DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante H. T. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.404.096/0001-23, com o valor global de R$ 1.443.636,95 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital.

Barra do Corda/MA, 7 de agosto de 2023 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1722/2023 - Barra do Corda/MA.

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum, óleo Diesel S10, óleo diesel comum e etanol para abastecimento da frota de veículos pertencentes a secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e Infraestrutura no município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000; 04.122.1001.2003.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2048; 2003 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 4.597.700,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil e setecentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 23 de agosto de 2023 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected].

Barra do Corda - MA, 8 de agosto de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, sob o regime de Empreitada por preço Global, às 10h30min (Dez horas e trinta Minutos) do dia 24 de agosto de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de melhorias de acesso e readaptação do prédio público onde funciona atualmente o Centro de Referência da Assistência SocialCRAS para funcionamento do Centro Municipal Infanto Juvenil no Município de Bom Jardim/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM), Av. José Pedro Vasconcelos, S/N, Bom Jardim - Maranhão - Brasil - CEP 65.380-000, e demais informações no e-mail [email protected], no site www.bomjardim.ma.gov.br e no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).

Bom Jardim/MA, 3 de agosto de 2023 INGRID SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para uso na manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 22 de agosto de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas/MA, 7 de agosto de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

A Prefeitura M. de Coelho Neto -MA , por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 031/2023, REPUBLICAÇÃO do tipo menor preço, para a aquisição de mobiliário e equipamentos para estruturar a Sec. M. da Mulher do Município, no dia 23/082023 às 09:00 h , através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 3 de Agosto de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário M. de Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 - CPL/PMC - SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializa na confecção de fardamentos

DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br .

Colinas (MA), 4 de agosto de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - CPL/PMC - SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de frízeres e congeladores com fornecimento de peças.

DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br .

Colinas (MA), 4 de agosto de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 100.140,00 ( cem mil cento e quarenta reais), CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ:27.381.274/0001-24,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de agosto de 2023 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 280.632,00 ( duzentos e oitenta mil seiscentos e trinta e dois reais), CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ:27.381.274/0001-24,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de agosto de 2023 CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 210.480,00 ( duzentos e dez mil quatrocentos e oitenta reais), CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ:27.381.274/0001-24,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de agosto de 2023 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, conforme especificações quantificados na Planilha, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 38.940,0 ( trinta e oito mil novecentos reais reais), CONTRATADA: MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ:27.381.274/0001-24,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 7 de agosto de 2023 CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

(REPUBLICAÇÃO). SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.1807.0001/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria de Educação em cumprimento às metas do VAAT. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 35611134.

Governador Luís Rocha - MA, 8 de agosto de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 001/2023, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa NEVES CONSTRUTORA E EMPRETEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05, com o valor total de R$ 3.920.000,08 (três milhões, novecentos e vinte mil reais e oito centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência Pública n°. 001/2023.

Matões do Norte/MA, 8 de agosto de 2023 ALLAN LIMA DA SILVA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900242