DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

Processo nº 2023.01637.01412.0.003197 - SEMSA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (nobreak, roteador, microcomputador e outros), para as Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde de Manaus - SEMSA. Edital disponível a partir do dia 11/8/2023, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 24/8/2023, às 9h45. Início da sessão: dia 24/8/2023, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e- mail: [email protected].

Manaus/AM, 8 de agosto de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção de Quadra Poliesportiva, na comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - área rural do município - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Data de Realização: dia 1º/9/2023, às 8h30min (horário local). Edital disponível a partir do dia 11/8/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br, ou na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 8 de agosto de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - CPL/SRP

O prefeito municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para a aquisição de óculos completos (armações + lentes) visão simples e multifocal, para atendimento das necessidades com assistência a saúde realizada pela secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023 - CPL/SRP a empresa: CARVALHO E FINOTTI COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 47.100.435/0001-71), para os itens 01 e 02, com valor global de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 20 de julho de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de veículo de comunicação, empresa de radiodifusão de som e imagem de tv, com abrangência regional, para a prestação de serviços de transmissão e veiculação (emissora de tv e rádio), contendo temas de interesse da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2023 - CPL/SRP a empresa: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA (CNPJ Nº. 04.387.825/0001-61), para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com valor global de R$ 209.574,15 (Duzentos e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 8 de agosto de 2023 JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para a aquisição de óculos completos (armações + lentes) visão simples e multifocal, para atendimento das necessidades com assistência a saúde realizada pela secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: CARVALHO E FINOTTI COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 47.100.435/0001-71, estabelecida na cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº. 579, Sala 01, Bairro São Geraldo - CEP: 69.053-355. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: CARVALHO E FINOTTI COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP (CNPJ Nº. 47.100.435/0001-71), vencedor dos itens 01 e 02, com valor global de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 017/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 017/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 21 de julho de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2023 - CPL/SRP - Objeto: formação de registro de preços para contratação de veículo de comunicação, empresa de radiodifusão de som e imagem de tv, com abrangência regional, para a prestação de serviços de transmissão e veiculação (emissora de tv e rádio), contendo temas de interesse da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com termo de referência. Fornecedor: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.387.825/0001-61, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida

André Araújo, nº. 1.555, Bairro Aleixo - CEP: 69.060-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA (CNPJ Nº. 04.387.825/0001-61), vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com valor global de R$ 209.574,15 (Duzentos e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 039/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 039/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 09 de agosto de 2023/ Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºS 38 E 39/2023

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que: PREGÃO ELETRÔNICO. 038/2023. Objeto: contratação de serviços de limpeza pública, previsto para 22 de agosto de 2023, está SUSPENSO para reanálise. PREGÃO ELETRÔNICO. 039/2023. Objeto: aquisição de materiais elétricos, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de agosto de 2023. Hora: 12:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves (AM), 8 de agosto de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023

Tomada de Preço nº 9/2023. Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . Contratada: R NUNES ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.418.739/0001-00, com sede na Praça André Folha, s/n, andar 01, centro, Campo Alegre de Lourdes-BA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e ampliação de praça pública com execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado bandeira, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 290.980,20 (duzentos e noventa mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos). VIGENCIA: 04/08/2023 à 31/03/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Valor 62/2023 ao contrato 054/2023 Vinculado a Tomada de Preços nº 01/2023, celebrado entre o Município de Abaíra-BA e MWM CONSTRUTORA . CNPJ 18.851.771/0001- 58. Objeto a Reforma, Ampliação e Aquisição e Implantação de Gramado Sintético no Estádio de Futebol Municipal, o presente termo tem por objeto o acréscimo do valor do contrato inicial, estando dentro do limite de acordo a Lei 8.666/93 Valor do Aditivo R $ 121.561,33 (Cento e Vinte e Hum Mil Quinhentos e Sessenta e Hum Reais e Trinta e Três), Assinatura em: 09/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de ABAIRA- BA, Prefeito Edval Luz Silva CPF 365.314.72553. Torna público a Adjudicação e Homologação PE 05/2023, Objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo de passeio: 05 lugares, 0km, freios ABS e AIRBAG duplo, câmbio manual, distância entre eixos: mínima de 2.370mm; com trio elétrico (trava, vidro, alarme), biocombustível, ar condicionado, motor 1.0 a 1.3 direção hidráulica/elétrica, 04 portas, na Cor Branco, Valor global fixado R$ 139.780,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Setecentos e Oitenta Reais ). Em Favor das Empresas : RODALEVE R VEICULOS LTDA (07.258.636/000187) com o lote: 1 e 2, Assinatura em: 08/08/2023.

EDVAL LUZ SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2023, BB: 1014344 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 22/08/2023 às 09:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]

Alagoinhas-BA, 8 de agosto de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP Reabertura

Torna pública a reabertura da certame, menor valor por lote, objeto: aquisição de fardamentos e enxovais. Dia 21/08/23 às 14:30h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PA 175/2023. Menor valor global. Objeto: ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, CONV CAIXA DE Nº 909857/2021. Dia 25/08/23 às 10h. Editais: americadourada.ba.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

PA 177/2023. Em 21/08/2023 às 14h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1014138. Objeto: aquisição de material de informática. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

América Dourada-BA, 7 de agosto de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira

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