DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Reagentes para o Abastecimento do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Data de abertura: 21/08/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 -TOMADA DE PREÇO N° 005/2023- DECISAO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

A Prefeita Municipal de Poções - BA, em acordo com a Lei n° 8.666/93, tendo em vista o Tomada de Pregos n° 005/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço na realização de concurso público para provimento de vagas para cargos públicos no munícipio de Poções/BA, cuja sessão pública de licitação será realizada no dia 14 de agosto de 2023, torna público que o Pedido de Impugnação ao Edital interposto pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA., empresa estabelecida à Rua Casemiro de Abreu, n.º 347, Bairro Rio Branco, em Porto Alegre (RS), inscrita no CNPJ sob n.º 00.849.426/0001-14 e, conforme parecer jurídico decide: 1°) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE, para tanto, com o intuito de garantir a ampla participação desconsideraremos a alínea g - do item 3.7.3.1, no mais, em atenção ao exaustivamente supra exposto, entendo não haver razão alguma para os demais itens impugnados, conforme acima apresentado, todos os demais questionamentos estão esclarecidos no edital, ou possuem amparo na legislação pertinente ao caso em discussão. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2023.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

O Município de Ponto Novo- BA realizará dia 21/08/2023, às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 162/23. Objeto da Licitação: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, implantação e manutenção para atender as necessidades deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao, informações através do e-mail: [email protected].

Ponto Novo/BA, 8 de agosto de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 22/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1014078 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet no Município de Salinas da Margarida que serão utilizadas por diversa Secretarias do Município de Salinas da Margarida, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida - BA, 8 de agosto de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

(CONTRATO Nº 240/2019)

Contrato nº 240/2019, celebrado entre O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA CNPJ 13.912.506/0001-19 e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 13.633.418/0001-88, objetivando a CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE MOCAMBO E CUSCUZEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1055752-96/2018, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. Houve prorrogação de prazo de vigência para o dia 25/12/23, conforme 10º TERMO DE ADITIVO. Os demais dados mantem-se inalterados. Santa Maria da Vitória - Bahia 28/06/23. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 113/2020)

Contrato nº 113/2020, celebrado entre O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA CNPJ 13.912.506/0001-19 e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Inscrito(a) no CPF/CNPJ nº13.633.418/0001-88, objetivando a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1054524-25/2018, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. Houve prorrogação de prazo de vigência para o dia 25/12/23, conforme 8º TERMO DE ADI T I V O. Os demais dados mantem-se inalterados. Santa Maria da Vitória - Bahia 28/06/23. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público que o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 14/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CAPINA, RETIRADA DE TERRA E VEGETAÇÃO, JUNTADA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., com abertura prevista para o dia 10 de agosto de 2023, as 08:30h na sede da Secretaria de Administração deste município foi prorrogada para

o dia 21 de agosto as 08:30 da manha. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br. extrato inicial publicado no DOU dia 28/07/2023, sessão 3 ISSN 1677-7069, pagina 240.

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

RESULTADO DO JULGAMENTO PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix comunica aos interessados o resultado do julgamento, proveniente exclusivamente da área Técnica Demandante quanto ao atendimento da proposta de preços apresentada referente as exigências editalícias da Tomada de Preços Nº 001/2023, referente ao Processo Administrativo nº 155/2023 cujo objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção e ampliação de escadarias e passeios em diversas localidades do município de São Félix, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Após fazer explanações sobre a Tomada de Preços, Tipo Menor Preço GLOBAL, segue abaixo mapa apurativo das licitantes participantes classificadas em ordem crescente de valores da proposta: CONSTRUTORA STS LTDA, valor global R$364.870,21, CLASSIFICADA por atender as exigências do edital, detentora do menor preço e declarada VENCEDORA; J MATOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA, valor global R$378.597,78, CLASSIFICADA por atender as exigências do edital; fortE serviços da construção civil ltda, valor global R$386.931,87, CLASSIFICADA por atender as exigências do edital e ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, valor global R$430.119.15, CLASSIFICADA por atender as exigências do edital. Com vistas a respeitar o rito legal, fica aberto o prazo para as licitantes apresentarem eventuais recursos, conforme reza o art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Os eventuais recursos administrativos poderão ser interpostos através do Protocolo Geral, observando-se, para esse efeito, o rito e as disposições estabelecidas no art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Informamos que os interessados poderão ter acesso ao processo em epigrafe na íntegra na sala da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia.

São Félix - BA, 8 de agosto de 2023. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº. 161/2023. CONTRATANTE: Município de São Félix do Coribe - CNPJ: 16.430.951/0001-30 - Signatário: Juatí Eudes Ribeiro Ferreira. CONTRATADA: Rafael Gonçalves Santos (Construtora RGonçalves) - CNPJ: 45.051.335/0001-77 - Signatário: Rafael Gonçalves Santos. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para conclusão de obras de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas (Convênio FUNASA Nº. CV 1147/17 - Lote 01) e implantação de melhorias sanitárias domiciliares (Convênio FUNASA Nº. CV 1147/17 - Lote 02) neste município. DATA ASSINATURA: 04.08.2023. VIGÊNCIA 04.08.2023 A 04.08.2024. VALOR: Lote 01 R$438.798,06 - Lote 02 R$449.139,35 - Valor Global: 887.937,41.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Tomada de Preços, edital nº003/2023, objeto: contratação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de 01 (uma) Praça no Povoado de Mozondó e de Pavimentação de ruas nos Povoados de Tabuleiro e Alagoinhas. abertura: 25.08.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 09 a 25.08.23. Fone - 77-3491-2921.

São Félix do Coribe-BA, 8 de agosto de 2023 NOBELINO ROSA Pres. Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA GENERAL RAIMUNDO BARBOSA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Sessão pública a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000

HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

EXTRATOS DO CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0156/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENT MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: LUCIANO DOS SANTOS SOUZA CPF: 630.083.945-15 VALOR: R$ 15.149,05 (quinze mil e cento e quarenta e nove reais e cinco centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0162/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: IRENE SILVA DOS REIS CPF: 480.301.125-72 VALOR: R$ 16.531,56 (dezesseis mil e quinhentos e

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