DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

EXTRATO DE CONTRATO N° 181/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: VIX Incorporadora LTDA, CNPJ n° 37.422.559/0001-10; LICITAÇÃO: CARTA CONVITE 005/2023; CONTRATO: 181/2023; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção da Praça Pública na Rua Chico Latão, Pavimentação em Paralelepípedo e Contenção com Bloco Estrutural na sede do Município de Anguera - BA; VIGÊNCIA: 03 (três) meses; VALOR: R$ 219.134,84 (duzentos e dezenove reais cento e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); ASSINATURA CONTRATO: 11/07/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0474/23. Objeto: contratação de empresa para a eventual aquisição de kit de gêneros alimentícios da cesta básica, em atendimento a concessão de Benefícios Eventuais ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Campo Formoso- BA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, tipo menor preço por item. Data Sessão: 21/08/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Edital: www.doem.org.br/campoformoso .

EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ Nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI, CNPJ N° 42.351.206/0001-06; P R EG ÃO ELETRONICO: Nº 023/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básica de Saúde, conforme Proposta de nº 12755472000122001; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 20.828,00 (vinte mil oitocentos e vinte e oito reais); ASSINATURA CONTRATO: 25/07/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 199/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Fletor Construtora e Serviços LTDA, CNPJ sob n° 50.632.555/0001-24; LICITAÇÃO: Carta Convite n° 006/2023; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um módulo para comercialização de pescados no Centro de Abastecimento no Município de Anguera - BA; VIGÊNCIA: 03 (três) meses; VALOR: R$ 178.959,74 (cento e setenta e oito mi, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos); ASSINATURA CONTRATO: 20/07/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2023

TP Nº 001/2023 - PA: 073/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA. Contratada: ASCN CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para pavimentação de ruas em paralelepípedo no Município, conforme Termo de Convênio 920174/2021/MRD/CAIXA . Vigência: 26/07/2023 à 26/07/2024. Valor R$ 296.484,46 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Órgão / Unidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Atividade: 1.001, Elemento de despesa: 44.90.51.00, Fonte de recursos: 1.500.0000, 1.501.0000/1.7000.000 1.701.0000 1.702.0000. Antônio Gonçalves/BA, 26 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

AVISO DE LIICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023

Reaviso

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 018/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES (Parte 01).

Sessão de Abertura: 22/08/2023 às 10:00 horas.

O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1011974.

Barreiras-BA, 8 de agosto de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição

A Comissão Permanente de Licitação realizará Tomada de Preços na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro, em 25/08/2023 às 08:30 hrs, para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos. T: (77) 3461-1012. Edital na sede e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-PP

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, por via do seu Diretor vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Presencial n°. 002-2023-PP, objeto: Aquisição de combustível, tipo gasolina (comum e aditivada), destinados a manutenção dos veículos desta Autarquia, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote. Sessão 22/08/2023, 09:30h. Edital disponível no endereço eletrônico www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta autarquia. Informações pelo e-mail [email protected].

Boquira-BA, 8 de agosto de 2023. GILMAR SOUZA DE OLIVEIRA Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PRP/2023

A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 24PRP-2023- AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. A partir de 09/08/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeiro

MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 104/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, A SEREM UTILIZADOS NA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM CO M O EM TODAS AS SUAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS. Abertura das propostas: 24/08/2023 às 09h30min; Disputa: 24/08/2023 às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 106/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 25/08/2023 às 09h30min; Disputa: 25/08/2023 às 10h30min.

Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 8 de agosto 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 105/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 24/08/2023 às 09h30min; Disputa: 24/08/2023 às 10h30min. Edital disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A CCPL do Município de Conceição do Almeida - Bahia comunica aos interessados que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos do Centro Industrial e ladeira da Rua José Ivo na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme convênio nº 009/2023/CONDER/PMCA . Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 31/08/2023, às 09h (horário de Brasília). Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 7 de agosto de 2023. AILA LOBO ROSA Presidente da CCPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de fardamento visando suprir as necessidades do quadro de colaboradores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e sua rede socioassistencial (órgão gestor, Programa Bolsa Família, CRAS, Conselho Tutelar, Conselhos de Direito, Campanhas Socioeducativas), bem como ofertar aos usuários das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e outros programas (boxe, violão, social em movimento), visando a identificação dos servidores municipais e usuários das oficinas para o exercício regular das suas funções e serviços no Município de Conceição do Almeida - BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 21/08/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoese.com.br (Licitação nº. 1005110) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Conceição do Almeida-BA, 7 de agosto de 2023. CARLOS JOSÉ SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica o Termo de Referência acrescido no item 11, conforme descrito abaixo: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023

1. DO OBJETO

1.1. Fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades do Município de Conceição do Jacuípe, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:

[...]

11.CONDIÇÕES GERAIS

Sobre as Amostras:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900223