DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 39/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023

CONTRATO N.º 008/2022

Processo Licitatório N°164/2023.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 21 De Agosto De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 039/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/ Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Abertura De Processo Licitatório Na Modalide De Pregão Na Forma Presencial Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos De Padaria Para Atender As Demandas Das Secretarias Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt.Confresa-Mt, 08 De Agosto De 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023

Processo Licitatorio Nº162/2023.

Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Balanças Para O Controle Da Distribuição De Merenda No Sistema Merenda Server Junto A Secretaria De Educação Do Poder Executivo De Confresa-Mt.Contratada: Aba Med Ltda Cnpj: 04.369.147/0001-04end: Rua Gb 36, Nº 399, Qd 64, Lt 14, Sala 01 E 02, Bairro Jardim Guanabara Iii, Cidade: Goiânia/Go Cep: 74.683-350 Fone: (62) 98318-0162 Email:[email protected] Valor Total Contratado: R$14.614,15 (Quatorze Mil Seiscentos E Quatorze Reais E Quinze Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 049/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023

Processo Licitatorio Nº166/2023

Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada De Serviços De Dedetização, Descupinização E Desratização Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Contratada: Insecta Dedetizadora E Higienização Ltda Epp Cnpj: 25.174.136/0001-49end: Rua 18, S/N, Qd13, Lote 2, Bairro Triunfo, Cidade: Confresa/Mt Cep: 78.652-000 Fone: (66) 98445-9800 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$7.799,40 (Sete Mil Setecentos E Noventa E Nove Reais E Quarenta Centavos) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 050/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência.

Confresa - MT, 8 De Agosto De 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 22/08/2023, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Www.Generalcarneiro.Mt.Gov,Br. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Bomba Submersa E Demais Materiais Necessarios Para Instalação Com Mão De Obra Incluso Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Editalentrega Das Propostas: A Partir De 09/08/2023 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - MT, 8 De Agosto De 2023. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 040/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 21/08/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, 8 de Agosto de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25/08/2023, as 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso), realizar-se-á abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, a qual tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O Edital Completo Estará Disponível aos Interessados de 2ª a 6ª Feira das 07 horas às 11 horas 3 das 13 horas às 17 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura e no Site www.itauba.mt.gov.br (Licitações). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento De Licitação, na Prefeitura Municipal, ou Através do Telefone (66) 35612800.

Itaúba/MT, 8 de Agosto de 2023. ELEMAR HACK Presidente da CPL

CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL de 05/07/2023 até 02/11/2023 E PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA de 04/07/2023 até 01/11/2023; Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 008/2022; AS S I N AT U R A : 04/07/2023.Leomar Rodrigues Souza Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: AM A N DA ARAUJO COSTA. CNPJ: 32.856.274/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE E DA LINHA PESADA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Valor Total R$ 532.012,94 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Doze Reais e Noventa e Quatro Centavos). ASSINATURA: 27 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 28 de julho de 2023 até 28 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 12/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: CLAU D I O VALERIA DA SILVA LABORATORIO - ME. CNPJ: 24.347.611/0001-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (dias) dias, vigorando a de 02 de agosto de 2023 a 01 de outubro de 2023. ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2.023

Processo Nº 064/2.023 - Inexigibilidade Nº 010/2.023.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Credenciamento Nº. 004/2.023, Processo Nº 064/2.023 - Inexigibilidade Nº 010/2.023, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 174, Edição 144, Do Dia 31 De Julho De 2023 - Objeto: Credenciamento Para Contratação De Laboratório Protético Para Confecção De Próteses Dentárias Para A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 31/08/2.023, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Leia-Se: Data De 15/08/2.023, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - MT, 8 De Agosto De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 14/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Locação De 02 (Dois) Ônibus Categoria Rodoviário Com Capacidade Mínima De 50 Passageiros.No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 21/08/2023horário: 09:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139 E-Mail: [email protected] Esperidião-Mt, 07 De Agosto De 2023.

CARTA CONVITE Nº 4/2023

A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Carta Convite 04/2023, Do Objeto: Contratação Empresa Para Locação De 01 (Um Caminhão Com Capacidade Mínima De 4.000 (Quatro Mil) Quilos Para Transporte De Cargas Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Obras. Em Favor Da Empresa: Benedito Muniz Carneiro - Cnpj: 36.454.138/0001-08, O Valor Total De R$ 40.824,00 (Quarenta Mil E Oitocentos E Vinte E Quatro Reais).

Porto Esperidião-MT, 7 De Agosto De 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 032/2023, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ONGRID (SISTEMA CONECTADO À REDE) DE POTÊNCIA NOMINAL DE 24,44 KWP PARA GERAÇÃO MÉDIA DE 3.000 KWH/MÊS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 24 de julho de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.655.815/0001-65, no valor global de R$ 64.000,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 07 de agosto de 2023.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 039/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE PROCEDIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO CASTRAMOVEL DO MUNICIPIO DE POXOREU, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: PRIMALAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 35.280.926/0001-62, Lote 1 no valor global de R$ 33.000,00. REALMED COMERCIO E

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