DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023

Republicação

A Prefeitura Municipal de Mirinzal/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, torna público aos interessados a republicação do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecção em geral destinados as diversas Secretarias do Município de MIRINZAL/MA, prevista inicialmente para ocorrer no dia 10/08/2023 às 08:30 horas, em virtude de não cumprir o prazo dos 08 (oito) dias úteis para abertura do certame, a nova data da sessão fica determinada para o dia 21 de agosto de 2023 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos). O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, nº 466, Centro - Cep: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais Informações: E-Mail: [email protected]

Mirinzal/MA, 7 de agosto de 2023. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços Nº 335/2023. Referência: Concorrência Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por Claudiana Câmara Guimarães Costa. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 13 salas no Bairro Poeirão, no município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE Termo de Compromisso nº202141706-1. Dotação Orçamentária: 12.361.0038.1025.0000 Const Reforma e Ampl de Unid Escolares-Ensino FU - 12.365.0038.1030.0000 Constr Ref e Ampl de Unid Escolares-Ens Infantil - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Data da Assinatura: 01/08/2023. Contratado: Padrão Engenharia e Construções Ltda, sede na Rua Doutor Nathan Portela Nunes nº 4.176, Quadra Lote 10, Ininga, Teresina/PI, CNPJ 00.394.772/0001-55, representada por Josivan de Carvalho Rego, CPF 328.202.083-04. Valor do Contrato: R$ 8.307.133,51 (oito milhões, trezentos e sete mil e cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavo). Vigencia: 12 meses. Base Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

AVISO DE ERRATA CONTRATO N° 050030103/2023. Avisa-se que na publicação nesse DOU do dia 18/07/2023 | Nº 135 | Página: 218 | Seção 3, ONDE LÊ-SE valor: R$ 126.342,01 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e um centavos), LEIA-SE valor: R$ 135.758,81 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos).

Presidente Juscelino/MA, 3 de Julho de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ERRATA CONTRATO N° 050030104/2023.

Avisa-se que na publicação nesse DOU do dia 18/07/2023 | Nº 135 | Página: 218 | Seção 3, ONDE LÊ-SE valor: R$ 135.758,81 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), LEIA-SE valor: R$ 158.516,07 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos).

Presidente Juscelino/MA, 3 de Julho de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ERRATA CONTRATO N° 050030106/2023.

Avisa-se que na publicação nesse DOU do dia 18/07/2023 | Nº 135 | Página: 218 | Seção 3, ONDE LÊ-SE valor: R$ 260.531,36 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), LEIA-SE valor: R$ 105.938,96 (cento e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).

Presidente Juscelino/MA, 3 de Julho de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ERRATA CONTRATO N° 050030107/2023.

Avisa-se que na publicação nesse DOU do dia 18/07/2023 | Nº 135 | Página: 218 | Seção 3, ONDE LÊ-SE valor: R$ 105.938,96 (cento e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), LEIA-SE valor: R$ 116.925,22 (cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

Presidente Juscelino/MA, 3 de Julho de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023

Contrato de Prestação de Serviços Nº 336/2023. Referência: Concorrência Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por Claudiana Câmara Guimarães Costa. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE Termo de Compromisso nº202143128-1. Dotação Orçamentária: 12.361.0038.1025.0000 Const Reforma e Ampl de Unid EscolaresEnsino FU - 12.365.0038.1030.0000 Constr Ref e Ampl de Unid Escolares-Ens Infantil - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Data da Assinatura: 01/08/2023. Contratado: Inova Engenharia e Consultoria Ltda, sede na Rua Sessenta e Seis nº 05, Sala 07, Vinhais, São Luís/MA, CNPJ 22.057.852/0001-58, representada por Marcelo Henrique Freitas de Sá, CPF 035.351.523-05. Valor do Contrato: R$ 7.130.002,85 (sete milhões, cento e trinta mil e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Base Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2305001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2020-SMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representada pela Secretária Municipal de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES, CPF n.º 343.896.523-20. CONTRATADA: SUBSOLO POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º 12.125.549/0001-91, representada por GILMAR NOGUEIRA DE BRITO, CPF n.º 812.035.943-72. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CO N T R AT O por mais 254 (duzentos e dez) dias a vigência do Contrato original, com termo inicial em 17 de fevereiro de 2023 e termo final em 29 de outubro de 2023, conforme Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 0184/2018-FUNASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.666/93, e suas alterações. ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA: Gilmar Nogueira de Brito - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0400201/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.002/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa A PEREIRA NASCIMENTO FILHO -EPP, CNPJ sob nº 16.793.035/0001-65. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 10/11/2025, valor: R$ 1.909.025,31 (Um milhão novecentos e nove mil vinte e cinco reais e trinta e um centavos), MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 915772/2021/MDR/CAIXA e próprios. Presidente Juscelino/MA, 21 de Julho de 2023. Daniel Nina Nunes - Secretário Municipal de Administração

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

AVISO DE RESULTADO - AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.002/2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA .

