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Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 247

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO 005/2023, POR MENOR PREÇO GLOBAL, de conformidade com a Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 25/08/2023, ÀS 08H00M (HORÁRIO LOCAL), na Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155- Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE PADRE JOSÉ TENCATE, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. Conforme solicitação da Sec. Municipal de Saúde. Poderão participar deste procedimento licitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonância com o objeto e demais clausulas desta licitação. Os interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário local), ou pelo site do município, https://santoafonsomt.com.br/

Santo Afonso - MT, 8 de agosto de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito

EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2023

CUSTO DO PROJETO: R$ 9.113.675,52 (nove milhões e cento e treze mil e seiscentos e setenta cinco reais e cinquenta dois centavos). LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Fazenda, Educação e Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente, e de Administração. DATA DE ASSINATURA DO TP: 02/08/2023. INÍCIO DO PROJETO: 03/08/2023. TÉRMINO: 03/08/2024. OBJETO DO TERMO DE PARCERIA: Formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados nas áreas de atuação do poder público do município de Santo Afonso - MT. NOME DA OSCIP: INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL, CNPJ Nº 20.949.690/0001-37. ENDEREÇO: RUA I, LOTE, Nº 105, SALA 64, EDIFÍCIO ELDORADO HILL, BAIRRO ALVORADA, CUIABÁ/MT, CEP 78.048-832. TEL.: (65) 3044-3155. E-MAIL: [email protected]; NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: DIONAS BASSAN EZ I DUIM. CARGO / FUNÇÃO: PRESIDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 023/2023. O critério de julgamento menor preço por item. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h20min do dia 21 de agosto de 2023, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.

São Félix do Araguaia - MT, 8 de agosto de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023

Processo Licitatório nº 57/2023 - Tomada de Preço nº 02/2023 Contrato. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratado: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA. CNPJ: 37.900.581/0001-28. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluvias, calçadas e sinalização nas vias urbanas do bairro Jd Zeferino I e bairros adjacentes - Convênio nº 917315/2021". Valor Global: R$ 1.119.617,49. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. Fiscal do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante. Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP

Torixoréu - MT, 7 de agosto de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023

Processo nº 865504/2023.

Objeto: RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - Processo nº 865504/2023. Contratação de empresa/instituição especializada na prestação de serviços de desenvolvimento institucional, capacitação técnica de pessoal e implementação de projeto de modernização administrativa, prevendo pesquisa e levantamento nas unidades descentralizadas, desenvolvimento institucional com a utilização de tecnologias para o diagnóstico e aprimoramento dos processos e sistemas de gestão, controle de documentos e gestão de materiais do patrimônio no que tange aos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e terá como vigência 12 (doze) meses, com a FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - inscrita no CNPJ: 83.472.860/0001-55, no valor de R$2.995.000,00. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 06 de abril de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO - Secretário Municipal de Administração. O documento está disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965

Várzea Grande-MT, 3 de agosto de 2023. OSVALDO BOTELHO CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023

Contratante: O Município de Vera, Contratada: DARK MOUNTAIN BIKE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.935.916/0001-05, Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PADRÃO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200446-4. Valor: R$ 421.500,00. Vigência: 07 DE AGOSTO DE 2023 à 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Data: 07 DE AGOSTO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023

O Município de Vera - MT, torna Público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELE T R O N I CO Nº 009/2023, visando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA/MT, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341530009, E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340610011, tipo "menor preço por ITEM", conforme Termo de Referência. Realização: por meio do site www.bllcompras.org.br Data de início para o recebimento das propostas: das 14h00min do dia 11/08/2023 até às 08h00min do dia 23/08/2023 (horário de Brasília - DF). Data e horário de início da sessão: Dia 23/08/2023 as 09h00min. (horário de Brasília - DF). O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vera, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, no endereço eletrônico www.vera.mt.gov.br; ou através do site www.bllcompras.org.br Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (66) 3583-3100 ou via e-mail: [email protected]

Vera - MT, 8 de Agosto de 2023. PABLO JÚNIOR GONÇALES Pregoeiro

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Objeto: contratação de empresa para reconstrução da ponte de madeira do córrego brejão, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, homologo, nesta data de 08 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 200/2023, na modalidade Tomada de Preços 14/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: Construtora Gomes LTDA - ME - CNPJ 08.602.663/0001-98. Valor Total: R$ 219.393,15 (Duzentos e dezenove mil trezentos e noventa e três reais e quinze centavos).

Água Clara-MS, 8 de agosto de 2023 GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2023 a Ata de Registro n° 020/2023. Processo Administrativo N°. 119/2023 - pregão Eletrônico nº 040/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. D. Daminelli Ltda. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 020/2023. Aditamento: Do valor - R$ 1.837,70 (Um mil, oitocentos e trinta e sete reais, setenta centavos. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 27.252,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais), para R$ 29.089,70 (Vinte e nove mil, oitenta e nove reais, setenta centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data: 07/08/2023 Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira Empresa Contratada: A. D. Daminelli Ltda - Aline Dias Daminelli

Extrato do Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato n° 186/2022. Processo Administrativo nº 160/2022 Pregão Presencial nº 0009/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa JJ IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: Aditivo de Prazo e Valor nº 001/2023 Aditamento do Valor: O valor ora pactuado para este Termo Aditivo fixado no Valor: R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 104.520,00 (cento e quatro mil quinhentos e vinte reais), para R$ 156.780,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Artigo 57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/07/2023. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio; Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis; Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Contratada: JJ IMPRESSORAS EIRELI - Juliane Pereira Ivo Sobrinho

Extrato de Termo Aditivo n° 003/2023 ao contrato n° 118/2020. Processo Administrativo N°. 202/2019 Dispensa de Licitação nº 030/2020. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Guerino Seiscentos Transportes S.A. Objeto: Aditivo de prazo e valor ao contrato 118/2020. Aditamento: Da quantidade e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 11/07/2023 e seu término 11/07/2024. R$ 4.782,67 (Quatro mil setecentos e oitenta e dois reais, sessenta e sete centavos), sendo o valor mensal do aluguel será de R$ 398,56 (Trezentos e noventa e oito reais, cinquenta e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de $ 13.422,67 (Treze mil, quatrocentos e vinte e dois reais, sessenta e sete centavos), para R$ 18.205,34 (Dezoito mil, duzentos e cinco reais, trinta e quatro centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Artigo 57, inciso II § 2°, da Lei n° 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 10/07/2023. Assinantes: Permitente: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Permissionária: Guerino Seiscentos Transportes S.A - Irani Seiscento Vellini.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2023 a Ata de Registro nª 022/2022. Processo Administrativo N°. 149/2022 - Pregão Eletrônico nº 055/2022. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência social e a empresa Luna Brinquedos e Artigos Pedagógicos Ltda. Objeto: Alteração da denominação social da CONTRATADA na Ata 22/2022. Aditamento: A contratada, denominada LUNA BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA, passa a utilizar a Razão Social: AZ BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 02/08/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: AZ Brinquedos e Artigos Pedagógicos Ltda. - Vanderlei De Souza Azevedo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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