DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.563.336/0001-19, Lote 3 no valor global de R$ 7.801,00. Declaro FRACASSADO o lote 6. Despacho. Torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados nos LOTES 2, 4 e 5. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 08 de agosto de 2023.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP

1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIOS EM PRIMAVERA DO LESTE, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), estando calendarizada para terça-feira, 22/08/2023 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023 - SRP

Processo nº 794/2023.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS, BEM COMO DE SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO OBJETO PRINCIPAL LICITADO, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que em virtude de interesse da Secretaria de Administração, FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 10H00MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma do Licitanet e no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações.

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1008/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORAS (HORÍMETRO) COM CAMINHÕES, ESTANDO INCLUSOS COMBUSTÍVEL, OPERADORES E MANUTENÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), para segunda - feira, 21/08/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira

SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO, COM AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar no credenciamento, informamos que horário e o local do credenciamento foi alterado para (quinta-feira) 17 de agosto de 2023 às 07h30min (horário de Cuiabá-MT). As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULLA Presidente da CPL

PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 23 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 11/2023, tendo como objeto: "Execução de duplicação da avenida Bandeirantes, no bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foram consideradas habilitadas, classificadas e vencedoras deste procedimento licitatório, a empresas: Construtora Amil, que apresentou o preço global de R$ 3.686.630,73 (três milhões seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos). ATA completa disponível no Diorondon.

Rondonópolis-MT, 8 de julho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, sendo FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA OPTICA IP FIXO 300 (TREZENTOS) MEGA E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS 50 (CINQUENTA) MB, PLANO ESPECIAL DE 9 CÂMARAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu-MT, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 22/08/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado.Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Material Permanente exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu - MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 23/08/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Material Permanente para as Secretarias Municipal de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 23/08/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected].

Salto do Céu - MT, 8 de Agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 285/2023

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação decorrente do Processo Administrativo nº 1259/2023, Parecer Jurídico nº 188/2023, em favor de CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTAMOLOGIA - LTDA, para prestação de Serviços Especializados em Procedimentos Oftalmológicos, para um período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o Credenciamento nº 08/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 488.963,07 (Quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e três reais e sete centavos). Publique-se.

Primavera do Leste - MT, 8 de agosto de 2023. ERALDO GONÇALVES FORTES Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

REAVISO DE ABERTURA. Processo nº 238/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DE ESTOFADOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022, que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRA N C I S CO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.

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