Homologo o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, para que a Adjudicação em favor da empresa: A PEREIRA NASCIMENTO FILHO -EPP sob CNPJ nº 16.793.035/0001-65, no valor total de R$ 1.909.025,31 (Um milhão novecentos e nove mil vinte e cinco reais e trinta e um centavos), produza seus efeitos jurídicos.

Presidente Juscelino- MA, 1º de Agosto de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ERRATA CONTRATO N° 050030102/2023.

Avisa-se que na publicação nesse DOU do dia 18/07/2023 | Nº 135 | Página: 218 | Seção 3, ONDE LÊ-SE valor: R$ 116.925,22 (cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), LEIA-SE valor: R$ 126.342,01 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e um centavo).

Presidente Juscelino/MA, 3 de Julho de 2023. DANIEL NINA NUNES

Secretário Municipal de Administração

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 127/2023. REFERENTE AO - Processo Administrativo nº 361.02.03/2023-PMR de Adesão nº 004/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 040/2022, do Pregão Eletrônico nº 013/2022 do município de Feira Nova/MA e Processo Administrativo nº 031/2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de abril de 2023, Seção 3, ISSN 1677-7069.OBJETO: : locação de veículos, com condutor, destinados ao transporte de alunos da rede de ensino do município, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura de Riachão/MA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que ONDE SE LÊ: "Processo Administrativo nº 040.24.03/2022" LEIA-SE: Processo Administrativo nº 031/2022" Permanecem inalteradas e válidas as demais informações do contrato 127/2023. REFERENTE: AO Processo Administrativo nº 361.02.03/2023-PMR de Adesão nº 004/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 040/2022, do Pregão Eletrônico nº 013/2022 do município de Feira Nova/MA e Processo Administrativo nº 031/2022, publicada anteriormente. Riachão (MA), 05 de maio de 2023. Ademilton Batista de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. O Município de Riachão - MA celebra o Primeiro Termo Aditivo AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 033.09.03/2022, do Chamamento Público nº 002/2022. OBJETO: Prestação de serviços de análises clínicas de exames laboratoriais, compreendendo o fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação durante vigência do contrato, transporte e fornecimento de insumos para coleta de material, atendendo as necessidades do Laboratório do Hospital Municipal de Riachão/MA.CONTRATANTE: O Município de Riachão - MA, através da Secretária Municipal de Saúde, neste ato representada pela Sr. Elisangela da Silva Harres. CONTRATADA: LABORATÓRIO SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.157.772/0001-10, neste ato representada pela Sr. Ana Úrçula Coelho Ximenes .OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo de vigência e execução do Termo de Credenciamento nº 003/2022, por 05 (cinco) meses, nesta ocasião, a contar do dia 24/05/2023 a 23/10/2023. DO VALOR: Acresce-se ao Termo de Credenciamento nº 003/2022, o valor total de R$ 270.185,42 (duzentos e setenta mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), que totaliza a importância de R$ 918.630,42 (novecentos e dezoito mil seiscentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: RIACHÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. DOTAÇÃO: 10.302.0210.2-056 - Manutenção do atendimento básico de saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.500 - Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: Riachão/MA, 22 de maio de 2023. Ademilton Batista de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min do dia 12 de setembro 2023, licitação modalidade Tomada de Preços nº. 004/2023, do tipo Técnica e Preço, tendo por objeto a contratação dos serviços técnico especializados de planejamento, organização e operacionalização de concurso público de provas e títulos no município de Santa Helena-MA, conforme Projeto Básico constante no Anexo I. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helena/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal, junto ao setor de Licitações do Município e ainda disponibilizado, na íntegra, no site da Prefeitura Municipal da Santa Helena -MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Santa Helena - MA, 8 de agosto de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL

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