DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04/2023, no dia 24/08/2023 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça e requalificação em Quadra Poliesportiva, no Povoado de Porto Alegre, Município de Maracás/BA, conforme Projeto Básico e Planilha Orçamentária parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

Aviso de publicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 064/2023. Abert.: 22/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material permanente, para atender a secretaria municipal de saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023/SRP

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023/SRP, Processo Administrativo: 191/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 22/08/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected].

Milagres-BA, 8 de agosto de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 12/2023-3 Republicação

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE12-2023-3, n°: 1003128, no sistema "licitacoese.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de veículos, tipo ambulância simples remoção. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 21/08/2023, às 09h:30min, Disputa: 21/08/2023, às 09h:45min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221.

Mucuri-BA, 8 de agosto de 2023. ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Processo administrativo 0378-2023

A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 23/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 23/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou e-mail: [email protected].

Mutuípe-BA, 8 de agosto de 2023 RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 622116-65/2023

Município de Nordestina/BA, CNPJ nº 13.347.539/0001-63. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de financiamento destinado ao apoio financeiro para o financiamento de Despesas de Capital, conforme plano de Investimento com recursos do FINISA: Programa de Financeiro à Infraestrutura e ao Saneamento. Prazo total: 120 meses. Data de assinatura: 06/07/2023. Valor do financiamento R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Nordestina/BA. 09/08/2023. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2023

P.A. N° 114/2023

O Município de Nova Fátima abre CREDENCIAMENTO a partir do dia 11 de agosto de 2023 às 09h, objetivando o Credenciamento de costureiras (os), pessoas físicas e jurídicas, para confecção de fantasias, figurinos e adereços que serão utilizados em eventos diversos promovidos pela Administração Municipal. Informações: 75323401014. [email protected]

Nova Fátima-Ba, 8 de agosto de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

Registro de Preços para aquisição sob demanda de utensílios e materiais de uso em copa e cozinha, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 22/08/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de agosto de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 001/2023 Processo Administrativo: 126/2023, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourolândia/BA. publicado no Diário Oficial do Município e União referente a Prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde que integram o Hospital Municipal de Ourolândia Janaelson da Silva Araruna Costa, para o prazo de 12 9doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital com data de abertura prevista para o dia 30 de agosto de 2023 às 09h00 (horário local. Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: [email protected].

LIANE DA SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

BB 1014166 OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria, destinados à manutenção das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste município, para o exercício de 2023. ABERTURA: 21/08/2023, às 08:30 hs,

A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim - BA, 8 de agosto de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 0109/2023 - Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) colchões de casal e 40(quarenta) colchões de solteiro - Vencedora: MULTIFOAM DO BRASIL LTDA - R$ 22.720,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES(Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 0113/2023 - Objeto: aquisição de 6.000 cestas básicas - Vencedora: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - R$ 463.920,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 036/2023, que tem por objeto serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos hospitalar, tipo menor preço global. Data: 22/08/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoese.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 8 de agosto de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 12/2023

O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E OUTROS, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Data e horário para início do acolhimento: no dia 09/08/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 13:15 horas do dia 21/08/23. Data e horário da disputa: às 13:30hs do dia 21/08/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1013714. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected].

Piraí do Norte - BA, 8 de agosto de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira

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