Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 211

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SESACRE/SEOP

SEI Nº 0019.015124.00033/2023-90

Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução da Construção da Nova Maternidade de Rio Branco/AC (Etapa II), localizado no município de Rio B r a n c o / AC . Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/09/2023 às 08h, em razão de retificação no edital e termo de referência.

Rio Branco-AC, 8 de Agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015359.00062/2023-99

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, m razão de pedidos de impugnação/esclarecimento no edital.

Rio Branco-AC, 8 de Agosto de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00136/2022-78

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Ressonância Magnética), para contemplar o Hospital Regional do Juruá, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 21/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 - SEJUSP - SRP

SEI Nº 0819.012805.00025/2023-34

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos tipo (carro passeio e caminhonete pick up), sem condutor, para atender as necessidades da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - FNSPDS, Exercício Orçamentário 2022- AÇÃO 13 (META PC): ALUGUEL DE VEÍCULOS DESCARACTERIZADOS PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 8 de Agosto de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P

AVISOS DE LICITAÇÕES

AMGESP Nº 213/2023

Processo: 01500.0000033092/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 13.201/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de licenciamento de serviços integrados de TIC; Data de realização: 23 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000675/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.389/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (diversos) 04 -PLS 072/2023; Data de realização: 24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 30004.0000002124/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.390/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios; Data de realização: 12 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000010615/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.391/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis; Data de realização: 12 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000642/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.502/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 03 - PLS 081/2022; Data de realização: 12 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 02000.0000003086/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.389/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 13 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000032751/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.056/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais; Data de realização: 13 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000026995/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P

11.312/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de reagentes químicos para Monitoramento e Vigilância da Qualidade de água e alimentos; Data de realização: 13 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo:02000.0000029938/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.042/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço para aluguel de impressoras e páginas impressas sem o fornecimento de papel; Data de realização: 13 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017695/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.392/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos eletrólitos; Data de realização: 13 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019538/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.488/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material elétrico; Data de realização: 13 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 29032.0000000018/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P 11.285/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços contínuos para execução das atividades: Serviço de Manutenção de Equipamentos de Teatro, Serviço de Manutenção de Equipamentos Elétricos, Serviço de Técnico de Informática, Serviços Gerais e Serviço de Agente Operacional; Data de realização: 14 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000005664/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.393/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Data de realização: 14 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 02000.0000040939/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.058/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 15 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 8 de agosto de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL Nº 20/2023

Processo: 4101.000005328/2023. Tipo: menor preço, por item.

Objeto: Aquisição de embalagem de produto farmacêutico. Data de realização: 23 de agosto de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 8 de agosto de 2023. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00002/RURAP/2023

PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023-CLC/PGE

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações publicadas no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.971, em 31 de Julho de 2023 e no Diário Oficial da União nº 145, em 01 de agosto de 2023, referentes ao P R O C ES S O SIGA nº 00002/RURAP/2023, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 121/2023-CLC/PGE tendo como objeto a Aquisição de Insumos Agrícolas em apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário Realizado pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição tendo em vista a publicidade em plataforma equivocada.

Macapá-AP, 8 de agosto de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações-CLC/PGE Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2022

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ) conforme legislação pertinente. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Acolhimento das propostas: até o dia 22/08/2023, às 8h29min (horário de Brasília).

Abertura das propostas: 22/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília).

Início da sessão de disputa: 22/08/2023, às 9h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.compras.gov.br.

Macapá-AP, 8 de agosto de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações-CLC/PGE Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00002/RURAP/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS EM APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO REALIZADO PELO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 22/08/2023, às 8h29min (horário de

Brasília).

Abertura das propostas: 22/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 22/08/2023, às 9h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 8 de agosto de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações-CLC/PGE Em Exercício

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