DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

[...]

11.6. As amostras devem ser apresentadas em embalagem original e intacta contendo as seguintes informações: [...]

1. Apresentar Laudo Microbiológico, para produtos de origem animal, com no máximo 06 (seis) meses de expedição, emitido por laboratórios credenciados pelo MAPA ou INMETRO, "com situação ativo" de acordo com as Instruções Normativas vigentes.

Conceição do Jacuípe - BA, 7 de agosto de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 983503

Nº Processo: 494/2023. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades de órgãos vinculados e secretarias de da prefeitura municipal de dom Macedo costa - BA. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do mesmo está disponível para todos os interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, no endereço seguinte: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes e Sistema Eletrônico de Compras do Governo Federal, no endereço seguinte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_texto.asp.

ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2023) 983503-00301-2023NE000002

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 22 de agosto de 2023, às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoese.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL Sessão de Abertura das propostas: 22 de agosto de 2023, às 11:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 8 de agosto de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 425-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste contratual, o valor de R$ 1.918.326,66 considerando o índice de reajuste de 9,44%, aplicado sobre o saldo contratual representando 7,77% de aumento com relação ao valor inicial do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 26.608.876,66. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/23PE-PMG

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1458 de 22 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-23PE-PMG em 23/08/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM SERVIDOR POWER EDGE RACK DELL R650 OU DE MELHOR QUALIDADE QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DE PADRONIZAÇÃO, DESTINADO A SUPERINTENDÊNCIA DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO." O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1014095 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392 e (77) 9- 9976-2035, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MUNICÍPIO DE IBOTRIAMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 10.556.184/0001-24 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 179/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº. 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: S S DE OLIVEIRA; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Contratada: Sebastião Seixas de Oliveira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-PMI/BA

MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - ESTADO DA BAHIA - CNPJ Nº.: 13.798.152/0001-23

O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 012/2023-PMI/BA que teve como vencedora dos lotes com o menor preço por lote as empresas: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.464.131/0001-31, venceu os lotes 01 e 05, sendo o lote 01 no valor total de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), e o Lote 05 no o valor total de R$ 551.300,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e trezentos reais); J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.893.933/0001-93, venceu o Lote 02, no valor total de R$ 236.900,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos reais); M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.906.715/0001-00, venceu o lote 03, no valor total de R$ 372.550,00 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais); e KVLED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.747.014/0001-24, venceu o lote 04, no valor total de R$ 922.000,00 (novecentos e vinte e dois mil reais), referente ao Processo Administrativo nº 055/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

LAÉRCIO SILVA DE SANTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2023 Republicação

Objeto: Prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de veículos vinculados às secretarias do município de Ipirá - Ba. Abertura dia 21/08/2023, às 09 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações dás 08 às 12hs. Ipirá-Ba, 08/08/2023. Murilo Tadeu da Silva Lima- Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023/SRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PODA E CORTE PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data da abertura: 22/08/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Ipirá - BA, 8 de agosto de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Republicação

A CPL, designada através da Portaria nº 01/2023 de 03/01/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de agosto de 2023 às 09h e 00min, na sede da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Sala da Comissão de Licitação, situada Praça Santos Dumont, n 101, centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da pavimentação em bloco de concreto Intertravado com drenagem superficial em ruas da sede município, conforme repasse do SICONV nº 939219/2022. Edital disponível no site https://ipupiara.ba.gov.br/?page_id=228,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 21 de Agosto de 2023. HORARIO: 09:00h. LO C A L : Rua Zulmira Silvany, S/N, Caititu, (Prédio do CIA). Itaberaba de 07 de Agosto de 2023. Marcos Vinicius Oliveira Gomes - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

OBJETO: Registro de Preços para possível e eventual contratação de empresa para apoio operacional, para prestação de serviços de mão de obra e prestação de serviços continuados de apoio as atividades operacionais e administrativas na modalidade homemhora para atender as diversas Secretarias deste Município pelo período de doze meses: 22 de Agosto de 2023. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico.

Itaberaba, 7 de Agosto de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

Em 8 de agosto de 2023. JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 122/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: ATHENAS EDITORA E CURSOS LTDA; CNPJ nº: 18.375.970/0001-37; OBJETO: Prestação dos serviços na realização de curso de Gestão Escolar a profissionais da educação que irão concorrer na eleição para diretor subdiretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste município; VALOR TOTAL: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0204001/2096/3390390000/15001001-15501540; DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023 CREDENCIAMENTO Nº 7/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Inexigibilidade de Licitação, tipo Credenciamento, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS EM GERAL, no Município de Itagimirim/BA. O recebimento dos documentos de Habilitação e do Formulário de Inscrição se dará no período entre 23/08/2023 à 31/12/2023, em horário de expediente, no Auditorio da Comissão de Licitações do Município de Itagimirim/BA, situada no Prédio sede da Prefeitura, localizado na Rua São João nº. 01, Centro, Itagimirim-BA, CEP: 45.850-000. Edital e demais informações através dos seguintes canais: Tel (73) 3289-2140; Site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected].

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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