DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.

No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 47, quinta-feira, 09 de março de 2023. Referente ao Extrato de Registro de Preços da Resenha da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. ONDE SE LÊ:

Santa Rita, 8 de agosto de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - CPL/PMSL

A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2023 - CPL/PMSL, do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 14/09/2023, às 09h30m, decorrente do Processo Administrativo nº 3785/2023 - SEMED, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da UEB ROSA DE SARON, localizada na Rua Principal, nº 100, Cajupari, São Luís - MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - S E M E D.

O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected].

São Luís - MA, 3 de agosto o de 2023. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE CLASSIFICAÇAO E RESULTADO FINAL DA LICITAÇAO O Município de Serrano do Maranhão, por meio do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela portaria n. 023/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Classificação e Resultado Final da Licitação Concorrência nº 003/2023 PROCESSO Nº 1031/2023-SEMAD SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023, Motivo: Publicado erroneamente com o número da concorrência nº 002/2023. Data da Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão do dia 31/07/2023 página 75 e 76, Diário Oficial da União do dia 28/07/2023 sessão 3, página 255.

Serrano do Maranhão, 8 de agosto de 2023 JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº1031/2023-SEMAD CONCORRENCIA PUBLICA Nº003/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 OBJETO: Formação de Registro de Preços para fatura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de terraplanagem, preparação e aplicação de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico (tapa buracos) em vias públicas no Município de Serrano do Maranhão -MA.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, usando suas atribuições legais, lhe conferido por decreto do gabinete da Prefeita Municipal, considerando que presente processo de licitação na modalidade Concorrência Nº003/2023, Processo nº 1031/2023-SEMAD, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023, está contida nas normas legais recomendadas, conforme disposto na Lei 8.666/93. CONSIDERANDO que os prazos de interposição de recursos foram dados por esta comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO que não houve manifestação da empresa desclassificada no prazo de 5 dias uteis; resolve: I-FICA REGISTRADO OS PREÇOS para licitante abaixo:

Empresa: F. W. PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.180.099/0001-32; Situação: HABILITADO; Valor: Lote 01 R$ 9.128.199,15 Lote 02 R$1.873.891,24 Total R$11.002.090,39; II-ENCAMINHAR-SE OS AUTOS DESTE PR O C ES S O para à PROCURADORIA MUNICIPAL, para PARECER JURÍDICO, si favorável encaminhar para o ORDENADOR DE DESPESA, visando ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal.

Serrano do Maranhão, 4 de agosto de 2023 JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: J. Q. D. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Aditivo de acréscimo na planilha orçamentária, Valor: R$ 210.447,75 (Duzentos e Dez Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos) OBJETIVANDO: Contratação de empresa para a execução de construção de Creche tipo 1 - bairro Centro - FNDE termo de compromisso - 202002653 no município de Zé Doca, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: conforme o disposto no §1º do art. 65 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ZÉ DOCA/MA, 07 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Ordenador de Despesa, Secretária Municipal de Educação, Sr. Sônia Maria Silva Lima, Portaria nº 074/2021, Joaquim Quintino Dias, CPF Nº 880.571.863-72 - Representante Legal.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 08/08/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: KELI A. DE ASSIS, inscrita no CNPJ: 47.324.394/0001-05, totalizando o valor de R$ 32.400,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 8 de agosto de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-2023 SRP

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Objeto: Registro de Preço visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas (em 03 tamanhos) e translado, visando suprir a necessidade de atendimento desse benefício eventual ao público em situação vulnerável pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas Vencedoras: J BATISTA DA SILVA FUNERARIA MECNPJ: 70.428.396/0001-58 - R$755.000,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br.

Prefeitura de Cáceres-MT, 8 de Agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT. Contratada: CONSTRUTORA MODELAR LTDA, CNPJ 10.788.243/0001-90. Objeto: Construção de Ponte em Concreto Armado sobre o Córrego Pateiro, no município de CAMPINAPOLIS-MT, em Atendimento ao Termo de Convênio Nº 929261/2022. Dotação: DOTAÇÃO: 0455. Fonte: 170000000 10.010.26.782.0009.1061.339030.0000. DOTAÇÃO: 0455. Fonte: 150000000. 10.010.26.782.0009.1061.339030.0000. Valor de: R$ 320.659,47 (Trezentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Responsável: José Bueno Vilela - por parte da CONTRATANTE e MARCOS TEIXEIRA DE QUEIROZ - por parte da CONTRATADA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 073/2020

Contratante: Município de Campinápolis/MT. Contratada: CONSTRUTORA MODELAT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.788.243/0001-90. O presente termo tem por objetivo: Alteração do prazo de execução da obra para 90 (noventa) dias corridos, com início em 14/08/2022 e término em 11/11/2022, conforme cronograma físico-financeiro anexo, para equilíbrio entre os prazos do contrato, fica alterado a vigência do instrumento contratual para 90 (noventa) dias corridos, com termino em 07/12/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas. Assinam: José Bueno Vilela pela Contratante e Marcos Teixeira de Queiroz pela Contratada.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 2/2023

O Municipio de Campinápolis Torna Público a Adjudicação do Processo Licitatório Tomada de Preços - 2/2023 Tendo Como Objeto 'Construção de Ponte em Concreto Armado sobre o Córrego Pateiro, no Município de Campinapolis-MT, EM Atendimento ao Termo de Convênio Nº 929261/2022, e Projeto Basico' Conforme a Seguir, Empresa Vencedora Construtora Modelar LTDA CNPJ/CPF Nº 10.788.243/0001-90 Item Vencedor - 110723 - Valor Total R$ R$ 320.659,47.

Campinápolis - MT, 26 de Julho de 2023 DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º Aditivo Contrato Nº 105/2020

Data: 28/07/2023. Concorrência: 002/2020. Contratada: MGU Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acréscimo 180 (cento e oitenta) dias para a execução da obra, até 01/02/2024, e 180 (cento e oitenta) dias para a vigência do contrato, até 15/02/2024.

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