DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 48/2023, referente ao Pregão Presencial 08/2023 da Prefeitura Municipal de Pirenópolis-Go, com o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Terceirizados, de natureza contínua, de Limpeza, Conservação Predial e Higienização. Empresa: LIMP FIX SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 40.783.988/0001-27, com o valor total de R$ 375.600,00.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde, (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24 de agosto de 2023, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA O ANO DE 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 01/2023.

São João d'Aliança - GO, 8 de agosto de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que devido a problemas ocorridos na planilha eletrônica do Pregão Presencial nº 010/2023, processo 932/2023, visando a Aquisição de materiais de construção para manutenção dos prédios da administração, perímetro urbano e realização de reparos gerais nos órgãos e vias do município de Sítio d'Abadia e inclusão no sistema de registro de preços, optou-se por remarcar a data de realização do certame com abertura prevista para o dia 28/08/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62)9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 8 de agosto de 2023. MICHAEL DIAS DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:30 hrs, do dia 22 de agosto de 2023, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023

O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 09 de agosto de 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento de clínicas e/unidades hospitalares para realização de exames por imagem, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 8 de agosto de 2023. KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

PROCESSO Nº 2938/2023.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO Torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO MOTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU ATRAVÉS DO CONVÊNIO ESTADUAL PROCESSO N.º 202200010002771 - SES, EMENDA IMPOSITIVA N.º 1829. Sessão pública será 22/08/2023 às 13h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br /licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-494-1053.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023

PROCESSO Nº 2757/2023. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO.

Torna público para os interessados a realização de licitação, modalidade pregão, menor preço (em função do maior desconto ofertado) por item. Registro de preços para a aquisição parcelada de combustível (gasolina comum, etanol e diesel comum) para a frota oficial do Município de Uirapuru na Vila Sertaneja no decorrer dos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 22/08/2023 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-494-1053.

Uirapuru/Go, 8 de agosto de 2023 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Gabinete do Prefeito, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de agosto de 2023 às 09:00h (nove e cinquenta e nove) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral potável sem gás, para atender os interesses desta Administração Pública. Nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

Açailândia/MA, 8 de agosto de 2023. ROSA MARIA DO NASCIMENTO Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de ArariMA realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Construção da casa do idoso no município de Arari-MA. Abertura: 25/08/2023, as 09:00 (nove horas), na sala da CCLC, sito à Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a CCLC. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected].

Arari- MA, 3 de agosto de 2023. ROSELINE SANTOS SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma do Complexo Educacional Manoel Mariano de Souza, localizado no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Portanto, para sanar dúvidas quanto a data da sessão fica remarcado o Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 15 de agosto de 2023 na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950000 (Prox. a ponte da beira rio). O Edital estará à disposição para consulta gratuita na Comissão Especial de Licitação, bem como na Secretaria de Educação das 08h00min às 12h00min e no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, no Setor de Tributos, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 8 de agosto de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 008/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, adequação e ampliação da U. I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, Zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise das propostas, de acordo com o parecer da engenharia, fica classificada todas as empresas licitantes: APN CONSTRUTORA LTDA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, sendo que, a empresa A P N CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob o n.º 03.491.608/0001-54 é consagrada vencedora por apresentar menor preço, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected].

Barra do Corda - MA, 7 de agosto de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE: Processo Administrativo N. º 936/2023. Espécie: Tomada de Preço nº. 010/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de demolição e construção da U. E. Aldenora Pereira da Silva, localizado no Povoado Centro do Zé Antônio e da U. I. Martins Vieira, localizado no Povoado Lagoa do Angico, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA.

A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 010/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI,

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