DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00003/UEAP/2023

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção do refeitório do Restaurante Universitário da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a, que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP.

Data da sessão pública: 28/07/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, 1º andar, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.

Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL / C LC / P G E ) , de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e mails: [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e- mails: [email protected] e [email protected].

Macapá-AP, 8 de agosto de 2023. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenador de Licitações-CLC/PGE Em Exercício

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-TJAP

(CONVÊNIO FEDERAL TRANSFEREGOV Nº 902179/2020) Pregão eletrônico Nº 018/2023-TJAP. Processo Administrativo nº 016730/2021. Objeto: Aquisição de microcomputadores com monitor de acordo com as especificações técnicas e demais condições contidas neste Termo de Referência. Vencedor item 1: FVR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.664.239/0002-09, no valor de R$ 597.960,00; Vencedor item 2: FVR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.664.239/0002-09, no valor de R$ 190.260,00, estando o processo devidamente homologado pela autoridade competente.

Macapá-AP, 8 de agosto de 2023. EDWANIA HELENA LIMA DA SILVA DE ANDRADE Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SAEB comunica a abertura em 28/08/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: reforma e acessibilidade no Centro de Cultura Olívia Barradas - VALENÇA/BA, Contrato de repasse nº 825400/2015/MTUR/CAIXA. Família: 07.05 - Local da sessão: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador-Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. A sessão presencial deste certame ocorrerá por videoconferência, no endereço eletrônico: https://comprasnet.ba.gov.br/content/sessão-virtual. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou tel.: (71) 3115-3130, de segundafeira à sexta-feira, das 08h30min às 12:00h - 13:30 às 18h00min no endereço supracitado.

Salvador - BA, 8 de agosto de 2023 LUCIANA ANDRADE QUIXADÁ NOU Presidente da Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA

AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE PRE-QUALIFICAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2023

A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, comunica aos interessados em participar do processo de Pré-Qualificação, de caráter internacional, visando o fornecimento de duas embarcações, modelo ferry-boat, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros, Cargas e Veículos, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia, que, fica prorrogada a recepção da documentação para até as 15h00min do dia 11 de outubro de 2023. Local de recepção dos envelopes: Av. Luiz Viana Filho, nº 440 - 4ª Avenida - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Maiores esclarecimentos no telefone (71) 3115-2147, e/ou no e-mail: [email protected].

Salvador-BA, 8 de agosto de 2023 NAGUARACY DE OLIVEIRA LIMA Presidente Comissão Permanente de Licitação Em Exercício

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221750

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221750 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de transporte e remoção de pacientes em ambulância de suporte avançado (UTI móvel), para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, por um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17502022, até o dia 28/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Agosto de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230010

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230010, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Serviço de Blindagem, a ser aplicado em 02 (dois) veículos oficiais Marca Chevrolet, Tipo SUV, Modelo Trailblazer Lt D4a, Cabine Dupla Ano/Modelo - 2022/2023, da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9312023, até o dia 28/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 4 de Agosto de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023

Espécie: Obras e Serviços de Engenharia. Contratante: GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ Nº 03.549.463/0001-03. Contratada: CÚPULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 27.402.782/0001-41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-GO, objeto do contrato de repasse nº 899268/2020/MTUR/CAIXA, sob regime de execução de empreitada por preço global, tipo menor preço, resultante da Tomada de Preços nº 01/2023, Processo nº: 202200027000159. Data da Assinatura: 08 de agosto de 2023. Valor: R$280.000.00 (duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 08/08/2023 a 02/12/2023.

AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE SUSPENSÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 2/2023

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 02/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Unidade de Beneficiamento de Mandioca no Município de Feira de Santana - BA, que aconteceria no dia 11/08/2023 às 10h horário de Brasília.

Salvador, 8 de agosto de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão

TERMO ADITIVO N. 281/2023-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato N. 57/2022GOINFRA, referente a execução dos serviços de restauração da Rodovia GO-142, Trecho: Entr. GO-241 (Formoso) / Divisa GO-TO. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CONTRATADA: LLUCENA Infraestrutura Eireli. OBJETO: a revisão contratual por força do desequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato N. 57/2022-GOINFRA, relacionado ao REF - Reequilíbrio EconômicoFinanceiro, com fulcro no art. 65, inciso II, D, da Lei Federal N. 8.666/93, considerando as Portarias N.s 68/2023 e 69/2023-GOINFRA. DO VALOR: R$ 3.154.956,91 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.4063.26.782.2052.3101.04, Natureza de Despesa N. 4.4.90.51.16, tendo o valor sido empenhado conforme Notas de Empenhos N.s 2023.4063.0054-00018 e 2023.4063.054-00019, ambas datadas de 31/07/2023. PROCESSO SEI N. 202100036014002.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação

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