DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

O Município de Itaguaçu da Bahia, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 115/2022, TORNA PÚBLICO aos interessados a Suspensão SINE DIE da seção eletrônica agendada para o dia 10 de agosto de 2023 do Pregão Eletrônico SRP. Nº 032/2023, Processo Administrativo nº: 176/2023 que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, tendo em vista a análise do Segundo pedido de Impugnação ao presente Edital. A Seção Eletrônica será designada juntamente com a publicação do Edital assim que este Setor de Licitações analisar e escoimar possíveis inconsistências.

Itaguaçu da Bahia, 7 de agosto de 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 18 de Agosto de 2023 às 11:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREG ÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, tipo menor preço global destinada à Aquisição de livros didáticos da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), objetivando o atendimento das demandas das escolas da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação de Itajuípe- Bahia. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer esclarecimento atraves do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected].

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 199/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: Locação do imóvel situado na Maria do Lino, n° 156, Aguada Nova- Lapão-BA, de propriedade do LOCADOR para atender a solicitação da Srª Geovana de Jesus, que se encontra em estado de vulnerabilidade social. Contratado: CHEILA BARBOSA DAMASCENO, CPF nº 011.527.35578. Valor Global R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 08/08/2023 á 08/02/2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária: ALEXSANDRO TELES FERREIRA - CNPJ Nº 40.440.024/0001-86. Valor: 273.750,00 (duzentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08.08.2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2023. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ Nº 09.208.153/0001-01. Valor: 1.649.064,00 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil e sessenta e quatro reais). Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08.08.2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2023. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária: H. L. M. DE SOUZA (JET LASER RECARGAS) - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. Valor: 30.200,00 (Trinta mil e duzentos reais). Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08.08.2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2023. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária: COOPERATIVA DE PRODUC AO AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA - CNPJ Nº 07.417.529/0001-54. Valor: 285.150,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e cinquenta reais). Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 08.08.2024. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

A COMISSÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito, a fim de atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, pertencente ao Município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/08/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais médicos - odontológicos permanentes e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 24/08/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica-BA, 8 de agosto de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 263-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095-2022. Contrato nº. 263-2022 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI, através do através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, inscrito no CNPJ sob nº 13.988.316/0001-85. Resolve, com base no artigo 78,I e III, da Lei nº 8666/93, rescindir unilateralmente o contrato de nº 263-2022, firmado com a empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELLI, CNPJ nº 36.364.039/0001-35. Objeto do Distrato: Rescisão Unilateral por não cumprimento de cláusulas contratuais do contrato para empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo do Bairro VILA MARIA no "DISTRITO DE PILAR" (Avenida Vila Maria), neste Município de Jaguarari (BA), convênio com Estado da Bahia. Data do Distrato: 08 de agosto de 2023. Assina: Antônio Carlos Xavier.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 80/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 22/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 080/2023 ID 1013615CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAContratação de empresa para construção de passagemelevada para travessia de pedestre por diversos bairros dacidade de Jequié. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 8 de agosto de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023

Tipo: Menor Preço por item, dia 23/08/2023, as 9:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected] - Lapão - BA

CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. CONTRATO nº 196/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021-PLATAFORMA + BRASIL Nº 920876/2021. Empresa adjudicatária: TRATORES IRECÊ LTDA - EPP - ESKINÃO TRATORES - CNPJ Nº 35.000.285/0001-45 Valor: Empresa 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. CONTRATO nº 197/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO MDR Nº 49712/2021-PLATAFORMA + BRASIL Nº 920876/2021. Empresa adjudicatária: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ Nº 34.026.911/0001-00 Valor: Empresa 9.943,20 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 31/12/2023. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023

Contratada: TAS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSORIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 23.335.426/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 08954/2022. Modalidade da Licitação: Pregão eletrônico n.º 022/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de enxoval para a concessão do benefício de (600 kits) natalidade às gestantes acompanhadas nos serviços socioassistenciais vinculados à secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania/superintendência do sistema único de assistência social. Conforme termo de referência e planilha no edital. LOTE II. Valor: A CO N T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pelo objeto do presente contrato, o valor GLOBAL, de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), conforme apresentado na Proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pela CONTRATANTE, referente ao LOTE II. Dotação: 02.1201.2017.339032.15000000 Prazo de vigência: O contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos mesmos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA . 7 de agosto de 2023 - Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

PREFEITURA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 OBJETO: aquisição de 03 (três) transdutores (01 Transdutor Linear L13-3 - Mindray, 01 Transdutor Convexo C6-2 - Mindray, e 01 Transdutor Endocavitário V11-3 - Mindray) para compor o aparelho de Ultrassonografia do Fabricante Mindray, Modelo DC - 40, da Policlínica Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme justificativa técnica e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 23/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/ licitacoes/

Em 8 de agosto de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, tipo MENOR PREÇO, ITEM, que tem como objeto a Contratação de prestadores de serviços, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas especializadas para serviços de transporte de alunos da Rede municipal e Estadual deste Município de Malhada - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/08/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 21/08/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 21/08/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/08/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br

Em 8 de agosto de 2023.

HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro

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