DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Processo: 202200016025383. Solicitante: Superintendência de Polícia TécnicoCientífica - SPTC/GO. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos. O pregoeiro responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 10/08/2023 foi adiada sine die, tendo em vista alterações no Termo de Referência.

LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro da SSP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 108/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para a criação da academia de musculação. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 23/08/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro

SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: MARCIO ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.934.966/0001-85. PROCESSO n° 202317576000780. Objeto: segundo termo aditivo contratual de prazo do Contrato nº. 01/2023 - SEEL. Vigência 14/08/2023 a 14/10/2023. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia,08 de agosto de 2023. Henderson de Paula Rodrigues Secretário de Estado de Esporte e Lazer

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer de Goiás, torna público o resultado do julgamento do recurso interposto e contrarrazões relativas à Concorrência n° 01/2023, autos 202317576000013, contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na área de engenharia civil para a construção de 18 (dezoito) campos de futebol Society, em face do julgamento das propostas publicado em 21 de junho de 2023, no DOU, edição 116, Seção 3, pág. 178. Após análise técnica e jurídica dos argumentos apresentados, julgou-se procedente o recurso interposto pela empresa L.G.B EIRAS EIRELI, CNPJ 13.296.533/0001-04. Resultado: Lote 1: Empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.569.426/0001-30, valor total de R$ 3.210.875,41; Lotes 2 e 3: Empresa L.G.B. EIRAS LTDA, CNPJ 13.296.533/0001-04, Lote 2 - valor total de 1.698.896,03 (um milhão seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e três centavos); Lote 3 - valor total de 1.337.433,19 (um milhão trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos). Todos os documentos relativos a esta decisão, encontram-se disponíveis no site da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (www.esporte.go.gov.br).

Goiânia, 8 agosto dede 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: Ref.: Processo nº 178602/2022-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 1 3 5 / 2 0 2 3 - S EA P , firmado em 02/08/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL NEVES BAPTISTA LTDA EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 16.526.012/0001-94; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de aplicação de curso para qualificação profissional em manutenção de equipamentos de informática, nos moldes do Convênio Federal nº 824214/2015 (PROCAP 2015); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), referente ao ITEM 1/único adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 824214/2015- PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PROCAP 2015 (824214/2015) - Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14.; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 015809 Capacitação - PROCAP 2015 Convênio N° 824214/2015; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes ; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 2.7.00.303708 Superávit Financeiro do Convenio nº 824214/2015 - SEAP/DEPEN/MJ - Fonte 2.700.303708; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Gildo Neves Baptista Junior - Representante Legal, CPF n.º 547.406.494-20, pela CONTRATADA. DATA DE ASSI N AT U R A : Em 02 de agosto de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 - CSLIC/SEAP

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 197/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97.093/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Anestésicos e anti-hipertensivos, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 21/08/2023, às 9h00min, horário de Brasília.

ID: 1012979

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de agosto de 2023. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121.203/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos ANTIBIÓTICOS E VASODILATADORES, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 22/08/2023, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de agosto de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/04482

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/000730.CONTRATADA: JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ: nº 05.083.549/0001-00.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.13.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses.VALOR TOTAL: R$ 3.542,00 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais).DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e LUIZ CARLOS MACHADO -

Representante da Empresa JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. ANILDO CESÁRIO CORREA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08304

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/000730.CONTRATADA: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA - CNPJ: nº 08.371.036/0001-93.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG - Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.13.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA:04/08/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e LUÍS AFONSO DA SILVA - Representante da Empresa LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA. ANILDO CESÁRIO CORREA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401068000018/2023

PROCESSO Nº 51022/2020-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de insumos para Oficina de Lavanderia, por meio do Convênio n° 892582/2019-PROCAP 2019. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessadas nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e https://seap.ma.gov.br/pregoes?status=&type=, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 1401068000018/2023, que visa a aquisição de distintivos dos militares veteranos do CBMMG em benefício da EMBM/5, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. A sessão pública deste pregão acontecerá dia 21 de agosto de 2023 às 09h00min, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do email [email protected] ou ainda no site www.comprasmg.gov.br.

São Luís/MA, 3 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

Contagem, 7 de agosto de 2023 PAULO AFONSO MONTEZANO CRISPIM

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