DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106-2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 106-2023, Processo Administrativo: 555/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (materiais médico/implantes cirúrgicos, com cessão gratuita, em regime de comodato de furadeiras ortopédicas (para a vencedora do lote 01), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/08/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica P/ Sistema de Registro de Preço nº 018/2023, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES para atender a secretaria municipal de Saúde. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 16/08/2023 até as 08h de 21/08/2023 - disputa as 09h do dia 21/08/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. Lei 10.520/2002. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE018/2023 - ou por e- mail: [email protected] (75) 3268-2150.

HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, torna pública a abertura das TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, às 09:30h do dia 29.08.2023. OBJETO: Contratação empresa especializada para realização de recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Tremedal/BA.

Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal

Tremedal/BA, 7 de agosto de 2023 LEANDRO DE SOUZA VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, Processo Administrativo n° 098/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso, soluções e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 23/08/2023 e será realizada no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 8 de agosto de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de Preço no fornecimento de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA EPP, CNPJ: 35.785.818/0001-41, no valor global de R$ 150.450,00.

Várzea da Roça/BA, 8 de Agosto de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023

Processo n.º 45.333/2023

OBJETO: Prestação de serviço para execução de pavimentação em CBUQ em vias do Povoado da Estiva no município de Vitória da Conquista - BA (1ª etapa), referente ao convênio CV N.º 2445.00/2021, SICONV N.º 919715, junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, CNPJ nº 14.619.761/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 974.100,00 (novecentos e setenta e quatro mil e cem reais), referente ao convênio CV N.º 2445.00/2021, SICONV N.º 919715. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. RATIFICAÇÃO EM: 07 de agosto de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Edimário Freitas de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto: Serviços de reforma da Câmara de Vereadores de Sento Sé. Tipo: menor preço; abertura dia 24/08/2023 às 09:00 horas. Retirada do edital: no site http://camarasentose.ba.gov.br// -

Sento Sé/BA, 8 de Agosto de 2023 MARIA DE FÁTIMA JULIA DOS SANTOS Pregoeiro CPL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Dispensa de Licitação N.º 2023.07.26.01 Extrato de Contrato Nº 2023.07.31.01 - SEDUC. Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, através da Secretaria de Educação do município de Acopiara e o Proponente Diego Falcão Serviços - CNPJ: 39.054.398/0001-81. Objeto: contratação em regime de emergência dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede de ensino fundamental e médio, de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE. Fonte de Recurso: Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 0801.12.361.1201.2.065 / 0801.12.361.1201.2.066; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500, Recursos não vinculados de Impostos. (R$ 2.586.189,69 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência do contrato: 90 (noventa) dias. Signatários: Regina Maria de Araújo, Secretária de Educação do município de Acopiara e Diego Morais Falcão de Carvalho - Sócio Administrador - Empresa Diego Falcão Serviços - CNPJ: 39.054.398/0001-81. Data do contrato: 31 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.01-SRP

A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.08.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de pneus de fabricação nacional, protetores, e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as Unidades Administrativas do Município de Aurora-CE, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://bllcompras.com/ https://aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora/CE, 8 de agosto de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.1.

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 11/08/2023.

As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro - CE, 8 de agosto de 2023. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.2.

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 11/08/2023.

As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima.

O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro - CE, 8 de agosto de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.08.3.

A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na orientação e treinamento junto ao Setor de Compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, manuseio de painéis e banco de preços e elaboração de mapas conforme normas vigentes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 11/08/2023.

As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro - CE, 8 de agosto de 2023. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação

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