021, Seção 3, página 101, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km105+357m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Pouso Alegre/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.002861/2021-14.

Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-233/2021, publicado no D.O.U. de 20/10/2021, Seção 3, página 137, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-459/MG, km100+052m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Pouso Alegre/MG, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.003273/2020-17.

Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2023 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 393031

Número do Contrato: 739/2020. Nº Processo: 50606.002277/2020-88.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajustamento do valor do contrato nº 739/2020, em razão da alteração do valor da tarifa do vale transporte, decorrente da publicação do decreto nº 18.366 de 05/07/2023, da prefeitura municipal de belo horizonte (sei nº 15115429), que reduziu o valor da tarifa , de r$6,00(sei reais) para r$4,50(quatro reais e cinquenta centavos), provocando uma supressão de valor do contrato no montante de r$6.641,28 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) referente ao período de 01/04/2023 a 16/11/2023, conforme memória de cálculo (sei nº 15215527) e a planilha de formação do preço (sei nº 15166302) anexas a este instrumento.após o procedimento de reajustamento de preços, o valor global anual do contrato original passará de r$2.336.103,16 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil cento e três reais e dezesseis centavos) para r$2.320.269,64 (dois milhões trezentos e vinte mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 01/08/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais.

o valor mensal estimado do contrato original, a partir de 01/08/2023, será de r$193.355,80 (cento e noventa e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). O contrato original passará a dispor como anexo da planilha de custos e formação de preços anexa ao presente instrumento (sei nº 15166302) e da memória de cálculo do valor proporcional ao período de 01/04/2023 a 16/11/2023 (sei nº 15215527).. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.320.269,64. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393017

Número do Contrato: 128/2021. Nº Processo: 50613.001130/2020-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula terceira do contrato o que se segue: "cláusula terceira - preço - 3.1. O valor mensal da contratação passa a ser de r$ 1.203,72 perfazendo o valor gobal de r$ 43.333,92 nos 36 meses de vigência do contrato." a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.333,92. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ROHDEN PORTAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 75.853.168/0007-34. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-088/2023. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR AV. JOÃO NEVES DE FONTOURA (CACHOEIRA DO SUL), SNV 153BRS1810, no km 427+000m, lado esquerdo, numa extensão total de 400,00 metros por 10,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 4.000,00m² (quatro mil metros quadrados), no município Cachoeira do Sul/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/08/2023, através do documento SEI nº 15290988. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000925/2023-45. DATA DA ASSIN AT U R A : 07/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393019

Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 50607.000234/2022-10.

Pregão. Nº 437/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando o término da vigência de 27/11/2023 para 25/02/2024 e o término dos serviços de 03/09/2023 para 01/12/2023, conforme despacho SEI 15273604, da Coordenação de Engenharia/RJ. Vigência: 28/11/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.246.686,66. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393014

Número do Contrato: 667/2019. Nº Processo: 50601.001094/2019-51.

Pregão. Nº 206/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO, E PRORROGAÇÃO DE ETAPA DE P.AT.O, COM DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00667/2019-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM; TRECHO: MANAUS/AM (PRF) - DIVISA AM/RO; SUBTRECHO: IGARAPÉ PIQUIÁ - IGARAPÉ REALIDADE; SEGMENTO: KM 513,80 - KM 590,10, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 76,30 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.422.186,74. Data de Assinatura: 07/08/2023.

NO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 667/2019 publicado no D.O.U de 04-07-2023, Seção 3. Onde se lê: "O valor estimado do presente Contrato passa a ser de R$ 74.494.372,34 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 42.151.252,00 (quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais) na parcela de Preços Iniciais, somados com R$ 21.907.261,27 (vinte e um milhões, novecentos e sete mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos) na parcela da soma dos Aditivos do Contrato, além de R$ 10.435.859,07 (dez milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) na parcela de Reajustamento". Leia-se: "O valor estimado do presente Contrato passa a ser de R$ 58.422.186,74 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 47.986.327,67 (quarenta e sete milhões, novecentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos) na parcela de Preços Iniciais, somados com R$ 10.435.859,07 (dez milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) na parcela de Reajustamento".

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

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