DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.862, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora PAULA RIBEIRO COELHO, matrícula SIAPE n. 2077145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.879, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1434561, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.880, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.863, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora TAMY MURIEL SOUSA, matrícula SIAPE n. 1051181, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos Licenciados, da CoordenaçãoGeral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.864, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora DAIANE MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. 1098373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Tocantins, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.870, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar o servidor HERDELIO GOMES TOCANTINS MALTEZ JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1366184, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Pará, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.871, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar o servidor RAFAEL MELO DOS REIS, matrícula SIAPE n. 1731419, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Pará, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.872, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora SIMONE RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1511648, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.861, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar o servidor ODAIR ANTUNES SIQUEIRA, matrícula SIAPE n. 0681784, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica de Londrina, da Superintendência do Paraná, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.869, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora CRISTIANE LOPES COSTA, matrícula SIAPE n. 1763667, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2634 Designar TALLES SILVA CESAR, matrícula SIAPE nº 2177768, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Ambientais - DSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2630 Designar PATRICK RABELO JACOB, matrícula SIAPE nº 1800050, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2657 Designar LEANDRO LANTMANN MORAIS, matrícula SIAPE nº 14136361, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

R E T I F I C AÇ ÃO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora TELMA BENTO DE MOURA, matrícula SIAPE n. 1571852, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Retificar o endereço da unidade de conservação no Anexo I da Portaria ICMBio nº 2632, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 54.

Onde se lê:

. Reserva Extrativista do Rio Rua Presidente Getúlio Vargas, 235 Bairro: Paraíso Cajari CEP: 68.980- 000 - Oiapoque/AP

Leia-se:

. Reserva Extrativista do Rio Rua Leopoldo Machado, 1126 Bairro: Centro Cajari CEP: 68.900-067 - Macapá/AP

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.875, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora MARIA CRISTINA DE FARIA, matrícula SIAPE n. 3252516, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Responsabilidade Civil, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil, da Coordenação-Geral de Atuação Jurídica Estratégica, da Procuradoria Federal Especializada, deste instituto.

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 464-P/GM/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar FERNANDO PIMENTEL, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Governança da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

RODRIGO AGOSTINHO

ALEXANDRE SILVEIRA

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