DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0169/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: LINDAURA MOREIRA DA SILVA CPF: 386.119.105-91 VALOR: R$ 4.337,35 (Quatro mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0157/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: EVANDRO DE ALMEIDA CPF: 459.589.805-30 VALOR: R$ 15.999,14 (quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0163/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: RENATO DE JESUS COSTA CPF: 130.701.695-20 VALOR: R$ 20.298,52 (vinte mil e duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0170/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: MARIA DALIA PASSOS DE JESUS CPF: 874.117.415-15 VALOR: R$ 7.673,11 (Sete mil e seiscentos e setenta e três reais e onze centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de agosto de 2023.MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0158/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: DILMA DE JESUS SOUZA CPF: 185.595.617-70 VALOR: R$ 7.729,11 (Sete mil e setecentos e vinte e nove reais e onze centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Ed u c a ç ã o Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0164/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: NAIARA SANTOS GONZALEZ CPF: 827.091.225-53 VALOR: R$ 7.581,19 (sete mil quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0159/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: MAURINA BISPO DOS SANTOS CPF: 478.234.455-49 VALOR: R$ 10.409,40 (dez mil e quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0165/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: MOIZES DE ARAÚJO BRITTO CPF: 115.379.495-00 VALOR: R$ 15.769,29 (quinze mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0160/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: ADELSON DE JESUS CPF: 319.019.645-15 VALOR: R$ 10.409,40 (dez mil e quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0161/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: ELIANA BORGES RIBEIRO CPF: 016.354.655-08 VALOR: R$ 8.977,46 (oito mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0167/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: ANTÔNIO BATISTA CPF: 922.844.345-68 VALOR: R$ 7.983,43 (Sete mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0168/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORNECEDOR INDIVIDUAL: MATEUS SANTOS DE LIMA CPF: 868.430.895-69 VALOR: R$ 12.054,81 (doze mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) que compõe lanches e refeições para os alunos da Educação Básica, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Ensino Integral, EJA da Rede Municipal de Ensino e Unidades conveniadas para o ano letivo de 2023. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal da Educação Atividade: 2014 - Gestão das Ações do Programa de Alimentação Escolar Elemento de despesa: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1552 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de agosto de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2919/2023 | LICITAÇÃO Nº 1011989

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a SUSPENSÃO do certame. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, bem como confecção de chaves e manutenção de fechaduras em geral e confecção de carimbos, sob demanda, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões FilhoBA. Suspenso devido questionamento "procedente". Na oportunidade estaremos fazendo alterações e assim que possível disponibilizaremos uma nova data para o certame. Informações (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 7 de agosto de 2023 ELZIANE BOAVENTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9048/2023 | LICITAÇÃO Nº 1013680

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS para atender a realização do Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP e manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 21/08/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho - BA, 8 de agosto de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89-2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 089-2023, Processo Administrativo: 1208/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHOS AUDITIVOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA (materiais para distribuição gratuita), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900228