DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato nº 028/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.3250.0000134/2022-68. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. CNPJ: 07.432.517/0001-01. Objeto: prestação de serviço de outsourcing de impressão nas unidades do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Vigência: 08/08/2023 até 07/08/2026. Valor: R$ 914.922,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 399040. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN; Secretária-Geral CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, Diretor Financeiro. Data de assinatura MPDFT: 02/08/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 08/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SG/MPDFT/2023. SEI nº 19.04.3329.0007343/2022-83. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 26.656.820/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de conclusão dos serviços por mais 30 (trinta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 28/10/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Terceira - Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/09/2023 até 28/10/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA : ANA CLÁUDIA PAIVA MACÊDO LEITE, Sócia Administrativa. Data de assinatura MPDFT: 2/8/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 8/8/2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA e a CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS DESCOMPLICA - UNIAMÉRICA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) ano(s). Data e assinatura: 28/07/2023. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO, Secretário Executivo da Secretaria - Geral e MARINA ARAÚJO, Procuradora da Uniamérica).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 200100

PROCESSO Nº 1.00.000.005366/2023-14

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi ajudicado à empresas: NETLINGUAE-IDIOMAS E PES Q U I S A LTDA, CNPJ nº 01.941.887/0001-85, para os lotes 1, 2, 3, 6, 8, 10 e 12; e PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS, CNPJ nº 13.125.841/0001-77, para o lote 13. Os lotes 4, 5, 7, 9 e 11 foram declarados fracassados.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. Objeto: Supressão de 01 posto de copeiragem na PRM Crateús, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato 11/2022, consubstanciado no inciso I, alínea "b" e § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Mensal: R$ 18.518,33. Data da Assinatura: 28/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Wendel Márcio de Carvalho Silveira, Representante Legal, pela Contratada. Processo:1.15.000.003048/2021-24.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato 16/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Trix Serviços Integrados Ltda. Objeto: Supressão de 01 posto de apoio administrativo na PRM Crateús, com fundamento na Cláusula Décima Sexta do Contrato 16/2022 e na alínea "b", inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, consubstanciado pelo inciso II do § 2º do mesmo dispositivo. Vigência: 01/08/2023 a 08/01/2024. Valor Mensal: R$ 3.740,43. Data da Assinatura: 28/07/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Maiara Lima de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Processo: MPF/PR/CE nº 1.15.000.002657/2022-47.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da Cláusula Nona do contrato, consubstanciada pelo art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2023. Valor Mensal: R$ 18.518,33. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Wendel Márcio de Carvalho Silveira, Representante Legal, pela Contratada. Processo:1.15.000.003048/2021-24.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PR/ES, inscrita no CNPJ sob o n.°26.989.715/0013-46, com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-003, de um lado e, de outro, a FACULDADE MULTIVIX DE VILA VELHA, mantida pela MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA, ambas regidas pelo CNPJ n° 19.679.013/0001-67, e ambas com sede na Rodovia do Sol, Bairro Jockey de Itaparica, Vila Velha - ES CEP: 29.103.800. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos - de 04/08/2023 à 03/08/2026. Data do termo de convênio: 06/07/2023. Data da última assinatura eletrônica: 04/08/2023. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo MPF/ES e VINICIUS SCARDUA DELLACQUA, CPF 116.241.907-58, Diretor Geral da FACULDADE MULTIVIX DE VILA VELHA. PGEA 1.17.000.001218/2023-23.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, de um lado, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PR/ES, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0013-46, com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-003, neste ato representada por seu Secretário Estadual, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, neste ato denominada UNIDADE CONCEDENTE e, de outro, o CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO, regido pelo CNPJ nº 33.583.592/0069-69 com sede na Avenida Vitória Salesiano, nº 950, Bairro Forte São João, CEP 29.017-950, Vitória/ES , mantido pela INSPETORIA SAO JOAO BOSCO, neste ato denominada ISJB, regida pelo CNPJ 33.583.592/0001-70, com sede na Avenida 31 de Março, Bairro Coração Eucarístico, Belo Horizonte - MG, CEP 30.535-000, representado por sua Reitora, CARMEM LUIZA DA SILVA, CPF nº 335.829.550-87. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual da Procuradoria da Republica no Estado do Espírito Santo - MPF/ES e CARMEM LUIZA DA SILVA, Reitora do Centro Universitário Salesiano. Vigência: 03 (três) anos - de 03/08/2023 à 02/08/2026. Data do termo de convênio: 02/08/2023. Data da última assinatura eletrônica: 03/08/2023. PGEA - 1.17.000.002000/2018-29

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/ES, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PR/ES, inscrita no CNPJ sob o n.°26.989.715/0013-46, com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-003, de um lado e, de outro a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA - FDV, regida pelo CNPJ sob o n°03.904.124/0001-90, com sede na Rua Dr. João Carlos de Sousa, 779, Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP. 29056-919. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos - de 18/07/2023 à 17/07/2026. Data do termo de convênio: 13/07/2023. Data da última assinatura eletrônica: 18/07/2023. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA , Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo MPF/ES e ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, CPF 621.172.627-91, Diretor Geral da Instituição de Ensino Superior - Sociedade de Ensino Superior de Vitória LTDA - FDV. PGEA n.°1.17.000.002788/2018- 73.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2021 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto, a Cláusula Segunda - Vigência e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de vigilância à sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e suas unidades municipais, em virtude da inclusão de 1 posto 12x36 noturno no município de Pouso Alegre a partir de 01/09/2023, da redução do valor do vale transporte no município de Belo Horizonte a partir de 08/07/2023 e da prorrogação do contrato. Preço: R$ 501.361,16 mensal a partir de 01/09/2023. Vigência: mais 12 meses a partir de 13/11/2023. Data da assinatura: 08/08/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Elisabete Flor de Maio Socorro Timo, Sócia/Administradora.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019. PROCESSO nº 1.24.000.000961/2023-21. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: ARQUI VÍDEO LTDA (MONITORI COMUNICAÇÃO), CNPJ n° 35.683.747/0001-76. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES e CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGALinciso II e § 2º do art. 57 da Lei n.º 8.666/93, atualizada, observado, ainda, o constante no art. 30-A, da IN SLTI/MPOG nº 02/2008, atualizada. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto Secretário Estadual, pela CONTRATANTE; Lucas Nazário Dos Santos, Diretor-Presidente e Luma Jung da Silveira representante legal pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a Fundação Cidade Viva (Faculdade Internacional Cidade Viva), CNPJ 09.491.298/0003-16. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. ASSINAM: JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e SAMARA VIEIRA ROCHA DE QUEIROZ, representante da Fundação Cidade Viva (Faculdade Internacional Cidade Viva). Processo Administrativo 1.24.000.001112/2023-95.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com suporte técnico on-site e reposição de peças para o parque de ativos de rede (switches) da marca Huawei, instalado no edifício sede da Procuradoria da República na Paraíba.

LEONARDO MOTA MERIA

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 08/08/2023) 200100-00001-2023NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASS0CIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA/UNIVE R S O. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/07/2023. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e FÁBIO TAVARES RODRIGUES, DIRETOR DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA/UNIVERSO. Processo Administrativo: 1.30.001.003638/2023-01

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